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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 76

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200076 76 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: CM Hospitalar S/A - CNPJ: 12.420.164/0001-57, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/0001-68PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.355.394/0002-32, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001- 80.Autosdo processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 153150-15236-2023NE800187 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL 1.439, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 TURMAS DO ANO LETIVO 2024 O Coordenador do Programa de Engenharia Biomédica (PEB) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6° da Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da COPPE/UFRJ, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução do Conselho de Ensino para Graduados - CEPG - N° 3 de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos do PEB, para o ano letivo de 2024, conforme cronograma abaixo: Mestrado Acadêmico para 2024/1: Inscrições de 11/12/2023 a 05/02/2024; avaliação dos documentos de 06/02/2024 a 23/02/2024; resultado da avaliação em 28/02/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 06/03/2024. Doutorado Acadêmico para 2024/1: Inscrições de 11/12/2023 a 05/02/2024; avaliação dos documentos de 06/02/2024 a 23/02/2024; resultado da avaliação em 28/02/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 06/03/2024. Doutorado Acadêmico para 2024/2: Inscrições até 24/05/2024; avaliação dos documentos de 27/05/2024 a 07/06/2024; resultado da avaliação em 12/06/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 19/06/2024. Doutorado Acadêmico para 2024/3: Inscrições até 23/08/2024; avaliação dos documentos de 26/08/2024 a 06/09/2024; resultado da avaliação em 11/09/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 18/09/2024. O Edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.peb.ufrj.br DIOGO ANTONIO TSCHOEKE Coordenador do Programa de Engenharia B i o m é d i c a / CO P P E / U F R J UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23853.006924/2022-06. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 15/2022.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.382,78. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN - DIREÇÃO/UFR N° 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA Processo nº 23853.014386/2023-04 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Matemática Requisito Básico: Graduação em Matemática. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 27/11/2023 a 08/12/2023, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. Edital na integra: https://ufr.edu.br/icen/editais/ MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23082.019236/2017-17. Pregão. Nº 58/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.954.897/0001-09 - RSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2018, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor do termo aditivo: R$ 16.999,92. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.029564/2023-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: DAVID SANTOS ROSA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 20/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS . Edital nº 69 de 22 de setembro de 2023, DOU de 26/09/2023, Seção 3, pág. 52 . Processo nº 23083.054452/2023-39 . Área: Fisiologia Vegetal/Fisiologia Vegetal . CLAS. C A N D I DAT O . 1º NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA . 2º RODRIGO BARBOSA BRAGA FEITOZA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations) e Notebooks. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 6/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 06/2023. Processo n°: 23083.024698/2023-86. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa especializada na emissão de Certificados Digitais Tipo A3 e-CPF Padrão ICP-Brasil (emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, padrão ICPBrasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do Token Criptográfico; a emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de Token criptográfico ; e a emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e e-CNPJ Certificado para Dispositivos Móveis (Celulares) ,com validade de 36 meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: AR MINEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 27.489.125/0001-83 . Valor Total: R$ 15.684,00, Valor global contratado R$ 15.684,00. Data de homologação: 21/11/2023. O item e respetivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.088943/2021-11. Espécie: 1º termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 22/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), CNPJ nº 00.375.972/0002-41. Objeto: prorrogar a vigência e alterar o Plano de Trabalho; o prazo de vigência deste TED será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, estabelecendo a data final para 29 de dezembro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014 e Decreto nº 10.426/2020. Assinado em 17/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e César Fernando Shiavon Aldrighi (presidente do INCRA). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 38/2023 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº. 035/2023 Onde se lê: "7.2 O prazo de inscrição para o concurso ocorrerá no período de 06 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, exclusivamente por meio do sítio sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico."; Leia-se: "7.2 O prazo de inscrição para o concurso ocorrerá no período de 06 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, exclusivamente por meio do sítio sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.". Onde se lê: "7.4 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até às 23h59min do dia 21 de novembro de 2023.";