DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95, 2 / RECLASSIFICAÇÃO / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA S I LV A PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 137, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113051/2023-80): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Saul de Azevedo Souza 94,67 100,0 96,80 . 2º lugar Adenice Vasconcelos Ferreira 97,33 31,29 70,91 . 3º lugar Francisco Jairan Dionizio Pedro 85,67 46,64 70,06 . 4º lugar Julyana Kelly Tavares de Araujo 81,33 30,02 60,81 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.112469/2023-80, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 084/2022, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 023/2023 e 076/2023, da Professora Substituta SHEILA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE: 3312111, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, a partir de 14 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044015/2023-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PEG TECNOLOGIA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 04.354.615/0001-77, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c", edital Pregão Eletrônico nº 083/2022 (5758371). O fato que ensejou a penalização foi o de que o fornecedor não manteve as condições de habilitação regulares no curso do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: RICARDO MARCELO FONSECA UFPR" EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23075.027657/2022-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.881,75. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075168427201792. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução da Obra de Reforma da Sala de Tomografia e entrada de energia em média tensão no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná da Universidade Federal do Paraná. (89m2). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 Processo: 23075.036884/2023-67 Partícipes: Beauty Labs Cosmeticos LTDA - Beauty Labs ; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "DESENVOLVIMENTODE PELE HUMANA EQUIVALENTE POR TECNOLOGIA DE BIOIMPRESSÃO 3D E AVALIAÇÃO DA PERMEAÇ ÃO CUTÂNEA DE COSMÉTICOS" Valor: R$ 75.188,89. Vigência do Acordo: 20/11/2023 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Luiz Carlos Romancini Filho - Beauty Labs , Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 90/2023 Processo: 23075.023127/2023-23 Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: promover a Qualificação de Profissionais de Nível Superior na região de Cascavel, oeste paranaense, por meio do oferecimento de uma turma de Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Informática da UFPR em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGComp) da UNIOESTE. Vigência do Acordo: 19/11/2023 a 19/11/2027. Data de Assinatura: 19/11/2023. Assinam: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - UNIOESTE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23076.036092/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 21/11/2023 até 20/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 03/04/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 21/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033.242,84. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Habilitar: 1) MGR Engenharia e Incorporação LTDA - 24.396.327/0001-92. Inabilitar: 1) Construtora FJ LTDA - 08.135.535/0001-81, 2)Construtora FS LTDA - 13.498.023/0001-10, 3)Real Energy LTDA - 41.116.138/0001-38, 4)VVX Construções LTDA - 49.574.096/0001-90. O prazo para interposição de recursos começa a vigorar a partir da publicação deste resultado. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.100865/2023-75. / Convênio n° 72/2023-UFPE, firmado em 20.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ALLAN RIVALLES SOUZA FEITOSA CONS U LT O R I A EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ: 44.326.686/0001-80, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Predição de Vida Útil de Componentes Veiculares com base em dados de Telemetria em Ambiente de Cloud. / VALOR: R$ 499.229,47. / VIGÊNCIA: 12 meses após a data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ALLAN RIVALLES: Sr. Allan Rivalles Souza Feitosa - Sócio Administrador; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023 Processo nº 23007.00028809/2023-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO, CPF: 83xxxxx95-34. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 21/11/2023 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, nível I. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO - Contratado(a). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00028565/2023-51. Nº Convênio: 101/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ITIÚBA - AREFAI, CNPJ 11.240.050/0001-62. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Data de Assinatura: 17/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1685, DE 17 DE NOVEMBO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5o, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4o, da Lei n. 9.784/99, NOTIFICA, pelo presente edital, a servidora aposentada ELIELSA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF 089.188.608- 70, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do ACÓRDÃO Nº 12395/2023 - TCU - 1ª Câmara (processo 23077.164646/2023-21), segundo o qual foi determinada a absorção da rubrica VENC. BAS. COMPL. ART15L11091/05 no valor de R$ 11,54, de modo que, a partir da próxima folha de pagamento, a referida rubrica será excluída da base de calculo da aposentadoria, tendo em vista a ocorrência da absorção e realizado os ajustes financeiros dos respectivos reflexos. Informa ainda que fica facultada a interposição de recurso contra a decisão acima citada perante o Tribunal de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento deste expediente, devendo ser apresentado a esta Diretoria de Administração de Pessoal uma cópia com o protocolo de recebimento. Todavia, ressalta-se que a interposição do recurso não o eximirá da devolução dos valores percebidos indevidamente após esta notificação em caso de não provimento do recurso. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS