DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200105 105 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato AM Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de danos físicos no Residencial São Raimundo I e II, em Governador Valadares/MG. Contratação 0074/2023. Data de assinatura: 30/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.512,75. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0074/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945651/2023, firmado pelo Município de São João-PR, CNPJ 76.995.422/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape asfáltico em via(s) urbana(s) no município de são joão/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.313,54; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001339, de 15/09/2023 e R$ 31.972,54 de contrapartida. Vigência 16/11/2025 - 17/11/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CLÓVIS MATEIS CUCCOLOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948891/2023, firmado pelo Município de Mariópolis-PR, CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq em vias urbanas do município de mariópolis.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001977, de 13/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2025 - 20/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Mario Eduardo Lopes Paulek. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944549/2023, firmado pelo Município de Quatro Pontes- PR, CNPJ 95.719.381/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas municipais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000807, de 30/08/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2025 - 17/11/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOÃO INÁCIO LAUFER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948422/2023, firmado pelo Município de Doresópolis-MG, CNPJ 18.306.647/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de doresópolis/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000726, de 03/11/2023 e R$ 9.144,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 20/11/2023 Celita Fernandes e Eliton Luiz Moreira. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo contrato de repasse 887065/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de Out. de 2023, Nº 201, seção 3, pág. 106, Onde se lê: 30/12/23, LEIA-SE: 31/12/23. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948526/2023, firmado pelo Município de Monsenhor Paulo-MG, CNPJ 22.541.874/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural nas estradas vicinais do município de monsenhor paulo/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 496.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000732, de 07/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 14/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e.Letícia Aparecida Belato Martins. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0099/2023, prestação de serviços de refino de prata, realizado em 14/11/2023, restou FRACASSADO, uma vez que as propostas recebidas ficaram acima do valor estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDITAL Nº 9 - SERPRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento deDados (SERPRO) torna público o resultado final no concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia. 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10012500, Lucas Tavares Sousa, 250.00, 1 / 10030186, Michel Klein Pinheiro da Silva, 249.00, 2 / 10030382, Tiago de Miranda Leite, 248.00, 3 / 10027879, Diego Albuquerque de Araujo, 244.00, 4 / 10016815, Victor Cora Colombo, 244.00, 5 / 10022349, Clodoaldo Estumano da Silva, 244.00, 6 / 10022575, Antonio Agripino Nunes Moura, 244.00, 7 / 10002556, Joeliton da Silva Vieira, 242.00, 8 / 10028520, Vitor Tessari Terra, 242.00, 9 / 10021097, Guilherme Moravia Soares de Matos, 240.00, 10 / 10022478, Gabriel Maia Bezerra, 240.00, 11 / 10010456, Rafael Bays Weiler, 239.67, 12 / 10011701, Diogo Anderson de Oliveira Silva, 237.50, 13 / 10027830, Rafael Kendy Arakaki, 237.00, 14 / 10000442, Joao Vitor da Silva Gomes, 237.00, 15 / 10014456, Jose Henrique Dometerco, 236.00, 16 / 10013097, Davi Braga Tolentino Veloso, 236.00, 17 / 10019962, Bernardo Sobral Werneck, 234.00, 18 / 10018234, Leonardo Alves Pereira, 233.50, 19 / 10015059, Francy Helder Silva de Almeida, 233.00, 20 / 10002852, Luiz Carlos Freire Lima Junior, 232.50, 21 / 10007213, Jose Felipe Ribeiro Araujo, 230.00, 22 / 10010734, Adail Muniz Retamal, 230.00, 23 / 10002706, Lucas Torreao Machado, 229.50, 24 / 10000230, Leandro Beirao de Miranda, 229.00, 25 / 10001873, Ricardo Nogueira Servino, 229.00, 26 / 10022893, Vinicius da Silva Picanco, 228.50, 27 / 10009303, Willian Alberto Lauber, 228.50, 28 / 10001336, Caio Salomao Silva Monteiro, 228.33, 29 / 10005562, Vinicius de Santanna Salustiano, 227.00, 30 / 10029053, Maxwell Moura Fernandes, 227.00, 31 / 10027426, Joao Felipe Nicolaci Pimentel, 226.67, 32 / 10023329, Tarcisio Coutinho da Silva, 226.50, 33 / 10029451, Alexandre Rodrigues Coelho, 226.00, 34 / 10017712, Matheus de Souza Gaspar, 226.00, 35 / 10008643, Nicole Martinelli Brum, 225.67, 36 / 10007475, Cleber Alberto Cabral Ferreira da Silva, 225.00, 37 / 10029297, Leandro Yamachita da Costa, 225.00, 38 / 10018912, Matheus Abreu da Costa Correa, 225.00, 39 / 10025098, Henrique Cassiano Souza Barros, 224.50, 40 / 10013053, Humberto Henrique Campos Pinheiro, 224.17, 41 / 10009680, Kleisson Augusto Muchinski, 224.00, 42 / 10000971, Gabriel Alves Ribeiro, 224.00, 43 / 10010940, Gabriel Cardoso Lino Alves, 224.00, 44 / 10002155, Andre Felipe da Silva Antunes, 224.00, 45 / 10018961, Filipe Amado Vieira, 224.00, 46 / 10016614, Erikson Kaszubowski, 223.67, 47 / 10005729, Antonio Gabriel da Silva Fernandes, 223.50, 48 / 10012296, Mardeni Ferreira de Souza Sa, 222.67, 49 / 10023762, Fleive Martins, 222.67, 50 / 10032192, Gabriel Soares de Vasconcelos, 222.50, 51 / 10011481, Franklyn Seabra Rogerio Bezerra, 222.00, 52 / 10009913, Mauro Felipe Oliveira Costa, 222.00, 53 / 10023052, Christian Strottmann Kern, 222.00, 54 / 10006747, Guilherme Pontes Pinto, 222.00, 55 / 10000607, Ricardo Correa Leal Paiva, 222.00, 56 / 10032491, Leonardo Melo Costa da Silva, 221.33, 57 / 10020744, Gabriel Weich, 221.00, 58 / 10027005, Rafael Monteiro Jorge Alves de Souza, 220.50, 59 / 10022044, Rafael Guerra de Pontes, 220.50, 60 / 10007330, Pedro Paulo Rodrigues Teixeira Filho, 220.00, 61 / 10020322, Paulo Batista da Cruz Junior, 220.00, 62 / 10005606, Adalberto Luis Navarrete Filho, 220.00, 63 / 10014898, Caio Guilherme Lisboa de Oliveira, 220.00, 64 / 10003306, Carlos Gustavo Moratori, 220.00, 65 / 10031220, Arthur Diego Dias Rocha, 220.00, 66 / 10024061, Anderson Fer Ribeiro Silva, 220.00, 67 / 10028880, Renner Tetzner Ramos, 219.67, 68 / 10026031, Rodrigo Naves Rios, 219.50, 69 / 10024902, Matheus Oliveira Costa, 219.00, 70 / 10011918, Paulo Thiago Galvao Mascarenhas, 219.00, 71 / 10013581, Gabriel Garcia de Almeida, 219.00, 72 / 10019147, Joao de Santana Brito Junior, 219.00, 73 / 10014329, Iago Carvalho Cavalcante, 219.00, 74 / 10027187, Mateus Eduardo Dotto, 218.67, 75 / 10018138, Pedro Jorge de Abreu Figueredo, 218.67, 76 / 10004727, Felipe Pinheiro Mota