DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado final foi o seguinte: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES - DESCLASSIFICADO. FA B I A N A OLIVEIRA DE ARAÚJO - DESCLASSIFICADO. MARCELA ALVES BARBOSA - DESCLASSIFIC A D O. Programa de Pós-graduação em Produção Animal (PPGPA). O resultado final foi o seguinte: ANDRÉIA MARIA DA SILVA - DESCLASSIFICADO. HERICA GIRLANE TERTULINO DOMINGOS - DESCLASSIFICADO. KELLY CRISTINA NUNES CARVALHO - DESCLASSIFICADO. LUANDA RÊGO DE LIMA - DESCLASSIFICADO. Mossoró, 21 de novembro de 2023. GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG) LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora AVISO DE PENALIDADE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa D. A. DANTAS MENDONÇA (CNPJ: 30.729.998/0001-20), para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) IMPEDIMENTO DE CONTRATAR E LICITAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS. Acesso à íntegra do processo 23091.015503/2023-58 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 21 de novembro de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091016928202392. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra, para o Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA em Mossoró/RN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 21/11/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.038181/2023-02. Dispensa Nº 377/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "estudo inter-regional para a adaptação cultural do sistema de prevenção comunidades que cuidam ao Brasil: ensaio randomizado controlado", financiado pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066133/2022-15. Dispensa Nº 363/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "continuidade do estudo de usabilidade de assinaturas digitais em objetos metrológicos", financiado pelo(a) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.67152202340 . Objeto: Serviço de gravação audiovisual com fornecimento de pessoal e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento do Edital 036/2023/DDP em andamento. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 13/11/2023. FABIO FROZZA. Pro Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 176.850,00. CNPJ CONTRATADA : 07.502.330/0001-24 ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080024500202394 JULIANA NOVO PACCOLA Administradora (SIDEC - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 178/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080025380202342. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIDEC - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056358202344. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056339202318. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material pedagógico e esportivo, e aparelhos e equipamentos para esportes e diversão para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056314202314. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23081.120349/2023-12. Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de março de 2024. Conforme memorando 238/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 19.923,48. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 118.751,31.. Vigência: 07/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,31. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23081.126688/2023-02. Dispensa. Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 101/2023 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 13 de fevereiro de 2024.. Vigência: 13/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.443,95. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081134590202311. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) para a IMPRENSA UNIVERSITÁRIA DA UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 153164-15238-2023NE999999