DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 21/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: REI DAS TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 12.059.400/0001-51. Objeto: Acréscimo do valor do contrato no patamar de 25% (vinte e cinco por cento), a partir da data da assinatura do termo Aditivo. Data da Assinatura: 21/11/2023. Processo nº 72100.001396/2021-28. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação dos serviços de auditoria externa para realização de exame independente das demonstrações financeiras, adequação dos controles internos, registros e procedimentos contábeis e fiscais, preparados e adotados pela organização, apoiando a governança corporativa com diagnósticos que contemplem os temas contábeis, tributários, controles internos e temas correlatos, mediante apresentação de relatórios circunstanciados sobre as contas do último exercício financeiro 2023, com emissão de parecer consonante especificações descritas no termo de referência, com objetivo de atender as necessidades da Emurc. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 05/12/2023 às 9h00min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 16 de novembro de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 068/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra, saneantes, assim como materiais de uso comum, inclusive seu controle, estocagem e distribuição para o CONDOMÍNIO CASA DA INDUSTRIA, SESI/MT, SENAI/MT e Unidades Operacionais, além da disponibilização de gestor (documental) para cada lote. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 22/11/2023 até às 08h30min do dia 30/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 30/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 30/11/2023. Cuiabá, 21 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores da categoria representadosnos Estados do Ac r e - AC, Amapá-AP, Alagoas-AL, Mato Grosso-MT, Maranhão-MA, Tocantins-TO, Sergipe-SE, Roraima-RR, Rondônia-RO, Piauí-PI e Pará-PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28de novembro de 2023, na sede da FENTERC, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília/DF, em primeira convocação para ás 15:00 horas com maioria simples ou em segunda e última convocação ás 15:30 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2024, com vigência de 01/01/2024 à 31/12/2024; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissidio coletivo junto ao Tribunal competente, podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital; 5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título de Contribuição Assistencial/Negocial de Convenção Coletiva, a ser descontado, incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal, artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não associados, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela lei 13.467/17;8)Outorga de amplos poderes ao Presidente daFederação obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade. Brasília, 21 de novembro de 2023. ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os associados, quites com seus deveres estatutários, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de novembrode 2023, às 10 horas em primeira convocação, tendo como local a sede da entidade na QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2022. 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2023. 3 -Deliberação quanto aos empréstimos concedidos pela Federação as entidades sindicais associadas e análise e deliberação quanto a possibilidade de renegociação, parcelamento ou mesmo de anistia dos empréstimos. Na falta de quórum a Assembleia Extraordinárias será realizada trinta minutos após e nos mesmos locais. Brasília, 21 de novembro de 2023. ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS Presidente FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PESCADORES, PESCADORAS, ARTESANAIS, AQUICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA GERENCIA EXECUTIVA DE BELEM REFERENCIA: Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade a distância em nome de seus representados. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Federação dos Sindicatos de pescadores, pescadoras artesanais, aquicultores e trabalhadores da pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71 e as entidades a ela vinculadas, abaixo relacionadas: Asociação de pescadores artesanais do município de Mocajuba- ASPAMMOCA CNPJ: 51.676.960/0001-07 Presidente: Gleison Iury Machado da Rocha, CPF: 008.312.332-65 Associação dos ribeirinhos extrativistas da ilha do maracujá - ARPEIM CNPJ: 10.661.832/0001-02 Presidente: Maria Edina Costa Nascimento, CPF: 137.196.452-15 OBJETO: Permiti que as entidades, vinculadas a Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71, realizem em favor de seus representados os requerimentos de serviços de manutenção e de benefícios previdenciários, assistenciais e do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade a distância. ABRANGÊNCIA: Municípios de jurisdição das entidades ao norte relacionadas. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente-Executivo/Belém/PA - Wilson de Morais Gaby, CPF: 121.505.252-91, pela Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará, seu presidente, Jose Weliton Alves da Costa CPF: 762.905.222-72, e pelas entidades, vinculadas a acordante, seus respectivos residentes acima. FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Faculdade informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas em 19/10/2023; 31/10/2023; 06/11/2023; 08/11/2023 e 16/11/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências numéricas:[registro: 1814818 e 1814820]; [registro: 1815201 e 1815204]; [registro: 1815283 e 1815287]; [registro: 1815331];e [registro: 1815586]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Faculdade no e n d e r e ç o : h t t p s : / / f o r t e c . p e r s e u s . c o m . b r / S e r v i c o s / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/DiplomaDigital São Vicente-SP, 21 de novembro de 2023. MARYSOL BADURES LIMA DE AQUINO Diretora Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CPAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.129.140/0001-30, Objeto: "SERVIÇOS TÉCNICOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE SOFTWARE DO CONJUNTO DE SISTEMAS 'CONECTA CANAÃ', DE MODO A PERMITIR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO". No valor de R$ 96.000,00. Projeto nº 5112 PMCC/UFPA/FADESP MINA DO FUTURO. Foro da Justiça de Belém- Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Carlos Patrick Alves da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: EXCEPTION JUNIOR. CNPJ: 35.575.603/0001-04 Objeto: "MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CONJUNTO DE SISTEMAS 'CONECTA CANAÃ', DE MODO A PERMITIR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO". No valor de R$ 100.000,00. Projeto nº 5112 PMCC/UFPA/FADESP MINA DO FUTURO. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Khalel Épipo Souza de Albuquerque. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: C P DE SOUZA ENGENHARIA. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ALOJAMENTO EM MADEIRA DO CAMPUS DA UFOPA DE ORIXIMINA, no valor global de R$ 29.759,31. Referente ao pedido WEB 18690/2023. Para realização do projeto 5196 FURNAS/UFOPA/FADESP - MERCADO DE ENERGIA (CONTRATO Nº 80000124050. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: CPAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.129.140/0001-30. Objeto "SER V I ÇO S TÉCNICOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE SOFTWARE DO CONJUNTO DE SISTEMAS 'CONECTA CANAÃ', DE MODO A PERMITIR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO", no valor total de R$ 96.000,00 Para realização do projeto 5112 PMCC/UFPA/FADESP MINA DO FUTURO. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.