DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Trata o presente contrato de contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 38.356,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.005697/2023-67. Pregão Nº 12/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na sede do dprf - departamento de polícia rodoviária federal, localizada em brasília, bem como coe e hangar, conforme as demandas identificadas, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 11.546.563,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RETIFICAÇÃO UASG 200109 - DPRF NÚMERO DO CONTRATO: 55/2023. N° PROCESSO: 08650.056103/2022-03 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Publicado no D.O. de 2023-17-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2026. Leia-se: Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 20/05/2023. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 23/2023 - UNIPRF Extrato de doação: Termo de Doação de Bens nº 23/2023 - UniPRF - Sei! nº 51937336 - Processo nº 08812.003055/2023-23. Doador: UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - UniPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20. Donatário: INSTITUTO CATARINENSE DE CRÉDITO E GESTÃO DE RECURSOS - ICG-SC, CNPJ nº 08.459.343/0001- 20. Objeto: Doação de veículos, RENAULT/FLUENCE, de placas JKO-0H50/SC e RENAULT/FLUENCE, de placas JKP-5477/SC em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela UniPRF, FABRÍCIO COLOMBO - Diretor da UniPRF; pelo ICG-SC, ERICK FORTE ROLIM - Presidente do Instituto. Data da assinatura: 21/11/2023. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200601 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 08117.002886/2022-44. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e alteração de valores em razão da repactuação do contrato.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.218,20. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/11/2023 das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUDSON LOPES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 465/2023 - Processo nº 08020.007416/2023-27. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 465/2023, em referência. Data da assinatura: 20/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 415.350,00 (quatrocentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 476/2023 - Processo nº 08020.002629/2023-62. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 476/2023, em referência. Data da assinatura: 20/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$ 415.350,00 (quatrocentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 387/2023 - Processo nº 08020.009511/2023-65. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 387/2023, em referência. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 92.860,00 (noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais).