DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200222 222 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 alíneas 'a', 'c', 'e', 'f', 'g' e 'h', e artigo 2º, alíneas 'a' e 'g'; e, também, por apresentar incompatibilidades com a Resolução CPF 07/2003, em seus dispositivos 2.1 e 2.2 da Seção II; e 3, da Seção III. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário. Curitiba, 14 de novembro de 2023. GRIZIELE MARTINS FEITOSA (CRP-08/09153) Conselheira-Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Nº PROCESSO: 020/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: FORTELIMP COMÉRCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 11.028.513/0001-27. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza, higiene e dispensers em regime de comodato, conforme descrito no Termo de Referência que passa a fazer parte do Contrato independente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO- 6.2.2.1.33.90.30.008- Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 1526/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EQUIPE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO NO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE T.I. NAS ETAPAS DE ANÁLISE E ESTRUTURAÇÃO DE BACKUP, MONTAGEM DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES (DISASTER RECOVERY), SEGURANÇA, PROPOSTA DE MIGRAÇÃO PARA A NUVEM, MONTAGEM DE MAPA DE REDE E OBSERVABILIDADE POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SISTEMAS INTERNOS DO CRQ-V. ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/12/2023 ÀS 10h01, LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 20 de novembro de 2023 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 35/2023; Chamamento Público nº 01/2023. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.core-rn.org.br o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em Natal/RN, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de até 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o julgamento proferido no Processo Ético nº 145/2020 realizado no dia 20/11/2023, vem intimá-lo, do resultado do julgamento, pela IMPROCEDÊNCIA e ARQUIVAMENTO do processo, sendo certo que para interposição de recurso ao Conselho Federal de Serviço Social/CFESS o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ciência da decisão. Curitiba, 21 de novembro de 2023. OLEGNA DE SOUZA GUEDES A.S. 4.752 - PR Conselheira-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo 004/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços, para prestação de serviços continuados, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª Região - CRESS-BA. Data da Sessão Pública: 04/12/2023, às 14:00h (horário de Brasília). Pregoeiro: Sidineia Rego da Hora. Site: http://www.licitacoes- e, código licitações-e 1028718. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de apresentação cultural com Vi Coelho e Banda, para comemoração do aniversário de 60 anos do CRESS/MG no dia 01 de dezembro de 2023, junto à empresa VIVIANE COELHO MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 24.255.967/0001-82, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto A Sra. Vanilde Pereira Pego, para ministrar sobre o seguinte tema "Atuação da Assistente Social na Saúde Mental", no NAS JEQUEITIÉTICO, a ser realizado no dia 24 de novembro de 2023, na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - Abraços - Bairro Centro - Turmalina/MG, no valor total de R$460,99 (quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos); conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5184328/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02 (Escritório Piauí). Em total conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: Prazo Indeterminado, em conformidade com o Art. 109 da Lei nº 14.133/2021, Parecer CJU-SC/CGU/AGU nº 52/2016, combinado com a Orientação Normativa 36/2011 - AGU, alterada pela Portaria 124/2014 - AGU. Valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Data de Assinatura: 03/11/2023. EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRT - 02, distribuídos da seguinte forma: Auxiliar Administrativo (com lotação em São Luís - MA, Belém - PA, Fortaleza - CE, Macapá - AP e Teresina - PI), cargo de nível médio, com salário inicial de R$ 1.980 + benefícios e valor da inscrição R$ 45,00; Agente Administrativo (com lotação em São Luís - MA, Belém - PA, Fortaleza - CE, Macapá - AP e Teresina - PI), cargo de nível médio, com salário inicial de R$ 2.500,00 + benefícios e valor da inscrição R$ 55,00; e Agente de Fiscalização (com lotação em São Luís - MA, Belém - PA, Fortaleza - CE, Macapá - AP e Teresina - PI), cargo de nível técnico, com salário inicial de R$ 3.700,00 + benefícios e valor da inscrição R$ 65,00. Edital disponível no site:: funatec.org.br JOÃO BATISTA SOUZA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do interessado Registro CRT Processo Nº Local da retirada dos documentos Prazo para apresentar defesa/recurso . Felipe Smeck dos Santos 01 7612673959 24306683/2023 SEDE 60 DIAS . Felipe Smeck dos Santos 02 7612673959 24306691/2023 SEDE 60 DIAS . Osmar de Oliveira Salvador 01 2751288901 24308575/2023 SEDE 60 DIAS . Osmar de Oliveira Salvador 02 2751288901 24308590/2023 SEDE 60 DIAS . Marcelo Tadeu Mendes 6475134988 24304316/2023 SEDE 60 DIAS . Fagner Rosa 01 4472525933 24301343/2023 SEDE 60 DIAS . Fagner Rosa 02 4472525933 243070551/2023 SEDE 60 DIAS . Lucas Isquierdo Rocha 01 734970021 24306918/2023 SEDE 60 DIAS . Lucas Isquierdo Rocha 02 734970021 24296378/2023 SEDE 60 DIAS . Eduardo Willrich Coelho 3565290960 24306610/2023 SEDE 60 DIAS . Davi Henrique Groth 2816898903 24290971/2023 SEDE 60 DIAS . Fernando Luiz Schuller 781559910 24290275/2023 SEDE 60 DIAS . Luiz Claudio Gularte Oliveira 01 21897239068 24303490/2023 SEDE 60 DIAS . Luiz Claudio Gularte Oliveira 02 21897239068 24303490/2023 SEDE 60 DIAS . Jaílson Effting 2844477909 24304392/2023 SEDE 60 DIAS . Jaber Pereira 7876967906 244304471/2023 SEDE 60 DIAS Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 21 de novembro de 2023. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04