DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO DR. ELIANE CUNHA LTDA, CNPJ: 05.043.220/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA , ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE ENDO-VIDEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO, CONTRATADO; CNPJ: 73.862.443/0001-65 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ICON, CNPJ: 03.069.914/0001- 05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 885123/19, DOU de 17/11/2023, Seção 3, página 112, onde se lê Altera vigência: 20/05/2025 , leia-se: Altera vigência: 20/04/2025. SERGIO AMADEO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945895/2023, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de qualificação viária em diversas vias urbanas do bairro Vila Cherogami do município de Bonito/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.345.375,00; dos recursos: R$ 1.331.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001398, de 22/09/2023 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Josmail Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946701/2023, firmado pelo Município de BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000235, de 11/10/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945242/2023, firmado pelo Município de BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de bom jardim/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001133, de 11/09/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2028 - 20/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943617/2023, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000541, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 20/11/2023 Marcos Rebelo Lopes e Marco Antonio Marcondes Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 947847/2023, firmado pelo Município de Varjota-CE, CNPJ 07.673.114/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000305, de 26/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Elmo Bezerra Monte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947842/2023, firmado pelo Município de Paracuru-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000301, de 26/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Wembley Gomes Costa. R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo ao Convênio nº 819415/2015/MCidades/CAIXA, Município de Mucambo/CE. Termo Aditivo publicado no DOU nº 67, de 07/04/2020, seção 3, página 31, onde se lê Altera vigência: 14/09/2020 , leia-se: Altera vigência: 17/12/2020. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946040/2023, firmado pelo Município de Itabe r a í - G O, CNPJ 02.451.938/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Itabe r a í - G O. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.952.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001430, de 27/09/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 - 20/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 891672/19, Contratante MCidades, Contratado INACIOLANDIA/GO, DOU de 24/10/2023, seção 3, página 61, onde se lê: T Aditivo:20/10/2023, leia-se: T Aditivo: 25/10/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946634/2023, firmado pelo Município de Itabirinha-MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto cobertura do centro de eventos, feira e exposições do Município de Itabirinha e pavimentação em áreas rurais do Município de Itabirinha; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000492, de 06/10/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 16/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Lucas Coimbra Donádia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944689/2023, firmado pelo Município de CUITÉ - PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de Cuité - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000880, de 30/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CH A R L ES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943817/2023, firmado pelo Município de BOM JESUS - PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000246, de 18/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945900/2023, firmado pelo Município de CONGO - PB, CNPJ 08.870.164/0001- 81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 864.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001402, de 22/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FLAVIA EMANOELA PEREIRA SOUSA QUIRINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944393/2023, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO - PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.635.000,00; dos recursos: R$ 1.624.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000738, de 28/08/2023 e R$ 10.001,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 - 20/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALDINELE GOMES COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946624/2023, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CNPJ 08.868.515/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000483, de 06/10/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LAELSON ALBUQUERQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945031/2023, firmado pelo Município de Chácara-MG, CNPJ 18.338.137/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Chácara-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001025, de 06/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Sérgio Werneck Rodrigues e Jucélio Fernandes de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945654/2023, firmado pelo Município de Conceição da Barra de Minas-MG, CNPJ 18.557.587/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de pavimento de vias públicas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 702.876,17; dos recursos: R$ 695.917,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001342, de 15/09/2023 e R$ 6.959,17 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Heitor Sebastião Guedes.