DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ABEL SMITH MENEZES Pró-reitor de Administração (SIDEC - 21/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa de Construção do Prédio do Departamento de Ecologia - DECO, na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, localizada na Av. Marcelo Déda Chagas, 49107-230, Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra execução da OBRA DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE AQUICULTURA DO DEPARTAMENTO DE PESCA da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.015886/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do prédio do Museu do Homem Sergipano (MUHSE), da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Rua Estância, nº 228 - Centro, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.042441/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Segunda Etapa da Reforma e Adequação de Coberturas no Campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Av. Marcelo Deda Chagas, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão - Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e representada pelo Reitor subscrito, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a pessoa jurídica Paulo Valdérico Oliveira de Castro EIRELI - CNPJ: 35.405.844/0001-05, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão administrativa de improvimento de recurso, exarada nos autos do Processo Administrativo 23402.002128/2015-75. Fica cientificado, tendo do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data subsequente ao da publicação do presente edital, para efetuar a quitação do débito. Vista ao processo correspondente poderá ser obtida na Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, S/N, 2º andar, Sala da Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, Av. Dr. José de Sá Maniçoba, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP 56304-205, das 8h às 12h / 14h às 18h (horário de Brasília) ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina/PE, 21 de novembro de 2023 TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022-11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920796202331 . Objeto: Aquisição de uma unidade (1) do microscópio estereoscópio trinocular com câmera digital científica para microscopia acoplada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa detentora de exclusividade para o item. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. RENATO ADRIANE ALVES RUAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2023. LUCIANO LOPES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.849,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 21/11/2023) 154051-15268-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 185/2018. Nº Processo: 00000.005325/2018-00. Pregão. Nº 128/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo no contrato 185/2018.. Vigência: 01/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.935.797,12. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2023 CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, faz saber que: no Edital de Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 16.11.2023, p. 96, Onde se lê: ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS PARA INVESTIDURA MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Pediátrica. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957.