Assmann, 218.67, 77 / 10027928, Kevin Eduard Piske, 218.00, 78 / 10025051, Raildo Barros Rodrigues, 218.00, 79 / 10010188, Rodrigo Silva Nogueira, 218.00, 80 / 10008369, Thiago Trindade de Oliveira, 218.00, 81 / 10014245, Raffaela de Castro Cunha, 218.00, 82 / 10023608, Victor Peres Goncalves, 218.00, 83 / 10000832, Bruno Rodrigues Lima, 218.00, 84 / 10018530, Joao Batista Ferreira Bastos Junior, 218.00, 85 / 10010654, Rafael Messora Barranco, 218.00, 86 / 10011446, Mateus Costa Teixeira**, 218.00, 87 / 10018466, Igor Wanderley Cavalcanti, 217.00, 88 / 10021614, Pedro Augusto Silva do Amaral, 217.00, 89 / 10015102, Izabela Marina Ferreira da Silva, 216.67, 90 / 10013059, Maycon Cafe Reis, 216.67, 91 / 10012886, Lais Baum, 216.67, 92 / 10030473, Mario Augusto Lopes de Queiroz, 216.67, 93 / 10001408, Rodrigo Cavalcanti de Macedo, 216.00, 94 / 10020703, Caio Meireles da Silva Estefaneli, 216.00, 95 / 10029651, Everson Freitas Giacomelli Junior, 216.00, 96 / 10028754, Victor Rezende Geraldini, 216.00, 97 / 10020306, Vitor de Alencastro Lacerda, 216.00, 98 / 10012771, Gustavo Rodrigues Sousa, 216.00, 99 / 10005559, Guilherme Parzianello, 216.00, 100 / 10020025, Marcos Paulo de Almeida Pantuza, 215.67, 101 / 10015913, Rafael Fernandes de Carvalho, 215.17, 102 / 10014999, Felipe Rafael Ferreira Marques, 215.00, 103 / 10012000, Tomas Herculano Cornelio Cardoso, 215.00, 104 / 10019578, Felipe Augusto Silva Oliveira, 215.00, 105 / 10001418, Horacio Brescia de Sousa Henriques, 215.00, 106 / 10010409, Paulo Sandino Rivelino Ferreira Guilherme, 215.00, 107 / 10009358, Rafael de Castro Silva, 215.00, 108 / 10019720, Allef Kristian Tavares Rocha, 215.00, 109 / 10002098, Ralph Boeke Rabelo, 214.67, 110 / 10013724, Eduardo Sarruf Pinheiro, 214.50, 111 / 10025144, Guilherme Virgilio Picinin Oliveira Simoes, 214.50, 112 / 10008086, Ismael Barreto de Paiva, 214.00, 113 / 10000398, Tarcisio Ribeiro Junior, 214.00, 114 / 10021493, Marcos Vinicius Lima da Costa, 214.00, 115 / 10013414, Juan Garbellotte Bomfm, 214.00, 116 / 10017821, Flavio Bezerra Pereira, 214.00, 117 / 10025282, Gustavo Soares de Moura, 214.00, 118 / 10029745, Luciano Rodrigues Saraiva Leao, 213.67, 119 / 10028738, Jonathan Kelvin de Jesus Santos, 213.50, 120 / 10027955, Frederico Sardi Ayestaran, 213.50, 121 / 10001690, Eduardo Sousa da Silva, 213.17, 122 / 10014350, Marcelo Gomes Brito, 213.00, 123 / 10019487, Vinicius Augusto Zanetti, 213.00, 124 / 10013845, Victor Hugo de Lima Kunst, 213.00, 125 / 10023348, Gabriel Alves Evangelista, 213.00, 126 / 10010361, Brenno Izaias Cardoso Nascimento, 213.00, 127 / 10026255, Letricia Pereira Soares Avalhais, 212.67, 128 / 10021230, Celso Goncalves Junior, 212.67, 129 / 10016779, Ana Paula Brandao Lopes, 212.50, 130 / 10013544, Renata Zottis Junges, 212.50, 131 / 10005216, Thailan Ramos da Silva, 212.50, 132 / 10012403, Evandro Pereira de Lacerda, 212.00, 133 / 10001192, Elano do Nascimento Rodrigues, 212.00, 134 / 10009006, Felipe Carolino Machado, 212.00, 135 / 10008774, Manuel Barao Rodrigues Soldado, 212.00, 136 / 10018299, Edson Sousa de Oliveira Junior, 212.00, 137 / 10028878, Luis Henrique Araujo Martins, 212.00, 138 / 10010417, Anderson Gomes Andrade, 212.00, 139 / 10001633, Pedro Gabriel Calixto Mendonca, 212.00, 140 / 10029570, Marcos Aurelio Constant de Souza Filho, 212.00, 141 / 10017795, Ramon Costa Nunes, 211.50, 142 / 10005088, Fernando Rodrigues Ferreira, 211.17, 143 / 10014560, Marcelo Medeiros da Silva, 211.00, 144 / 10013644, Danniel Albuquerque Araujo, 211.00, 145 / 10007012, Bruno Henrique Prybecz, 211.00, 146 / 10016169, Ailton Ferreira