DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200151 151 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 11 UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LT DA 12.084.049/0002-30 25744.416818/2013-78 29.553 AI - 0590286130/2013 . 12 VICTOR VARGAS DOS SANTOS 13.064.605/0001-98 25351.389705/2019-24 31.760 AI - 0597310194/2019 . 13 PEDRO HENRIQUE FERREIRA MENDES 023.xxx.xxx-01 25351.103048/2019-38 33.106 AI - 0155751193/2019 . 14 GAINER INDUSTRIAL QUIMICA LTDA 02.807.177/0001-20 25351.588008/2020-98 33.104 AI - 2024371205/2020 . 15 SHEILA LEAL PALMA RODRIGUES 092.xxx.xxx-83 25351.359355/2020-13 33.105 AI - 1328736202/2020 . 16 VHS PLASTIC INJECTION LTDA 10.508.272/0001-50 25759.067938/2011-41 29.337 AI - 094280114/2011 . 17 WILLIAM EVERS DE LIMA 056.xxx.xxx-65 25351.559201/2017-16 29.295 AI - 2067113170/2017 . 18 DOF MANAGEMENT AS (SKANDI CHIEFTAIN) 99.999.999/0040-06 25763.134606/2019-65 32.684 AI - 0204538199/2019 CARLOS ALESSANDRO GENEROSO TRIPODE Gerente de Gestão da Arrecadação Substituto GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 548/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 961/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 21/11/23 até 20/12/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TORRE DE VÍDEO E NASOFIBROSCOPIO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 - SRP Objeto: aquisição de CADEIRAS DE HIGIENE EM ALUMÍNIO E AÇO CARBONO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 28/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa JMD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.191.910/0001- 92 ao valor de R$ 4.391.000,00 (Quatro milhões e trezentos e noventa e um mil reais). SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 117/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Serafina Corrêa/RS, CNPJ/MF n° 88.597.984/0001-80, sediado à Av. 25 de Julho, 202, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 12 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 04/05/2023. Processo nº 25100.011002/2012-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 120/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Santo Cristo/RS, CNPJ n° 87.612.818/0001-43, sediado à Rua 25 de Julho, 133. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 6 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 04/05/2023. Processo nº 25100.011016/2012-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 127/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Xangri-lá/RS, CNPJ n° 94.436.474/0001-24, sediado à Rua Rio Jacuí, 854. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 6 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 04/05/2023. Processo nº 25100.011114/2012-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 152/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Caçapava do Sul/RS, CNPJ n° 88.142.302/0001-45, sediado à Rua XV de Novembro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 18 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 18/05/2023. Processo nº 25100.011281/2012-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 156/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Erval Seco/RS, CNPJ n° 87.613.212/0001-22, sediado à Rua do Comércio, 334, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 4 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 04/05/2023. Processo nº 25100.011325/2012-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 167/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Santiago/RS, CNPJ n° 87.897.740/0001-50, sediado à Rua Tito Beccon, 1754. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 6 de Julho de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 04/05/2023. Processo nº 25100.011375/2012-40. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000173202389. Objeto: Obra de ampliação do Oficina Escola, conforme Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Cpl (SIASGnet - 21/11/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000160202366. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 21/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023-IFF. Processo: 25384.000331/2023-16, Ata nº 212/2023-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ: 31.673.254/0010-95, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 135.060,00; Ata nº 213/2023-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 05 e 06 no valor total de R$ 39.553,60; Ata nº 214/2023-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ:46.440.212/0001-90, nos itens 08,09,14,21,23,26,27,35, 38, 42, 44, 51, 54, 57,58, 64, 68 e 69 no valor total de R$ 82.417,06; Ata nº 215/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 15,46 e 59 no valor total de R$ 29.344,00; Ata nº 216/2023-MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84, nos itens 16,60 e 67 no valor total de R$ 24.546,00; Ata nº 217/2023-IFF Supplex Comercio e Serviços Ltda. CNPJ:18.809.570/0003-54, no item 19 no valor total de R$ 6.500,00; Ata nº 218/2023-IFF Distribuidora de Medicamentos Pamed Ltda. CNPJ: 02.424.344/0001-53, no item 24 no valor total de R$ 28.070,00; Ata nº219/2023-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 28,32,33,36,43,56,72 e 78 no valor total de R$ 33.028,00; Ata nº220/2023-IFF Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02, nos itens 31 e 63 no valor total de R$ 17.006,00; Ata nº 221/2023-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:10.586.940/0001-68, no item 40 no valor total de R$ 935,00; Ata nº 222/2023-IFF Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:12.499.494/0002-60, no item 45 no valor total de R$ 1.800,00; Ata nº 223/2023-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:31.504.080/0001-46, nos itens 47 e 52 no valor total de R$ 2.127,00; Ata nº 224/2023-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ:04.380.569/0001-80, no item 48 no valor total de R$ 567,00; Ata nº 225/2023-IFF Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 50 no valor total de R$ 6.240,00; Ata Complementar I - nº 254/2023-IFF MCW Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84, no item 12 no valor total de R$ 8.476,00; Ata nº 255/2023-IFF Conquista Dist. Med. E. Prod. Hosp Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95 no item 53 no valor total de R$ 5.940,00; Ata nº 283/2023-IFF Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 81 no valor total de R$ 3.795,00; Data da assinatura: 01/09/2023 e 27/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos injetáveis, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023-IFF. Processo: 25384.000204/2023-17, Ata nº 267/2023-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:31.504.080/0001-46, nos itens 02,07,17,39,40,42,45,47,51,54 e 72 no valor total de R$ 105.139,00; Ata nº 268/2023-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ:04.380.569/0001-80, no item 04 no valor total de R$ 23.732,00; Ata nº 269/2023- IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ:46.440.212/0001-90, nos itens 05,06,10,13,14,21,30,36,44,55 e 58 no valor total de R$ 116.289,00; Ata nº 270/2023-IFF Qalycare distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ: 34.715.539/0001-49, no item 8 no valor total de R$ 45.600,00; Ata nº 271/2023-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 09,12,29,48,49,50,53,56,60,62,65,66,68,70 e 76 no valor total de R$ 146.761,34; Ata nº 272/2023-Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 22,35,41,63 e 67 no valor total de R$ 87.505,00; Ata nº