DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia - se: o valor global (30 dias, conforme item 4.3.2.3 do Termo de referência) para os cargos de auxiliar administrativo I e auxiliar de arquivo, o valor total de R$ 6.343,78 (seis mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) dias corridos a contar da data de sua assinatura, sendo que, caso o contrato seja assinado de forma eletrônica, considerar-se-á para efeito de início da vigência, a data em que o último signatário do contrato assinar. Do Reajuste: O preço dos serviços, objeto deste contrato, é fixo e irreajustável, tendo em vista se tratar de prestação de serviços não continuados, com prazo fixo para início e término. Em 21 de novembro de 2023 IRLA NUNES ELOY Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo 063/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Início Acolhimento De Propostas: 22/11/2023 - 10h30 min (horário de Brasília). Limite Acolhimento De Propostas: 01/12/2023 - 10h15 min (horário de Brasília). Data da disputa: 01/12/2023. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1027610. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 21 de novembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): WILLIAN MAYCON SOUZA MARQUES, CRO-MT 7942 P.E. 35/2020 E 0024/2022 MOITARA CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA MT , CRO-MT 466 JULIO TSUTOMU NAKAMUTA, CRO-MT 3906 P.E. 0219/2021 REGIAO SUL SAUDE LTDA, CRO-MT 659 NATHALIA ALMEIDA ANTUNES DE ASSIS, CRO-MT 8613 P.E. 0017/2021 E 0070/2022 VALDEMOURA BRASILEIRO DE MATOS, RG: 3136113-7 CENTRO DO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CRO-MT 555 LETICIA PINHEIRO PEREIRA REIS , CRO-MT 7242 FELIPE BRANDO MENDES, CRO-MT 7909 ADV ADRIELLY CRIZOLLE DA SILVA, OAB-MT 20.932 ADV RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR, OAB-MT 20.625 P.E. 178/2019 JOÃO FELIPE LEITE MODESTO, CRO-MT 8156 P.E. 0217/2021 VIDA E SORRISO ODONTOLOGIA LTDA, CRO-MT 877 CLAUDIA CECILIA WENDE FERRIER, CRO-MT 5077 ADV ADRIELLY CRIZOLLE DA SILVA, OAB-MT 20.932 ADV RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR, OAB-MT 20.625 P.E. 0238/2021 ADRIELLY BARBOSA DE OLIVEIRA, RG: 2399525-4 RODRIGO CARLOS NARDINI BENTO, CRO-MT 4234 P.E. 001/2023 CLAUDIANO MATOS DOS SANTOS, RG: 1051285-3 JAMAL NASSER RAMOS HAMIDAH, CRO-MT 1104 P.E. 005/2020 THAIS GONÇALVES DE SOUZA, CRO-MT 6259 P.E. 001/2020 KELIN CRISTIANE FOLLMANN, CRO-MT 5383 P.E. 165/2020 MAYARA BAVELLONI DAMINE, CRO-MT 6868 P.E. 122/2019 E 0027/2022 JANA CARINE GUIMARAES, CRO-MT 2527 P.E. 170/2020 E 0029/2022 CAMYLLA RIBEIRO BAGANHA, CRO-MT 5230 THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO LEITE, OAB-MT 20.890 CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL, OAB-MT 17.007/O P.E. 29/2020 E 0025/2022 PATRICIA SASSAKI, CRO-MT 2311 VICTOR OLIVEIRA DE LIMA, OAB-MT 17.649 P.E. 24/2020 E 0023/2022 KELYN DA ROSA, CRO-MT 8743 VIVIANE MEIRA FERREIRA, CRO-MT 8743 PRISCILA CARANDINA, OAB-MT 20.843/O MEIRY ROSE COIMBRA DIAS, OAB-MT 23.360/O P.E. 0169/2021 GILEANE ANESE, CRO-MT 5933 P.E. 0240/2021 ANDRE VINICIUS GASPARETTO, CRO-MT 8735 P.E. 0261/2021 ROSENI GAUDINO DE CARVALHO REZENDE, CRO-MT 5539 P.E. 133/2020 JOSE ANTONIO ZANINI, CRO-MT 8555 DIEGO VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OAB 968 P.E. 0035/2021 E 0049/2022 GABRIELA DE MELO ASSIS PIMENTEL, CRO-MT 6089 P.E. 125/2020, 006/2020 E 0071/2022 BRUNA CAROLINE GUARNIER, CRO-MT 7379 ANDREIA CRISTIANE HECK LAZARINI FAXO, OAB-MT 16.253-B P.E. 089/2019 E 0031/2022 FERNANDA FILIPPOS TEODORO, CRO-MT 8592 P.E. 025/2020 E 068/2020 PEDRO GONÇALVES DE SUZA JUNIOR, CRO-MT 8177 P.E. 0077/2021, 0063/2022 E 0161/2022 FABIO ALVES ROCHA, CRO-MT 5548 AMANDA HUBNER DO AMARAL, OAB-MT 30.719/O P.E. 0054/2022 M.G. NOGUEIRA MELO & CIA LTDA, CRO-MT 321 JHONNATANN KAIQUE DA SILVA RULIM, CRO-MT 6522 RODRIGO LUIS CASSIMIRO DA SILVA, OAB-MT 18.060 P.E. 0229/2021 EDISON SEVERINO LUPINETTI, CRO-MT 4863 P.E. 164/2020 E 0075/2022 GLEYCI KELLY DA COSTA PAIXÃO, CRO-MT 8762 YAISSA ALEXANDRE BRAGAGNOLO, OAB-MT 24.723 P.E. 0073/2021, 0141/2021, 0163/2021 E 0047/2022 GABRIELA DE ABREU CANTON, CRO-MT 5266 P.E. 0037/2022 FATIMA DE OLIVEIRA HORTENCIO MUNHOZ, CRO-MT 4785 GREFF RYCCELLY REINOSO DA SILVA, OAB-MT 13.932 P.E. 0070/2021 E 0200/2021 Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATA DA : STUDIO LH ARQUITETURA (CNPJ nº 52.395.113/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóveis urbanos de propriedade do CRO-SC. Valor Total R$ 1.569,00. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. Processo nº 078/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e acompanhamento de 10 (dez) aprendizes que terão como complemento a formação prática. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. O presente Termo aditivo tem como objeto alteração contratual referente ao acréscimo de quantitativo, representando um percentual de 03,2401%, conforme disposto no artigo 65, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/1993. Valor total atualizado do Contrato: R$ 178.962,50 (cento e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 2/2022 Processo nº 0032/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO. - CNPJ 01.599.089/0001-17. Contratado: VALQUIRIA ALVES BRANDÃO CESAR, C.P.F.: 068.083.364-15. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 002/2022, cujo objeto é contratação de pessoa física para locação comercial da sala nº 05 do Empresarial Brandão Cesar, localizada na Av. Rio Branco, 431 - Bairro Centro - Arapiraca - Alagoas. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: PELO CRP-15 O Conselheiro Presidente Leonardo Tenório Lins Pedrosa, CRP/15 - 3023; PELA DISTRATADA: a Senhora Valquíria Alves Brandão Cesar, C.P.F.: 068.083.364-15. Data da Assinatura: 22.08.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, objetivando a contratação de serviços continuado de auxiliar de escritório, teleatendentes e telefonistas, conforme especificações constantes no Edital referenciado. A Sessão Pública está prevista para o dia 04 de dezembro de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTE CRP 05//57816 Presidente do CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Ricardo dos Santos Silva - Classificado em 1º lugar (Cota PPP - Subsede Grande ABC) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL COE Nº 8/2023 EDITAL DE MULTA Processo nº 570800236.000025/2022-19 O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 001/2018, em aplicar a penalidade de MULTA de 02 (duas) anuidades, tendo como referência o valor da anuidade praticada por este CRP-08 no exercício de 2023, à Psicóloga Elenise de Campos Schurmann da Luz (CRP-08/08962), por infração aos Princípios Fundamentais, incisos I, II, III, VI e VII, bem como seus artigos 1º,