DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200080 80 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 23759.019106/2020-71. Inexigibilidade. Nº 125/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/12/2023 e encerramento em 15/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 1.2 do termo de apostilamento 001/2021. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.442,25. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023913202374. Objeto: A aquisição de MACACÃO PARA PROTEÇÃO QUIMICA TAMANHO XG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014021/2023-93 - Pregão nº 158/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. Empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA / 46.440.212/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 5 - 1000 - R$7,59, 19 - 30000 - R$6,09, 20 - 1500 - R$0,59, 22 - 120 - R$2,50, 25 - 900 - R$1,44, 26 - 300 - R$3,85; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.325.157/0001-34, Itens: 16 - 18000 - R$1,45; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO / 44.734.671/0022-86, Itens: 6 - 18000 - R$3,40, 10 - 300 - R$79,99, 14 - 1000 - R$9,99, 18 - 120 - R$3,44; DPNT COMERCIO E DISTRIBUIC AO LTDA / 41.113.359/0001-52, Itens: 17 - 25000 - R$1,24, 27 - 500 - R$2,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0020-77, Itens: 8 - 15000 - R$1,75; HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.997.345/0001-46, Itens: 1 - 120 - R$9,00, 11 - 4500 - R$0,09, 13 - 10000 - R$3,10; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.889.035/0001-02, Itens: 15 - 4000 - R$1,70, 32 - 500 - R$5,55; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 94.389.400/0001-84, Itens: 4 - 3500 - R$0,32; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 36.958.637/0001-32, Itens: 28 - 3600 - R$7,92; MEDMAX COM DE MEDICAMENTOS LTDA / 16.553.940/0001-48, Itens: 12 - 6000 - R$0,10; OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDA / 38.909.503/0001- 57, Itens: 3 - 120 - R$838,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA / 44.152.616/0001-53, Itens: 2 - 1800 - R$290,00, 23 - 2000 - R$45,84, 24 - 2000 - R$10,35, 30 - 3000 - R$1,17. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.016985/2023-76 - Pregão nº 184/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 45.812.327/0001-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 50 - R$105,00. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas a apresentar propostas de patrocínio para a doação de brindes e materiais de divulgação para o III Seminário NUPECARD: Terapêuticas não Convencionais para o Tratamento das Doenças Cardiovasculares na Menopausa do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam- Ufes/Ebserh. Comunicamos o adiamento do chamamento público publicado no D.O.U de 17/11/2023. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 24 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2023. Processo nº 23525.019775/2023-30. Contato: e-mail [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525017299202312. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICO - TRÉPANOS E PUNCHS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL (insumo para coleta e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 21/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014202202341. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO (200 BOMBAS PARA INFUSÃO PARENTERAL E 100 BOMBAS PARA INFUSÃO ENTERAL), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Itens 3 , 17, 39 e 42. Valor total do fornecedor: R$ 2 3.770,00. CNPJ: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 4 e 26. Valor total do fornecedor: R$ 13.129,04. CNPJ: 11.49 6.097/0001-91 - GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACA O LTDA. Itens 7, 9, 10, 11, 12, 31, 34 e 41. V alor total do fornecedor: R$ 55.143,00. CNPJ: 13.520.397/0001-94 - MF MEDICAL LTDA. Itens 13, 36 e 43. Valor total do fornecedor: R$ 26.480,00. CNPJ: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES M ATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Item 15. Valor total do fornecedor: R$ 9.999,00. CNPJ: 25.386.146/0 001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Itens 2, 6, 8, 14,16, 18, 30, 33, 35, 37 e 38. Valor total do fo rnecedor: R$ 68.617,75. CNPJ: 40.117.556/0001- 87 - HAVI MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Itens 25 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 12.250,00. C NPJ: 73.297.509/0001-11 - BHIO SUPPLY INDUSTRI A E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A. Item 29. Valor total do fornecedor: R$ 9.950,00. Va lor global da Ata: R$ 219.338,79 JOSEANE DE JESUS SILVA Joseane de Jesus Silva (SIDEC - 21/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.030770/2023-98. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522020577202349. Objeto: Aquisição de Insumos exclusivos para a Unidade de Diagnóstico por Imagem - UDI, também proteção dos cassetes durante os exames por imagem e afins do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 095/2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. . MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, matriz YANNIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.952.221/0001-28, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a imposição da sanção MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos) no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 036/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802417, anexo à Licitação Eletrônica 0069/2018. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 036/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA . Juiz de Fora, MG 22 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa