DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 05/12/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 18/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1028578. Brasília-DF, 21 de novembro de 2023 RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Analista de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e aplicação de cobertura vacinal sob demanda, atendendo ao calendário de imunização brasileiro e necessidade ocupacional de viajantes, dada pela Sociedade Brasileira de Imunização, com a realização de pelo menos duas campanhas de vacinação por ano no ambiente da ApexBrasil, em sua sede em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: 29/11/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 19/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1028767. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023 LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Será realizada no dia 30 de novembro de 2023 às 09h00min em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - Cep: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação da Previsão Orçamentária - Exercício 2024; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 17 de novembro de 2023 CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da Diretoria da ABFA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 13/09/2023 a 10/11/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 685 a 708, 732, 761 a 763, 835 a 860, 918 a 923, 1304 a 1321, 1323 a 1328, 1332, 1439 a 1447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 16 de novembro de 2023. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO R EC I F E CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 28/09/2023 a 28/10/2023, sob os números 53847 a 53874 e 54769, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school. Recife, 13 de novembro de 2023. VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA Diretor Executivo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS - CNTAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA CONSELHO DE REPRESENTANTES FILIADOS. Pelo presente edital de convocação o Presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - CNTAP - CNPJ 33.097.202/0001- 52, Sr. Moacir da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social, deliberadas pelo artigo 13º, Inciso 1º combinados com o inciso 3º, convoca todos os senhores delegados representantes das federações, dentro das normas e obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em data, hora, Sala e localização abaixo: Data: 06/12/2022 - Quarta-feira Horário: 11:30 horas Sala: "Sala 702/706 CNTAP" Localização: Ed ST SAUS Q01 Bloco J N10, 7º Andar Brasilia - DF. ORDEM DO DIA: Abertura; Considerações Pessoais; Leitura e aprovação da ata anterior; Examinar o parecer do Conselho Fiscal sobre relatório da Diretoria exercício de 2022; Examinar Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros do exercídio de 2022; Discusão e aprovação sobre plano de atividades e proposta orçamentária de 2024; Outros Assuntos (pauta anexa das federações filiadas): As reuniões do Conselho de Representantes realizar-se-ão, em convocação única, com a presença de qualquer número de membros, por determinação do estatuto social artigo 13º, inciso 3. Brasilia-DF, 8 de Novembro de 2023. MOACIR DA SILVA Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 108/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 108/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de novembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PC 076/23 PE 026/23 Aq. Mat. Med. Hosp. Bens dur. e Insum. Odonto, saneantes, bens dura at. básica, bens dur laborat., eq. Med. e medicamentos referência BC TCEMG. Abertura das Propostas: 05/12/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PC 077/23 PE 027/23 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. Abertura das Propostas: 06/12/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a Anulação do Processo Licitatório 025/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 006/2023 para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para realização de Teleconsultas, que atenda aos requisitos estabelecidos na Portaria nº 2.546/2011 - CM/MS, com atendimento síncrono, onde médico e paciente se encontram em tempo real (online), por meio de videoconferências, realizada por profissionais de saúde fornecidos pela Contratada, devidamente habilitados em seus respectivos conselhos de classe, para atuar nas unidades básicas de saúde, ou em local indicado pelo Contratante que expedir a ordem de serviço, destinado a atender demanda dos Municípios que integram o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 21 de Novembro de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE INEXIGILIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO EUROPA LTDA. (EPP), CNPJ nº 05.387.934/0001-41, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA , FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de novembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicamos aos interessados, que as atas de registro de preço referente aos pregões eletrônicos 02/2023 ( medicamentos) e 03/2023 ( fraldas, material hospitalar e odontológico) serão prorrogadas por 06(seis) meses a contar da data desta publicação. Cópias das atas estão disponiveis em: consorcioextremosul.org. Pelotas, 17 de Novembro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente