DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 407.155,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente CPF 554.155.556-68, Processo: 71000.084178/2022-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS IMT, CNPJ n° 30.936.616/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS SOCIAL II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.481,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HARRISON RAINIER RIBEIRO, Presidente CPF 501.127.081-53, Processo: 71000.026642/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATHLETIC CLUB, CNPJ n° 24.735.169/0001- 58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESQUADRÃO FORMANDO ATLETAS II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.360.549,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RENATO LUIZ BACCARINI FILHO, Presidente CPF 504.270.916-91, Processo: 71000.071253/2022-20 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARATONINHA KIDS ECOLÓGICA AGUEA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 71.900,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ENAILE OHANA COSTA SILVA, Presidente CPF 032.729.031-51, Processo: 71000.023758/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA, CNPJ n° 03.470.157/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.274.684,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JESSICA LARISSA FREITAS DA CRUZ GOMES, Procuradora CPF 008.264.332-60, Processo: 71000.077915/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n° 22.168.896/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASÍLIA VÔLEI SUPERLIGA MASCULINA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 387.894,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente CPF 484.217.581-87, Processo: 71000.083588/2022-91 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TURISMO NACIONAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 909.784,29 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO NETO, Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CPF nº 881.041.844-15 Processo: 71000.008278/2023-78 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADTB PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 173.954,12 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CPF nº 015.905.179-70 Processo: 71000.016881/2022-42 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941234/2023. Processo n. º 71000.029717/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Assuense de Taekwondo - CNPJ: 15.038.423/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo Transforma no Município de Assu/RN. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/01/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALEFFER DE OLIVEIRA LIMA - Presidente da Associação Assuense de Taekwondo - CPF: .873.494-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941247/2023. Processo n. º 71000.030062/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CNPJ: 10.467.166/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vencedores do Futuro - Esporte e Cidadania Juntos com o Rio, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 299.999,58. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES - Presidente do Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CPF: .983.047-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941509/2023. Processo n. º 71000.030247/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Desafio Jovem Ebenezer - CNPJ: 50.456.870/0012-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Renovando Vidas, no Estado do Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 249.331,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA - Presidente do Desafio Jovem Ebenezer - CPF: .726.907-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940882/2023. Processo n. º 71000.033695/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio no Município de Arapiraca/AL.Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: VALSANDY CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto - CPF: .184.794-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941805/2023. Processo n. º 71000.047896/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativa Idade no Município do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: SILVIO GOMES DOS ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CPF: .448.917-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942818/2023. Processo n. º 71000.052691/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas 3 no Estado do Rio de Janeiro.Valor Total: R$ 3.999.961,96. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2026. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF: .676.807-.