DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16/11/2023 Nº do Processo: 140142 SEI HCPA 23092.207127/2018-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0235480, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE SISTEMA DE CITOMETRIA DE FLUXO, por mais 12 meses, a partir de 10 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Franklin Ferreira, CPF: 266.724.888-04. EDITAL PROCESSO SELETIVO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL, Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação de PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 16/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE PLANO DE TRABALHO Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXXI - Intercâmbio para Norte Americanos, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXI : Plano de Trabalho para implementação dos Programas de Cooperação para norte- americanos. CUSTO DO ANEXO XXXI - pela CAPES, US$ 1.611.000,00 sendo que a CAP ES somente passará US$ 606.556,02 - este valor será complementado com com recursos remanescentes da execução dos Planos de Trabalho Anexo XIII (US$ 16.620,00), Anexo XIV (US$ 73.149,98), Anexo XV (US$ 277.025,00), e Anexo XX (US$ 637.649,00), já transferidos à Fulbright; pela Fulbright: US$500.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXI: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXI : pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038006960202356 . Objeto: Contratação de serviço de organização, planejamento e realização de certames de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal da Capes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação seguirá o art.24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 para contratação de banca, conforme orientação do TCU. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES. Diretor de Gestão. Ratificação em 20/11/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor Global: R$ 883.858,75. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC - 21/11/2023) 154003-15279-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.020700/2023-42. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com aproximadamente 4.300 atletas inscritos e público de 10.000 pessoas da capital e interior, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção dos Jogos Universitários da Universidade Federal do Amazonas - JUUFAM, a ser sediado na Universidade Federal do Amazonas no ano de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 382.216,36. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SEMED, CNPJ: 04.312.674/0001-82. Objeto: cedência de professores da SEMED, para atuarem em regime de colaboração do Programa de Extensão - Atendimento de Pessoas com Deficiência para o desenvolvimento do projeto: Programa de Atividades Motoras para Deficientes (PROAMDE). Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Dulcinéia Ester Pereira de Almeida, Secretária Municipal de Educação do Município de Manaus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23105.008520/2021-21. Pregão. Nº 401/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.983.372/0001-79 - E C COLARES COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da deflação do IGP-M no período de ago/2022 a jul/2023. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.223,28. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105036159202394. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (nobreak) para atender as demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELDER RONAN DE SOUZA MOURÃO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 033/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Rescindir a partir de 17/11/2023. Assinado em 17/11/2023 por HELDER RONAN DE SOUZA MOURÃO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 43/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DELIANY MENDES DA SI LV A BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir do 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DELIANY MENDES DA SILVA BATISTA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 44/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHELEEN WANDY SOARES DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KATHELEEN WANDY SOARES DA SILVA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 41/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATHALIE MARINHO FREIRE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATHALIE MARINHO FREIRE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IANDARA DE MENEZES M I T O U S O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 11/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador IANDARA DE MENEZES MITOUSO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 50/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 51/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAÍRA DA ROCHA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAÍRA DA ROCHA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 52/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIBERTA ALVES DE M AC E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIBERTA ALVES DE MACEDO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 76/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DAMASCENO COSTA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RODRIGO DAMASCENO COSTA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILIO SABINO VALENÇA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILIO SABINO VALENÇA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 054/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 035/2022-S. Firmado em 04/11/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO LUIZ SILVA FÉLIX. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 01/02/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDUARDO LUIZ SILVA FÉLIX. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 014/2023-S. Firmado em 21/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS HERBERT SOUSA DE MORAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CA R LO S HERBERT SOUSA DE MORAES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 089/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS.