DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS), para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020453202301. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as aulas práticas dos cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Química e Bacharelado em Física da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23006.015383/2023-61. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 94/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição e instalação de Fonte de Alimentação Ininterrupta - Nobreaks. Ata nº 76/2023 - Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda - CNPJ nº 10.399.398/0002-15 - Itens 1 e 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 352.630,00. Ata nº 77/2023 - 18.760.966 Eliany Regina Frallonardo - CNPJ nº 18.760.966/0001-92 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 62.392,00. Data de assinatura da Ata: 23/10/2023. Vigência: 30/10/2023 até 30/10/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.016209/2023-37. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação da fundação universidade empresa de tecnologia e ciências - fundatec visando à realização de seleção de servidores técnico-administrativos, por meio de concurso público, com finalidade de preenchimento de cargos públicos e cadastro reserva para o quadro de referência de servidores técnico-administrativos (qrsta) da universidade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 207.319,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência através do segundo termo aditivo e termo de cessão de uso de sistema de esterilização horizontal automático marca BAUMER por mais 5 (cinco) anos, conforme Processo físico 23103.005900/2013-13. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. VIGÊNCIA: 19/11/2028. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN. OBJETO: Termo de confidencialidade para desenvolvimento de pesquisa em conformidade com o disposto no Processo SEI UFCSPA n° 23103.018439/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora da UFCSPA, Paulo Roberto Furio, Representante legal da FIRJAN. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA inscrita no CNPJ 06.114.633/0001-07 para os itens1, 5, 7, 9 e 20; G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ 08.068.010/0001-70 para o item 22; INOV ETIQUETAS LTDA inscrita no CNPJ 26.507.138/0001-75 para o item 11; RMR GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ 46.202.155/0001-01 para os itens 2, 4, 6, 21 e 24; RB FLEXO LTDA inscrita no CNPJ 50.447.623/0001-85 para o item 3.Foram desertos e/ou fracassados os itens 8, 10,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 23. Vigência das atas de registro de preços até 10/11/2024. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ANTONIO IDERLIAN PEREIRA DE SOUSA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.032683/2023-14. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.924,52 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 30/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 171.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JG IMAGEM LTDA - FOTO SOMBRA, Inscrita no CNPJ: 42.954.689/0001- 33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0804241/2023 PROCESSO N.º 23115.030805/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNO LEITE CRUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 167/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523030547202331. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, suplementos e Fórmulas infantis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022-34, homologado no dia 07 de novembro de 2023, com validade até 11/04/2024. A empresa detentora do Registro de Preços é: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03; Valor global R$ 23.450,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.002754/2023-04. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato 027/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT- Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato nº 027/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos, Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 14.633,99 [quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos] fica suplementado pelo valor de R$ 14.675,15 [quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 29.309,14 [vinte e nove mil, trezentos e nove reais e quatorze centavos]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho,