DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficarão suspensos os prazos e a prática de atos processuais durante o período de recesso deste Regional e de correição do Tribunal de Ética Médica. As Delegacias Regionais do CREMEB entrarão em recesso no período de 25 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, sem expediente interno e externo. Salvador-BA, 7 de novembro de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Conselheiro-Presidente EMERENTINO ELTON SOUSA DE ARAÚJO Conselheiro-Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 10/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: AA RANGEL LAVANDERIA BRILHANTE ME. CNPJ: 04.292.823/0001-99. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual DI CRM-ES 010/2020. OBJETO: Serviços de lavanderia para atender a demanda do CRM-ES. Valor Total Unitário: R$ 882,22(Oitocentos e Oitenta e dois reais e vinte dois centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 08/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ADILZINETE ATAIDE RANGEL - Representante Legal. Data da assinatura: 20/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Maria Lena Carvalho; CPF/CNPJ: 129.386.451-04; LICITAÇÃO: Dispensa de licitação- nº 03/2022; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Locação de imóvel comercial situado na Rua Major Oscar Campos n. 220, Centro, Rio Verde- GO, contendo 02 salas, 01 banheiro e 01 área de serviço, destinada ao funcionamento da Delegacia Regional de Rio Verde- GO; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00/ano; VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 09/12/2024; ASSINATURA: 16/11/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Maria Lena Carvalho - Proprietária Locadora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº26/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação para prestação de serviços de dedetização da Sede do CRM - PA. Credor: INSETPARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor global de R$700,00 (setecentos reais). Dotação orçamentária - Nº622.11.33.90.39.004 - serviços técnicos profissionais PJ. Autorizado em 16/10/2023 e ratificado em 20/11/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação De Serviços Jurídicos Específicos da Area Trabalhista ao CRM-Pa. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78. Contratado: LEANDRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: n.51.546.056/0001-87, OAB/PA 2461. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS DA ÁREA TRABALHISTA AO CRM-PA, ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, DEMANDAS FUTURAS, E ATUAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Vigência - prazo de 12(doze) meses com início em 08/11/2023 e término em 07/11/2024. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante; Dr. LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA-Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo Nº 3/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.02.558.157/0001-62. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de telefonia móvel para o CRM-PA. Vigência de 13/08/2023 e término em 12/08/2024 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA- Contratante - TELEFONICA BRASIL S.A. - Sr. ALEX EDUARDO DE FREITAS e FABIO MAR Q U ES DE SOUZA LEVORIN - Contratada. Extrato de termo aditivo Nº 2/2023 ao Contrato n.05/2021. Espécie: Contrato de prestação de serviço de monitoramento de vigilância eletrônica na Delegacia de- Santarém CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ n.25.274.609/0001-80. Objeto: de empresa especializada em monitoramento de vigilância eletrônica na Delegacia Oeste Pará - Santarém CRM-PA. Vigência de 22/10/2023 e término em 21/10/2024 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - Sra. SIMONE DOS SANTOS WESSLING - Contratada. Espécie:Extrato de termo aditivo N.03/2023 ao Contrato n.07/2020. Espécie: Contrato de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão para Sede e Anexo do CRM-PA. Base: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP., CNPJ n.07.679.989/0001-50. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de impressão e de outsourcing de impressão com pagamento de franquia e mais excedente, sem fornecimento de papel para Sede e Anexo do CRM-PA. Vigência de 16/11/2023 e término em 15/11/2024 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP - Sr. RUBENS MOIA FURTADO - Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), NOTIFICA ao Sr. VYTOR DE BRITO JATENE que tem o prazo de 15 (quinze) dias para recurso nos autos da Sindicância 44/2023, no qual o mesmo é denunciante. Maiores informações através do telefone (91)3204-4026 e 4028. Publica-se o presente edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora - CRM/PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8/2023 CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Referente a contratação do empregado temporário, Wellington Rodrigo Morosini dos Santos, a ser lotado no Departamento de Comunicação - DCO, na Sede Curitiba/PR, nos moldes do Contrato nº 035/2022 de prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM- PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco. VALOR MENSAL: R$ 11.456,74 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 19/05/2024. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1414615 GABRIEL DANTAS DE LEON ANALISTA SUPERIOR - ADMINISTRADOR R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. Recife, 21 de novembro de 2023. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389175 Nº Processo: 23.18.000000725-0. Objeto: Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-PI, acompanhados das respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme condições e especificações constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/389175-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 389175-00001-2023NE000308 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo licitatório nº 260/2023. Data da Sessão: 06/12/2023 as 09h00mim Objeto: Fornecimento de Cartão Refeição-Alimentação. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 21 de novembro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL