DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 672/2022. Nº Processo: 25386.001915/2022-08. Pregão. Nº 416/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,14 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 439.686,80 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira- preço, em função do supramencionado acréscimo.. Vigência: 13/11/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.686,80. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 343/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 343/2023. Foi vencedor dos itens 11,12 e 14 licitante REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 11.640,00 (On ze mil seiscentose quarenta reais). Os itens 1 ,13,15,16,17 e 18 e Lote 1 foram fracassados. O valor total da licitação foi de R$ 11.640,00 (Onze mil seiscentose quarenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002201202390. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição itens das marcas Merck Millipore, Becton, Cytiva e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002212202370. Objeto: Aquisição das Marcas - Pial, Pilz e Photron. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00381-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de Referência constantes do ANEXO I e ANEXO III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregogeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001115/2023-60- Objeto: Aquisição de itens da marca THERMO. Ata 510/2023, Contratada: PROCILAB - PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 13.760.045/0001-06, no valor total de R$ 58.838,58; Ata 511/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE P R O D. ANALIT. E LABOR.EIRELLI - ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 38.500,00; Ata 512/2023, Contratada: LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA , CNPJ: 20.146.697/0001-10, no valor total de R$ 76.010,00; Ata 513/2023, Contratada: OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 8.285,00; Ata 514/2023, Contratada: SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 35.981.136/0001-04, no valor total de R$ 131.800,00; Ata 515/2023, Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75, no valor total de R$ 280.230,00; Ata 516/2023, Contratada: RAFAEL MENDONCA BARRETO 10583480780 (BARRETO HOSPITALARES), CNPJ: 43.716.437/0001-39, no valor total de R$ 331.920,42; Ata 517/2023, Contratada: LIFE TECH BRASIL COM. IND. PROD. BIO TEC. LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor total de R$ 99.421,10; Pregão Eletrônico SRP nº 324/2023, Data de Assinatura: 21/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002258/2023-99 - Objeto: Aquisição de consumíveis. Ata 538/2023, Contratada: ALS TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ: 07.883.571/0001-60, no valor total de R$ 1.550.060,00; Ata 539/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 5.098,00; Ata 540/2023, Contratada: ER2 E- COMMERCE LTDA, CNPJ: 42.206.665/0001-04, no valor total de R$ 617,50; Pregão Eletrônico SRP nº 365/2023, Data de Assinatura: 17/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003285/2023-39. Dispensa Nº 90348/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento do observatório de sustentabilidade da saúde, que viabilizará o acompanhamento das metas através de indicadores e estudos científicos com o propósito de contribuir com a implementação da agenda 2030 em seus objetivos amplos de saúde e subsidiar o ministério da saúde na elaboração da estratégia de transformação digital do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 7.224.779,96. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003299/2023-52. Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços assinatura anual do banco de preços - portal eletrônico de consulta a base de dados preços praticados em processos de aquisições e contratações de 111 portais de compras públicas da administração pública federal e dos entes estaduais e municipais, além de portais de compras de empresas públicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 77.080,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003137/2023-14. Dispensa Nº 90320/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "potencializar a eficiência operacional e a qualidade às áreas de projetos estratégicos da saa".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25380.001210/2021-51. Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 62/2021, por 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. Ii da lei 8666/93.. Vigência: 20/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.729,90. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria PD&I n° 180/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Gerência Regional de Brasília - GEREB, a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde - FIOTEC, CNPJ n.º 02.385.669/0001-74 com sede na Av. Brasil 4.036, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ CEP: 21040-361, a HANDS, CNPJ n.º : 33.844.371/0001-09 com sede no SETOR SCS Quadra 4 Bloco A Lote 216 N 216 - Edificio Denasa; SALA 301 ASA SUL, Brasília/DF e a ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA CNPJ n.º : 42.443.439/0001-39, com sede no Q SEPS 710/910 CONJUNTO D PARTE B - SALA 525 ASA SUL, Brasília/DF. Objeto: Desenvolver a solução inovadora consistente no serviço de transporte de amostras biológicas via VANT, a fim de fornecer alternativa de logística rápida e segura para as pesquisas biológicas no Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente, as amostras respiratórias coletadas em unidades de saúde articuladas à Rede Genômica do país para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e suas consequência e outras emergências de saúde pública. Assinatura: 17 de novembro de 2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/07/2024. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS - Diretora GEREB CPF 897..-49; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora FIOTEC CPF 014..-75; LUIS EDUARDO LUDGERO GONCALVES NUNES Representante legal HANDS, CPF/MF 053..-71; EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA Representante legal ATLANTIS, CPF 037..-19. Processo FIOCRUZ nº 25027.000287/2022- 14.