DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.548632/2023-56. Inexigibilidade Nº 131/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens / equipamentos para o laboratório de prática de enfermagem da ufrgs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 115.995,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450174202316 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto NÚCLEO DE ASSESSORIA ESTATÍSTICA- ASSESSORIAS E CURSOS DE CURTA DURAÇÃO , IAP: 002529 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Estatística, Declaração de Dispensa em 17/11/2023. FERNANDO HEPP PULGATI. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 17/11/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO D E APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 21/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I IAP: 002460 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Empresa Ionix Mobilidade comercial Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e cientifica para desenvolver o projeto denominado Retrofit - Transformação de veículos a combustão em eletricos. VALOR: R$ 1.161.777,80. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/05/2025. DATA E ASSINATURA: 20/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Sr. Alexandre Balls Sallouti, Sócio Administrador IONIX e Sr. Mario Henrique Peixoto da Silva, Sócio Administrador IONIX. PROCESSO nº: 23078.450155/2023-90. EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL IAP: 001369 Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e University of New South Wales, New South Innovations PTY Limited (NSI), e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: Acordo interinstitucional para regular a gestão dos resultados do projeto "PV Module Recycling Processo de reciclagem de Módulos Fotovoltaicos", a serem compartilhados entre as instituições, bem como as regras para possíveis licenciamentos sobre os mesmos. VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 08/11/2043. DATA E ASSINATURA: 08/11/2021 Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini. Diretora -Presidente da FAURGS e Jamie Conyngham, Diretor da Universyry of New of NewSouth Wales. N.º DO PROCESSO: 23078.562129/2022-22. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.218370/2023-98 Espécie: Convênio Específico n° 17/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Programa de Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional: sistema de acompanhamento de egressos, geração e análise de dados institucionais" Valor: R$ 1.507.226,40 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará em 14/11/2025 . Data de assinatura: 14/11/2023 Assinaram o Convênio: Pela Fundação COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - o DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO e o DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO a Vice Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.225488/2023-72 Espécie: Convênio Específico n° 27/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Parque computacional do Instituto de Computação" Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) . Vigência: iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará em 14/07/2024. Data de assinatura: 14/11/2023 Assinaram o Convênio: Pela Fundação COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - o DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO e o DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO a Vice Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004894/2020-51 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio 14.20 Título: Complexo de Ambientes Sustentáveis - CAS de Responsabilidade Social, Cultura, Esporte, Sustentabilidade, Inovação e Divulgação da COPPE/UFRJ Objeto: Termo Aditivo n.º 04/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 14/2020 de 16 de março de 2024 para 16 de março de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 14/11/2023 Assinaram o Convênio: Pela Fundação COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - o DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO e o DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO a Vice Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.038018/2019-94. Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 10.456.016/0001-67, e a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: PREDIÇÃO DE INCRUSTAÇÃO INORGÂNICA PARA O PRÉ-SAL. Data de Assinatura: 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 23079.017051/2016-38 Espécie: Termo Aditivo 07/2023 ao convênio 03/16 Título: "Modernização da infraestrutura de apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e divulgação da COPPE/UFRJ" Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 03/2016 de 31 de dezembro de 2023 para 16 de outubro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura : 14/11/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.227174/2021-42. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto o projeto intitulado Desenvolvimento de uma bebida funcional para idosos - Parte 2, a ser executado em conjunto pela AMBEV e UFRJ, por meio do Instituto de Nutrição Josué de Castro - UFRJ, e terá como coordenadora a Prof. Anna Paola Pierucci, com interveniência administrativa e financeira da Fundação COPPETEC. Valor Total: R$ 22.295,92 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060443/2017-06. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600564778 - 5850.0106889.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 5.042,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079242242202365. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P3 - Serviço de Almoxarifado Central (Materiais para esterilização). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 04/2023 - Proc. 23079.242025/2022-94. Novo Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Pregoeiro torna público op resultado de julgamneto do pregão 95/2023, referente ao processo nº 23079.235650/2023-61, Onde não houve vencedor. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de intensificador de Imagem -Arco Cirúrgico Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 153150-15236-2023NE800157