DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200086 86 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 17/11/2023. Vigência: até 05/04/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Concedente, Joanis Tilemahos Zervoudakis, representante legal da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.076539/2021-70. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 056/FUFMT/2021, incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 914.938,59 [novecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos] fica acrescido pela importância de R$ 45.795,16 [quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos], advindo do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 958.733,75 [novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos]". Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 08/06/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 17/11/2023. Vigência: Até 08/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108068184202315. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Gás Acetileno e vasilhame para água mineral, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.027868/2023-99. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "apoio ao comitê gestor nacional do programa de mestrado profissional em administração pública em rede nacional - profiap 2024", conforme anexo i, plano de trabalho (4408358).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 123.200,01. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 103/2023-UFMS. Processo nº 23104.029048/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: Proporcionar condições para o desenvolvimento de atividades educacionais pelos acadêmicos dos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino, por meio do Estágio Não-Obrigatório e Obrigatório, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 16.10.2023. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Presidente Conselheiro, Jerson Domingos, pelo TCE/MS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109013557202301 . Objeto: Contratação de serviços de editoração para revistas Almanack e História da Historiografia, e contratação de serviços de publicação de livros de autores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços destinados a apoiar os projetos de pesquisa e desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em História / UFOP. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 63.827,87. CNPJ CONTRATADA : 12.187.272/0001-21 PACO E LITTERA EDITORA E COMUNICACAO LTDA. Valor: R$ 34.207,87. CNPJ CONTRATADA : 14.518.215/0001-03 AUTOGRAFIA EDICAO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 9.620,00. CNPJ CONTRATADA : 15.267.097/0001-70 TIKINET EDICAO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.191.316/0001-39 TIKINET ACADEMIC LTDA. Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 21/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23109.010688/2022-47. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 036/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços é reajustado pelo ipca, tendo em vista a anualidade de 10/2022 a 09/2023, que em termos percentuais corresponde a 5,185230%.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.940,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de colaboração firmado entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Hospital Monsenhor Horta (HMH). O. Preto. Processo nº 23109.008146/2023-95. Objeto: oferta dos internatos (estágios curriculares obrigatórios) em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria do Curso de Medicina da Escola de Medicina da UFOP. Valor: R$ 1.620.000,00 - Vigência: 25/10/2023 - 25/10/2028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021715/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Mat. de consumo - Materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, Divisão de Materiais, Campus Itaqui e Campus Jaguarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL Nº 15/2023 - COMPLEMENTO RESULTADO FINAL EDITAL CAP Nº 6/2023 Processo nº 23110.001208/2023-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o resultado final das seguintes áreas do Edital CAP 006/2023, em complemento ao Edital CAP nº 015, de 02 de agosto de 2023, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após prazo de recursos: 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA . U N I DA D E V AG A / CH Á R EA A P R OV A D O S C L A S S I F I C AÇ ÃO / NOME / R ES U LT A D O FINAL . 1 Cursos de Ciência da Computação e Eng. de Computação C DT EC 01 vaga/ 40h DE Ciência da Computação 1º NEY LAERT VILAR CALAZANS - 8,58 2º G I A N C A R LO LU C C A - 8,02 3º G I OV A N I PARENTE FA R I A S - 7,63 4º B R E N DA S A L E N AV E SANTANA * - 7,01 5º M A I CO N SCHNEIDER CARDOSO - 6,79 . 2 Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos C LC 01 vaga/ 40h DE Língua Portuguesa 1º ANDRÉ FIRPO B E V I L ÁQ U A - 8,55 2º T H I AG O SANTOS DA S I LV A * - 7,89 3º G I OV A N E F E R N A N D ES OLIVEIRA - 7,81 4º ANE CRISTINA T H U R OW - 7,10 5º P AT R Í C I A DOS SANTOS S I LV E I R A - 6,91 . 3 Curso de Psicologia FA M E D 01 vaga/ 40h DE Psicologia do Trabalho e Organizacional 1º MARCUS VINICIUS CASTRO WITCZAK - 8,81 2º CLARISSA SOCAL CERVO - 8,66 3º R EG I S DE AZEVEDO GARCIA - 6,98 4º ERICA PEREIRA MARTINS - 6,84 5º THAISE M E N D ES FA R I A S * - 6,76 . 4 Departamento de Morfologia IB 01 vaga/ 40h DE Anatomia Humana 1º CAROLINA CARBONELL DEMORI - 8,80 2º G U S T AV O GRAEFF KU R A - 7,67 3º JAQ U E L I N E DO ES P I R I T O SANTO CO S T A - 7,48 4º S A M I R ES AV E L I N O DE SOUZA FRANCA - 7,47 5º (7º) EVEN HERLANY PEREIRA A LV ES * - 5,07 *Candidato(a) concorrente à reserva de vagas destinadas à Cota Racial - CR JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora