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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 84

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200084 84 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 141/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA DE OLIVEIRA CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 18/11/2023 a 22/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU L A DE OLIVEIRA CUNHA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 056/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILBERTO SANTOS MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILBERTO SANTOS MOURA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 069/2023-S. Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES PIRES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SHAIENY GUEDES P I R ES . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2023-S. Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 027/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 031/2023-S. Firmado em 27/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON COSTA PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RO C KS O N COSTA PESSOA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 068/2023-S. Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 035/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 046/2023-S. Firmado em 29/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIANE WEISE. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSIANE WEISE. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 084/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 012/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AYLA TAYNÃ DA SILVA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador AYLA TAYNÃ DA SILVA NASCIMENTO. Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 026/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 016/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLENDA SILVA RODRIGUES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 28/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GLENDA SILVA R O D R I G U ES . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2023-S. Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAIS LIMA TRINDADE. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THAIS LIMA T R I N DA D E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 135/2019. Nº Processo: 23106.072605/2019-38. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 135/2019, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.822,92. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 10876/2019. Nº Processo: 23106.108762/2019-99. Dispensa. Nº 10876/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato de coparticipação nº 520/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do artigo 57,ii, da lei 8.666/1993 c/c o anexo ix da in seges/mpdg n. 5/2017, e conforme expressamente permitido na cláusula 2.1 do contrato originalmente firmado. O valor anual da contratação é de r$ 752.926,00 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais).. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.230,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EDITAL Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126902/2023-97 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Claudio Gabriel da Silva da Conceição, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 22º para o 32º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: DISTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI 23106.113833/2022-71 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ 00.038.174/0001-43) e empresa ATLANTIS TECHNOLOGIES, REPRESENTADO POR EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA (CNPJ 42.443.439/0001-39). Objetivo: O encerramento de vínculo contratual em razão da graduação do empreendimento ATLANTIS TECHNOLOGIES no Programa Multincubadora de Empresas da UnB (CDT). Assinatura do Distrato: 20/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.012544/2023-64. Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva para o ultrapurificador de água (Filtros Elga). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 6.549,35. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013732/2023-18. Pregão Nº 97/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.954.376/0001-51 - MARCOS ROBERTO APARECIDO BARBOSA XXX118XXX81. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para dois equipamentos de criostato da marca Leica e modelo cm 1860, séries 1096/05.2014 e 0703/11.2013. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013297/2023-13. Pregão Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA. Objeto: A contratação de serviços gráficos de impressão offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento, além da entrega.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 56.247,96. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020083/2023-01. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de forma direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a Gestão Administrativa e Financeira necessária à sua execução para a realização do projeto " Levantamento ocupacional e de condição socioeconômica de famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário na Fazenda Marambaia, Rancharia - SP ", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 9.364,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005040202398. Objeto: Contratação de Licença de Solução Corporativa de Segurança de Terminais, e-mail e WEB pelo período de 3 anos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: