DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200079 79 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23477.009733/2019-27. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 171 e seguintes do rlce 2.0.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 102/2023 - EBSERH/HU-UFGD O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 77/2023 - EBSERH/ CH-UFU O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado nº 77/2023 - EBSERH/ CH-UFU, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital De Clínicas Da Universidade Federal De Uberlândia - CH-UFU, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23477.005568/2023-11 Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total: R$ 11.835.767,78. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 57/2023 Aquisição de material médico hospitalar - FIOS CIRÚRGICOS - 2023 que teve como vencedora as empresas DATA - MEDICAL, HEMOCARD, NORTEMED, ENDOCENTER no valor global de R$ 207.804,52 (Duzentos e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 21/11/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009701202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Cateter ventricular e outros).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.026176/2023-33. Dispensa de Licitação Fracassada nº 231/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.106.685/0001-37 - COMERCIAL H10 LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de pilha alcalina, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, RLCE 2.0 e normativos internos da Ebserh. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 1.935,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.32/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 91, 93, 96, 97, 100, 101, 110 e 119 para a empresa RENYLAB QUIMICA FARMACEUTICA LTDA; 42,45 e 49 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 89, 94, 95, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 113, 114, 116, 117, 118, 123, 124, 126 e 130 para a empresa PLAST LABOR I.COM. E. HOSP.LAB.LTDA; 4 para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA-EPP; 1, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61 e 74 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 33 para a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA; 133 para a empresa MATLAB REPRESENTACOES COMERC EIRELI; 20, 24, 48, 80, 82, 86, 87, 88, 90, 92, 98, 108, 112, 120, 121 e 128 para a empresa GERA DIAGNOSTICA LIMITADA; 6 para a empresa PRODLAC PRODS MEDICOS HOSP.LTDA. Os itens 58, 102, 115, 125, 127, 131 e 132 ficaram desertos e os itens 2, 3, 8, 9, 19, 21, 52, 55, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 122 e 129 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.84/2023 para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgircos, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 19 e 44 para a empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA., conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 21/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537027486202375. Objeto: Aquisição parcelada de nutrição parenteral (NPT) manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime de internação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536017615202327. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/11/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536012974202398. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Coleta de Sangue para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH em substituição da IRP 120/2023 que foi deserta onde houve erro de preenchimento na modalidade de licitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/11/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.014725/2023-04. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Fornecimento continuado de materiais médico hospitalares específicos (hemodiálise) para atender as necessidades dos serviços de terapia renal prestados no hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 192.604,95. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).