de Medeiros Junior, 211.00, 147 / 10006430, Raphael de Assis Silva, 211.00, 148 / 10000968, Luis Artur Freiria Dallacqua, 211.00, 149 / 10030690, Andrew Ribeiro Fraga, 211.00, 150 / 10010129, Renato Toshiaki Shibata, 211.00, 151 / 10017408, Alvaro Ian de Andrade Sousa, 211.00, 152 / 10010369, Felipe Vasconcelos de Souza, 211.00, 153 / 10007133, Davi Antonio da Silva Santos, 211.00, 154 / 10027622, Jheffrey Thulyo dos Santos, 210.67, 155 / 10015472, Flavio Cordeiro Rocha Junior, 210.50, 156 / 10026171, Vinicius Barbosa Alencar e Sa, 210.50, 157 / 10021703, Fernando Lobo Martins, 210.50, 158 / 10007290, Andre Luis Ferreira Sa, 210.50, 159 / 10021806, Fabio Luiz Alvares Osti, 210.17, 160 / 10008655, Vinicius Passos de Oliveira Soares, 210.17, 161 / 10030169, Denis Dayvison de Freitas, 210.00, 162 / 10014243, Sergio Endrigo de Barros Bezerra Ferreira, 210.00, 163 / 10018846, Jesuan Felipe Peres Barbosa, 210.00, 164 / 10027989, Arthur Wallace Silva Lopes, 210.00, 165 / 10004465, Ricardo Cardozo Silveira, 210.00, 166 / 10016724, Diogo Alves Araujo, 210.00, 167 / 10026261, Andre Minoro Fusioka, 210.00, 168 / 10023995, Welison Lucas Almeida Regis, 210.00, 169 / 10010346, Pedro Correia de Siracusa, 210.00, 170 / 10024157, Rafael Peres Goncalves, 210.00, 171 / 10012621, Gabriel Reis Martins Daim, 210.00, 172 / 10001406, Felipe Kenzo Shiraishi, 209.67, 173 / 10028437, Nelson Alves Pereira Filho, 209.67, 174 / 10014343, Jair Rocha de Oliveira Neto, 209.67, 175 / 10027366, Joao Vitor de Melo Machado, 209.50, 176 / 10031054, Marcos Paulo Pinheiro Correa, 209.50, 177 / 10017558, Joao Tribouillet Marcial de Menezes, 209.50, 178 / 10016887, Paulo Cesar Marques Lopes, 209.50, 179 / 10027384, Romulo Vieira Lara, 209.00, 180 / 10001080, Joel Cruz Soares, 209.00, 181 / 10023600, Andre Luciano Claret, 209.00, 182 / 10030561, Marcos Martins de Sa Fonseca, 209.00, 183 / 10009162, Estevam Cardoso Lopes da Silva, 209.00, 184 / 10027253, Gert Uchoa Muller Neto, 209.00, 185 / 10007657, Ian Athaydes Fadanelli, 209.00, 186 / 10024818, Marcos Jose Santanna Magalhaes, 209.00, 187 / 10023398, Manoel Gilvan Calou de Araujo e Sa Filho, 209.00, 188 / 10003936, Elia Melfior, 209.00, 189 / 10018969, Rafaela de Castro do Nascimento, 208.67, 190 / 10020001, Raphael Couto Ferreira, 208.67, 191 / 10008977, Jonas Sousa Leandro, 208.67, 192 / 10009248, Pedro Picanco, 208.67, 193 / 10017516, Fabio Tavares Oliveira, 208.67, 194 / 10011236, Marcelo Teixeira Silveira, 208.67, 195 / 10004962, Diogo da Costa Colem, 208.50, 196 / 10014269, Luis Augusto Siqueira Mourao Soares, 208.50, 197 / 10002968, Alyson Jhones de Souza Andrade, 208.50, 198 / 10023943, Jose Leandro Santana Souza, 208.50, 199 / 10018809, Camila Medeiros Rego, 208.50, 200 / 10002912, Matheus Richter, 208.50, 201 / 10026672, Luigi Azevedo Soares dos Santos, 208.00, 202 / 10000436, Manasses Ferreira Neto, 208.00, 203 / 10024244, Adonay Aum Veiga, 208.00, 204 / 10017547, Luis Fillipe Nunes Lopes, 208.00, 205 / 10027166, Suzana Yamauchi, 208.00, 206 / 10011951, Julio Cesar de Carvalho Barros, 208.00, 207 / 10014156, Leticia de Cassia Santin, 208.00, 208 / 10001698, Kaue Vetorazi, 207.83, 209 / 10015082, Jose dos Santos Filho, 207.67, 210 / 10014602, Mateus Passos Soares Cardoso, 207.67, 211 / 10018515, Rafael de Amorim e Silva, 207.67, 212 / 10013270, Sergio Pereira de Oliveira Junior, 207.67, 213 / 10000800, Paula Christina Andrade de Sa, 207.17, 214 / 10021627, Giovane de Jesus Oliveira Freitas, 207.00, 215 / 10028440, Rafael Menezes da Silva, 207.00, 216 / 10025133, Anderson Severo de Matos, 207.00, 217 / 10018035, Bruna Alves