DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Eloísio Antônio de Castro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949110/2023, firmado pelo Município de Ervália - MG, CNPJ 18.133.306/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em via da zona rural do município de Ervália - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000812, de 17/11/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Eloísio Antônio de Castro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948678/2023, firmado pelo Município de Piedade de Ponte Nova-MG, CNPJ 18.316.257/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no município de Piedade de Ponte Nova - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000782, de 08/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e. Antônio Mayrink Bardoni. Contrato de Repasse nº 948223/2023, firmado pelo Município de Faria Lemos-MG, CNPJ 18.114.280/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de faria lemos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001881, de 01/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 17/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e GILBERTO DAMAS DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946370/2023, firmado pelo Município de Cafezal do Sul- PR, CNPJ 95.640.652/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento em vias urbana do município de cafezal do sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001545, de 03/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2023 - 20/11/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e MÁRIO JUNIO KAZUO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946366/2023, firmado pelo Município de Paiçandu-PR, CNPJ 76.282.664/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e obras complementares; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.617.153,00; dos recursos: R$ 1.601.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001541, de 25/09/2023 e R$ 16.100,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2023 - 20/11/2027. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e ISMAEL BATISTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943616/2023, firmado pelo Município de Mirador-PR, CNPJ 75.475.442/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000540, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2023 - 20/11/2026 MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 906610/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro Avelino/RN, CNPJ 08.294.654/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: MN 150. Data da rescisão 17 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943732/2023, firmado pelo Município de Salto do Jacuí-RS, CNPJ 89.658.025/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no Município de Salto do Jacuí/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 726.608,00; dos recursos: R$ 719.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000651, de 17/08/2023 e R$ 6.648,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 20/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Ronaldo Olimpio Pereira De Moraes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945771/2023, firmado pelo Município de Muliterno-RS, CNPJ 92.450.998/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas da cidade de Muliterno/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001382, de 20/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 20/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adair Barilli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 799405/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 944537/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado: Itaparica/BA, DOU de 21/11/2023, seção 3, página 80, onde se lê (Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 e Mário Sérgio de Oliveira Baptista), leia-se (21/11/2026 - 21/11/2023 e Anderson Silva de Andrade). 21/11/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948391/2023, firmado pelo Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais e execução de pontes no município de Maranhãozinho/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.804.130,16; dos recursos: R$ 4.795.977,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000716, de 03/11/2023 e R$ 8.153,16 de contrapartida. Vigência 01/11/2027 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDUARDO RIBEIRO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948394/2023, firmado pelo Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de estradas vicinais no município de Maranhãozinho/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.783.529,84; dos recursos: R$ 4.775.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000717, de 03/11/2023 e R$ 8.146,84 de contrapartida. Vigência 01/11/2027 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDUARDO RIBEIRO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947859/2023, firmado pelo Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção e urbanização de praças; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.011.170,30; dos recursos: R$ 1.009.152,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE001769, de 26/10/2023 e R$ 2.018,30 de contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDUARDO RIBEIRO DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941647/2023, firmado pelo Município de ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásios poliesportivos no município de Itaueira - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 877.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000081, de 20/06/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942095/2023, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO- PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de isaías coelho/pi; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000128, de 30/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944454/2023, firmado pelo Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, CNPJ 01.612.584/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco/pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000778, de 29/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947619/2023, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de são pedro do piaui- pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001713, de 24/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946267/2023, firmado pelo Município de SANTA LUZ-PI, CNPJ 06.554.398/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de santa luz-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000469, de 29/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e JOSE LIMA DE ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943998/2023, firmado pelo Município de SANTA LUZ-PI, CNPJ 06.554.398/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no municipio de santa luz - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.195.050,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000299, de 21/08/2023 e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LIMA DE ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944617/2023, firmado pelo Município de Canápolis- MG, CNPJ 18.457.200/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de Canápolis - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000818, de 30/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 20/11/2023 Cristiano Krueger e Enivander Alves de Morais.