DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000005/2023-15. Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA . Objeto: Aquisição de 01 (uma) centrífuga de laboratório e 01 (uma) centrífuga microprocessada para tubos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 12.180,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 074/2021. Nº Processo: 23541.000134/2021-41. Pregão. Nº 087/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/11/2023. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.729,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000235202384. Objeto: LoCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS MICROPROCESSADORES PARA AFÉRESE COM FORNECIMENTO DE KITS PARA COLETA DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.014318/2023-36. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 87.723.474/0001-40 - IMS - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de multimedidores de energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.592,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001364/2023-92. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 36.449.718/0008-83 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de tomografia computadorizada, contemplando equipe técnica e médica especializada, para a realização de exames de tomografia com ou sem contraste e elaboração de laudos para todas as faixas etárias, visando atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - hugg-unirio/ebserh (hugg/ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 13/11/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 992.982,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001925/2023-53. Pregão Nº 1051/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializado em análises clínicas para ensaio de proficiência/controle externo de qualidade para atender à unidade de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica do hospital universitário gaffrée e guinle- filial empresa brasileira de serviços hospitalares (hugg/ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 40.616,04. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23539.012357/2019-86. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.112.378/0001-75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2023 e encerramento em 23/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.621,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.003588/2023-95. Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 21.262.834/0001-45 - IDTCORP COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tic (tecnologia da informação e comunicação). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 287.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.017460/2023-17. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de fornecimento de água potável encanada e tratamento de esgoto, para atender as instalações de imóvel locado pelo humap-ufms: unidade de almoxarifado ii, situado na rua marques de abrantes, nº 823, bairro universitário - campo grande - ms cep: 79070-306, unidade consumidora 17907651-5, que atende às necessidades de armazenamento dos materiais, produtos hospitalares e bens patrimoniais do humap-ufms- filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 6.950,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 65/2023, Processo Administrativo 23538.015302/2023-14 PE nº 64/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ 19.848.316/0001-66. Valor Total R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). 2) DBV CO M E R C I O IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. Valor Total R$ 2.499,50 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 3) HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Valor Total R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais). 4) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). 5) SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.396.122/0001-60. Valor Total R$ 81.045,00 (oitenta e um mil quarenta e cinco reais). 6) SOUZA MED COMERCIO DE M AT E R I A S MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor Total R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Objeto: eventual aquisição de Cateteres Duplo e Triplo Lumen, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 64/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da R$ 567.219,50 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23538.010038/2018-65. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 26/11/2023 e encerramento em 26/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.239,45. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538013095202282. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 21/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 21/11/2023) 155907-26443-2023NE800673 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 21/11/2023. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 27/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23534.007500/2020-00. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação - icti e