DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de som e imagem para estrutura física dos auditórios da UNILA. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 21/11/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23071.002756/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONST R U C AO LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, com início em 27.11.2023, encerrando-se em 24.02.2024. B) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 90 (noventa) dias consecutivos, compreendendo o período de 11.03.2024 a 08.06.2024. C) Suprimir 4,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$137.705,14 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinco reais e quatorze centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. D) Acrescentar 9,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 305.058,66, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387.711,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23071.013981/2022-31. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 20/12/2023 e término em 20/12/2024 b) reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de r$ 6.887,50 para r$ 7.189,95, a partir de 20.12.2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.279,40. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23071.004139/2021-27. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29.12.2023 a 29.12.2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.221,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23071.005189/2021-21. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda, compreendendo o período de 29/12/2023 a 29/12/2024. B) acréscimo financeiro de R$18.438,80, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.873,07. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071008117/23-06. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando ainda a impressão, cópia e digitalização, com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos. Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 153061-15228-2023NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.016075/2023-41. Pregão Eletrônico SRP nº 41/2017. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a GALDITECH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA, CNPJ nº 17.481.957/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: a não entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE802008; e o atraso na entrega dos itens relacionados às Notas de Empenho nº 2018NE802656, nº 2018NE802500 e nº 2018NE802654. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de dez dias corridos, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica. RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Patologia FAZ SABER que, no período de 22 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 17 vagas para o Mestrado para o ano de 2024 (12 vagas para o primeiro semestre e 5 vagas para o segundo semestre) e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail: [email protected] em formulário de inscrição próprio em modelo disponível na página do Programa https://pos.icb.ufmg.br/pgpatologia/. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa https://pos.icb.ufmg.br/pgpatologia/. ENIO FERREIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO -VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Patologia FAZ SABER que, no período de 22 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail: [email protected] em formulário de inscrição próprio em modelo disponível na página do Programa: https://pos.icb.ufmg.br/patologia. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.icb.ufmg.br/pgpatologia/. ENIO FERREIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1643/2023. Vigência: 07/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263638/2023-14. Nº 188/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thais Maira Machado de Sá. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1624/2023. Vigência: 26/06/2023 a 20/12/2023. Data da assinatura: 20/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263487/2023-96. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 14/2023. Doador: Bruna Luiza Apolinário Oliveira. CPF/CNPJ nº 02319266690. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 3 (três) livros. Título - Tópicos para o ensino de Bblioteconomia: volume 2; Coleções etnográficas, museus indígenas e processos museológicos; Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Valor: R$ 312,00 (Trezentos e doze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 14/2023. Doador: Camila Amanda Moreira Baldassini. CPF/CNPJ nº 11345051670. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 3 (três) livros. Título - Dicionário de terminologia arquivística; Paisagem cultural e patrimônio; O museu da república. Valor: R$ 321,00 (Trezentos e vinte e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 24/2023. Doador: Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº 08938540855. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 11 (onze) títulos. Valor: R$ 1.221,00 (Mil duzentos e vinte e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 14/2023. Doador: Rúbia Ribeiro Menezes. CPF/CNPJ nº 69838968668. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 3 (três) livros. Título - O circuito liberdade; Gestão do conhecimento e fluxo organizacional: reconfigurações de comunicações em eventos; Introdução à identificação de sistemas: técnicas lineares e não-lineares aplicadas a sistemas reais. Valor: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.