DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 21 de novembro de 2023. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de organizacao e execucao de eventos a serem realizados nado CRM- SC na Sede do CRM-SC Florianopolis e no estado de SC, abrangendo promocao, organizacao de eventos, com fornecimento de infraestrutura, alimentacao, bebida, decoracao, materiais graficos e institucionais, hospedagem, internet, materiais de comunicacao e insumos correlatos, conforme condicoes, quantidades, exigencia e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 389180-02023-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando o recurso apresentado às fls. 384/386 dos autos do Processo Ético- Profissional nº 12.750-101/2016, INTIMA o SR. MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, se desejar, apresentar suas contrarrazões. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 21 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0384/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/12/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "2º Congresso Médico do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 21 de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320014.00000003/2023-20. Contrato administrativo nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: SLA Propaganda LTDA, CNPJ 40.583.726/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade institucional. Origem: Concorrência 001/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16/11/2023 Valor Global: R$300.000,00. A íntegra do contrato estará disponível no sítio - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=83b327a6-c0ad- 478d-8c04-9bee6feef622 . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Luís Eduardo Navarro de Lima, sócia administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO N° 14/2021 PROCESSO: 0130026.00000233/2023-80 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 25.406.054/0001-82). OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 09/11/2023, o Contrato nº 14/2021, celebrado entre o CRMV-GO e a empresa RBR Treinamentos e Eventos LTDA. RESCISÃO UNILATERAL: Art. 78, incisos I a VI da Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa NC - Serviços Gerais. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - 0390014.00000007/2022-36 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa Josenilson Silva Santos - MEI - Serviço Técnico de Informática. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - ASJUR/SE/DE/SE/PLENARIO/SE/CRMV/ SE/SISTEMA - 0390014.00000005/2022-54 - 12/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa ALTERDATA - Sistema de Folha. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - 0390014.00000004/2022-63 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa IMPLANTA - Sistema Contábil - Sispat. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - 0390014.00000001/2022-90 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa CAJU - Ticket Alimentação. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - 0390022.00000011/2022-85 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa MECTRAB - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - SST. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - 0390014.00000001/2023-89 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa CORREIOS - Serviços Postais. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - 0390022.00000011/2022-85 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Licença para reuniões. Vigência do Contrato: 24 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - 0390014.00000006/2023-44 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa DESO - Serviços de água e esgoto. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - 0390014.00000005/2023-53 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa ENERGISA - Serviço de Energia Elétrica. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - 0390014.00000009/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa CONTATO DIÁRIO - RECORTES DA JUSTIÇA. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - 0390014.00000010/2023-08 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa CAJU - CARTÃO COMBUSTÍVEL. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - 0390014.00000014/2023-69 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa SASE- SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Vigência do Contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 -SG/SE/DE/SE/PLENARIO/SE/CRMV-SE-SISTEMA Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa INSTITUTO QUADRIX. Vigência do Contrato: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389.466 Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023 - UASG 389.466 Processo nº 0430025.00000227/2023-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho e Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional, sob demanda, cumprindo todas as determinações contidas nas Normas Regulamentadoras NR 01 (PGR), NR 05 (CIPA), NR 06 (EPI), NR 07 (PCMSO), NR 08 (Edificações), NR 09 (Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos), NR 15 (LTCAT), NR 16 (Atividades e Operações Perigosas), NR 17 (Ergonomia), NR 23 (Proteção Contra Incêndio), NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto), Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e ASO´s (Admissional, Demissional, Periódico, Mudança de Riscos Ocupacionais, Retorno ao Trabalho), Juntas Médicas, Perícias Médicas, além de implantar o programa de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo atendimento e envio ao E-social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 22/11/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 04/12/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 22/11/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do contrato: 02/2023; Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: YOUBE WORK CEARA - SERVIÇOS DE COWORKING E ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.586.534/0001-87. Objeto: Locação de três salas para realização de reuniões de comissões e reunião Plenária, localizadas no endereço Av. Santos Dumont, nº 6740, salas 1012 e 1013, CEP: 60.192-022 - Torre Business, com reserva para os dias 03/03/2023 e 04/03/2023. Fundamentação legal: art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Número do contrato: 03 /2023; Processo de Dispensa de Licitação N.º 05/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Rogério Luís de Lima Barros - Suprimentos de Informática EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.398.758/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer programas de antivírus para os sistemas operacionais do CRN-11. Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 026/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: SUA GRÁFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.587.335/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço gráfico de material destinado à IX Conferência Estadual de Saúde em Teresina-PI. Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018.