DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200082 82 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 negociação efetuada com a contratada, no importe de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de março/2023, referente ao período de março/2022 a fevereiro/2023.. Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.130,03. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23820.008806/2021-21. Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.002,10. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23820.000570/2021-84. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 17/03/2024 e encerramento em 17/03/2025. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23820.000570/2021-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Retificação dos valores concedido no segundo termo de apostilamento.. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.889,40. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23820.000570/2021-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste baseado pelo índice ipca, como estabelecido na cláusula sexta, o contrato no valor total de r$ 98.383,80 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), passa a vigorar a partir de 17 de março de 2023 com o valor de r$ 102.959,33 (cento e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos);. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.959,32. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23820.000570/2021-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Alteração das casas decimais dos valores concedidos no terceiro termo de apostilamento. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010821202309. Objeto: Registro Formal de Preços visando a eventual aquisição de Insumos para Realização de Teste Alérgico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/11/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020811/2023-17. Pregão Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: glicosímetro, sendo um total de 130 unidades (80 unidades para o huwc e 50 unidades para a meac). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020811/2023-17. Pregão Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de tiras de glicemia com fornecimento em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 244.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23533.014652/2023-11. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 33/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/11/2023 a 22/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.480,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23533.030119/2019-11. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 01.146.404/0001-50 - HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2020 pelo período de 23/11/2023 a 22/11/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.832,06. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018239/2023-27. Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamento de TI, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 711.834,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 127/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos da Linha geral II, V e anti- Infecciosos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 155008-24443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153729 SEI HCPA- 23092.016612/2023-32- FIO DE SUTURA SINTETICO ABSORVIVEL FARPADO 2 -0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 1.795,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510163 16/11/2023 Autorização: 17/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 20/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153732 SEI HCPA- 23092.016658/2023-51- COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.00 UI Contratado: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 5439635000456 R$ 11.040,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510188 17/11/2023 Autorização: 20/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153670 SEI HCPA- 23092.016559/2023-70- MANGUITO 1 VIA PARA BRAÇ O, ADULTO MÉDIO Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31422307000104 R$ 3.305,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510160 16/11/2023 Autorização: 20/11/202 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 20/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153716 SEI HCPA- 23092.016643/2023-93 - ATADURA ADESIVA ELASTICA ROLO COM 7,5 A 8,0CM X 450CM Contratado: SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27311107000107 R$ 3.052,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510186 17/11/2023 Autorização: 20/11/202 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 20/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153687 SEI HCPA- 23092.016625/2023-10- SENSOR DE OXIMETRIA - CLIPE DE DEDO - P/ CARDIOVERSOR Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 9572885000178 R$ 1.656,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510182 17/11/2023 Autorização: 20/11/202 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 20/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação. Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1092330 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N°0235480.