DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200071 71 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram, com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação, como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais, éticas, profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração Universidade-Comunidade. Vigência: 08/11/2023 à 07/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004711/2015-47. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Cecílio Viega Soares Filho, diretor da Faculdade de Medicina Veterinária - Campus Araçatuba/UNESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23205.022231/2022-97. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.122,69. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23205.013912/2021-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de execução da obra, o acréscimo, o reajuste no valor do contrato e a alteração da cláusula terceira em função do acréscimo e do reajuste. Vigência: 26/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.997,61. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.031101/2023-07. Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços técnicos de impressão e acabamento gráfico e outros da indústria gráfica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para operacionalização na universidade federal de goiás (ufg), campus samambaia, na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 2.170.728,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063775/2023-62. Dispensa Nº 351/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "Música no Câmpus: Festival 2023 e 2024". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063402202391 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - realização de serviços de gestão administrativa e financeira para o projeto "ARTE E EXPERIMENTAÇÃO NA MOSTRA: GOIÁS 11 MIL ANOS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 21/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 70.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 21/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063414202316 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de pesquisa e extensão: ESCOLA DE EXTENSÃO II . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 21/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 2.765.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 21/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 629/2023. Nº Processo: 23070.063522/2023-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 8. Cláusula oitava - modelo de execução dos serviços e fiscalização da contrato nº 629/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante. onde se lê: 8.1.1 fica designado o(a) servidor(a) ___, matrícula siape nº _, lotado(a) na __, como gestor(a) do contrato. 8.1.2 fica designado o(a) servidor(a) ___, matrícula siape nº _, lotado(a) no _, como fiscal técnico. 8.1.3 fica designado o(a) servidor(a) ____, matrícula siape nº ___, lotado(a) na __, como fiscal administrativo. 8.1.4 fica designado o(a) servidor(a) ___, matrícula siape nº _, lotado(a) no _____, como fiscal requisitante. leia-se: 8.1.1. Fica designado o(a) servidor(a) cláudia oliveira de moura bueno, matrícula siape nº 0301463-8, lotado(a) no(a) biblioteca central - campus samambaia/ufg, como gestor(a) do registro de preços e dos contratos dele oriundos. 8.1.2. Fica designado o(a) servidor(a) euler robério sena santos, matrícula siape nº 1334728, lotado(a) no(a) biblioteca central - campus samambaia/ufg, como fiscal técnico do registro de preços e dos contratos dele oriundos. 8.1.3. Fica designado o(a) servidor(a) karla rodrigues da silva, matrícula siape nº 020246994, lotado(a) no(a) biblioteca central - campus samambaia/ufg, como fiscal administrativo do registro de preços e dos contratos dele oriundos. 8.1.4. Fica designado o(a) servidor(a) lucimar da costa reis chaves, matrícula siape nº 1877235, lotado(a) no(a) biblioteca central - campus samambaia/ufg, como fiscal requisitante do registro de preços e dos contratos dele oriundos.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058521/2023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, tais como: capacitor, disco de corte, fita pvc, entre outros. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/11/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070030418202318. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de impermeabilizações de reservatórios e lajes de concreto em diversos Edifícios localizados nos Campus Colemar Natal e Silva e Samambaia, da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070039996202310. Objeto: Contratação do serviço contínuo de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais necessários ao atendimento das necessidades a serem executados na Regional Goiânia, Campus Aparecida de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás (UFG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.056327/2023-11. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Associação Fraunhofer Portugal Research (FhP), Portugal. Assinatura: 21/11/2023. Validade: 21/11/2023 a 20/11/2028. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.035111/2023-11. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Salamanca (USal), Espanha. Assinatura: 20/11/2023. Validade: 20/11/2023 a 19/11/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato: 494/2022. Processo: 23070.062044/2022- 19. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: VINICCIUS E LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.110.956/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 24/11/2023 a 22/12/2023. DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.026514/2023-61 - PE 055/2023. Objeto: aquisição eventual de computadores (desktops e notebooks) e monitores, de tecnologia avançada - TIC; Ata n° 203/2023 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA; CNPJ: 13.418.193/0001-47; Valor Global da Ata R$ 34.425,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 204/2023 - ENOQUE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 16.677.622/0001-99; Valor Global da Ata R$ 35.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 205/2023 - XLAN LTDA; CNPJ: 44.818.547/0001-74; Valor Global da Ata R$ 19.576,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 206/2023 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 45.010.400/0001-16; Valor Global da Ata R$ 1.118,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 516/2022. Nº Processo: 23070.029903/2022-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 516/2022 por mais 12 (doze) meses, de 15 de Dezembro de 2023 a 14 de Dezembro de 2024; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 20/11/2023.