DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 4.337/2023 - Objeto: Computador, headset e tela. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.298,00. Empresa: Bergamo & Cavalcante Informática Ltda. - CNPJ: 11.195.926/0001-04. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 8.177/2023 - Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 08. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 14/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.395,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 48.059.630/0001-68. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 41.131/2023 - Acesso a Plataforma de Treinamento EAD. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 54.730,00. Empresa: Reliasoft Brasil Ltda. - CNPJ: 02.978.269/0001-72. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Processo nº 252108. Objeto: aquisição de um sistema gerador de isotermas de sorção para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Meter Group Inc de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Meter Group Comércio de Equipamentos Ltda, perfazendo o valor USD 111.386,00 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 87.798,20 (oitenta sete mil e setecentos noventa oito reais e vinte centavos). Ratificação em 17/11/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2023 Processo n° 000.388/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 00.881.764/0001-33. Contratado: Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições para estrutura e desenvolvimento da Fazenda Escola, incluindo serviços de instalação, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21 Vigência: 20/11/2023 à 18/02/2024. Valor Total: R$ 20.862,00. Assinatura: 20/11/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA COM DESTINAÇÃO À PESQUISA Convênio n° 01.22.0405.00 - FAPEX x FINEP - Ref. FAPEX 220059. Objeto: aquisição de cluster computacional. Fornecedor: ABAX COMPUTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.159.957/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 899.900,00 (oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Fundamento Legal: itens 1 e 3 da Cláusula Décima - Bens e Serviços, do Convênio nº 01.22.0405.00, celebrado entre a FINEP, FAPEX e UFOB c/c art. 33 da Instrução Normativa nº 01/2010 MCT. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.081123.0016 - Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Objeto: Reagentes. Valor: R$ 5.456,00. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 3735 - FINEP/FCPC - Materiais Avançados Ref. 082/21.. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I. Processo n.º 0109.161023.0005 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - Contratado: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda. Objeto: Reagentes. R$ 10.688,00. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 3735 - FINEP/FCPC - Materiais Avançados Ref. 082/21. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I. Processo n.º 0109.081123.0013 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - Contratado: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. Objeto: Reagentes. R$ 5.860,00. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 3735 - FINEP/FCPC - Materiais Avançados Ref. 082/21. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25 Caput. FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 004/2023. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar como vencedor as empresas: HOLD SCIENTIFIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva. Mossoró, 21 de novembro de 2023. KLEBER FORMIGA MIRANDA Presidente da FGD FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FHMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 28/FHMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para Higienização do enxoval hospitalar, incluindo coleta, limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento e devolução dos mesmos, visando a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: Snop Correlatos Indústria e Comércio LTDA. Valor: R$ 28.560,00 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais). Canelinha, 21 de novembro de 2023. VANDERLEIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência à Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ABAIXO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 026/2023 - Processo Administrativo n.º 047/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina), utilizando cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) pelo período de 12 (doze) meses para atender a frota oficial de veículos da Fundação (frota própria, veículos locados e de terceiros vinculados à Fundação). Data da abertura: 27/11/2023 - Hora: 10h Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1027880) Porto Alegre/RS, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da Fundação Luiz Englert FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura Aquisição de tintas e a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura e pequenos reparos nos prédios da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. Data de Abertura: 04/12/2023 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial, elétrica, hidráulica, pneumática, de elevadores e manutenção de climatizadores, corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra especializada e com ressarcimento de materiais a serem executados nas UBS, academias abertas e demais Setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 05/12/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 21 de novembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 018/2023, MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de um aquecedor de passagem dupla com seu painel de controle", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 05 de DEZEMBRO de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 018/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 21 de NOVEMBRO de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 53/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UEPB/ 01.23.0107.00, firmado com a Universidade Estadual da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da Inexigibilidade n° 053/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento LIBS. Fundamento: Art 74, Inciso 1 e §1 da lei 14.133/202. Fornecedor: DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA.. Valor: $ 180.000,00 (cento e oitenta mil dolares). Campina Grande, 6 de novembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL