DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200073 73 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 044 /2023. Doador: Lucas Ellera Lopes de Oliveira. CPF/CNPJ nº 06725330657. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro Sete Compositores: Vivências e Estilos. Valor total: R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Lucas Ellera Lopes de Oliveira (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 045 / 2023. Doador Breno Parreira Araújo: CPF/CNPJ nº 12622872607. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 16 partituras Valor total: R$ 269,84 (Duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Breno Parreira Araújo (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 046/2023. Doador: Gabriela Bruschini Grecca. CPF/CNPJ nº 32668235839. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 12 partituras - Valor total: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: (Doadora) Gabriela Bruschini Grecca e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 047 / 2023.Doador: Valéria Ruiz de Souza. CPF/CNPJ nº 07549216894. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objetos: 59 itens bibliográficos (11 livros e 48 partituras) Valor total: R$ 8.782,62 (Oito mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valéria Ruiz de Souza (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 048/2023. Doador: Patrícia Furst Santiago. CPF/CNPJ nº 54910323600. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - Formação do Professor de Piano. Valor total: R$ 78,00 (Setenta e oito reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Patrícia Furst Santiago (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSI N AT U R A : 16 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 049/2023. Doador: Eduardo Pires Rosse. CPF/CNPJ nº 04251624602. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro Global digital medial: Musik in transkulturellen traditionellen Räumem und Kontexten. Valor total: R$ 102,00 (Cento e dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo Pires Rosse (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 050/ 2023.Doador: Andersen Viana. CPF/CNPJ 45195927634. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objetos: Partitura Post- modern piano Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Anderson dos Reis dos Santos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 051/ 2023.Doador: Anderson dos Reis dos Santos. C P F/ C N P J 08467779675. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objetos: 3 exemplares partitura Lendas Amazônicas (1 em Braille, editada em 2 volumes) Valor: R$ 252,00 (Duzentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Anderson dos Reis dos Santos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.249094/2023-70. Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais (ipead) para dar apoio ao projeto "perto das mulheres, perto da terra: outras economias e circuitos de produção, comercialização e consumo de comida de verdade em territórios da rmbh".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 340.850,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23520.003409/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato nº 37/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; acrescentar 48,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 348.962,74 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 30/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070.531,70. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Alenquer - PMAL. OBJETO: O presente acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UFOPA e a PMAL com vista a conjugação e o aprofundamento de áreas de conhecimento afins, a promoção de intercâmbio científico e a realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.021123/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. ASSINAM: pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER PMAL, Heverton dos Santos Silva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193, Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023. Tema: Vaga 002 - Área: Engenharia Civil: Construção civil e Materiais Unidade: Campus Itaituba Processo Administrativo: 23204.016777/2023-08 _ Vaga/Classe: Classe C- Adjunto, nível 01 e RT de Especialista Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Mikhail de Araújo Santhyago - 7,90 - Aprovado Andrews Malone Pontes da Costa - 7,37 - Classificado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 00170/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.046.366/0001-90 - COLEGIO INTELECTUAL S/C LTDA. Objeto: a) Reajustar o valor anual do contrato referente ao período de maio/2021 a abril/2022, com base no percentual de 10,72%; b) Reajustar o valor anual do contrato referente ao período de maio/2022 a abril/2023, com base no índice IPCA (IBGE). Fundamento legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/11/2023 a 28/05/2025. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 65.896,83. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 068974/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Eletrônico tipo menor preço, para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD), subprograma Apoio à Infraestrutura de Laboratórios de Ensino (LABINFRA) de diversas Unidades Internas desta UFPA.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações contidas no Termo de Referência(anexo II) e o Comprasnet, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 270, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências, para o tema: Mineralogia, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.003790/2022-41, objeto do Edital nº 95, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/05/2023. 1º Lugar: Alan Rodrigo Leal de Albuquerque; 2º Lugar: Pabllo Henrique Costa Dos Santos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 271, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira, para o tema: Atenção à Saúde Básica e da Família, Classe A, denominação Auxiliar, processo nº 23073.080501/2023-16, objeto do Edital nº 118, de 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/06/2023. Não houve candidatos aprovados. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 268, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022 e nº 169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo de Técnico de Enfermagem (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.