DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5472/2021, emitida para o Eng. Eletricista CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PANTAL EÃO carteira PR-133043/D, através do protocolo 302055/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 14 de NOVEMBRO de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR EDITAL Nº 56/2023 DESFAZIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS Nº 4/2023 Destinação adequada de bens patrimoniais inservíveis ao CREA-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidades: Realeza e Palmas-PR. Edital disponível a partir de 21/novembro/2023, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 08/dezembro/2023, respectivamente na Rua Belém, n.º 2963, sala n.º 21, Palmas-PR ou na Rua João Gualberto, n.º 38, sala n.º 22, Realeza-PR, ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. Curitiba, 21 de novembro de 2023. SANDRO LUÍS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.002612/2023-52 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais, foi homologado em 20/11/2023, sendo o objeto adjudicado a donatária: Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ n.° 05.862.741/0001-03 - Lote de Curitiba - PR. Curitiba, 21 de novembro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, por 04 (quatro) meses, fundamentada no inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93 ou até a formalização de nova contratação decorrente do Processo nº 4686267/2023, que se encontra com a fase de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 18/03/2024. VALOR: R$ 59.722,80 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1125, emitida em 31/10/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-022/2023 TIPO: MAIOR LANCE O CREA-SP torna pública a homologação do Leilão Eletrônico nº 006/2023, relativo ao imóvel situado na rua Prefeito Tônico de Barros, 612 - Centro de Botucatu - SP, no valor de R$ 997.000,00, em favor das empresas Romacarb Administração e Participações Ltda. - CNPJ 33.389.978/0001-46 (proporção de 50%) e LTG Properties Administração de Bens EIRELI - CNPJ 29.274.786/0001-17 (proporção de 50%). São Paulo, 21 de novembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1136/2023. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico 006/2023. Contratada: Passe Livre Confecções Ltda. Objeto: Confecção de uniformes sob demanda. Valor: R$ 66.905,00. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 22/2022. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de material de consumo e gênero alimentício 'CAFÉ' para a sede do CRF/PA conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/11/2023 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090- 000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Presidente do CRF/PA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389459 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 22/11/2023 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 05/12/2023 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 21 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, para os licitantes e interessados que a Carta Convite nº 001/2023, Processo Administrativo nº 441/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos, teve a sessão pública presencial no dia 20/11/2023 às 09h na sede desta autarquia, e teve como vencedora do item 1 a empresa D. E. Rebouças LTDA, CNPJ nº 03.105.598/0001-71 com valor de R$ 2.500,00 mensal e como vencedora do item 2 a empresa Glaudisson Renis Assunção Silva LTDA, CNPJ nº 10.540.733/0001-72. Abre-se o prazo de 2 dias úteis para apresentação de recurso na sede da Conselho Regional de Farmácia do Piauí ou por e-mail [email protected] Teresina-PI, 21 de novembro de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2020 Processo nº 83419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Associação Radiotáxi Faixa Vermelha, CNPJ 77.522.225/0001-32. Objeto: prestação de serviços de transporte individual privado, de passageiros. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 20/11/23 à 20/11/2024. Sem reajuste de valor. 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade)de acesso à internet através de um link dedicado, de alta velocidade, com mínimo de 100 Mbps para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região CREFITO-9, em Cuiabá, e de 50 Mbps para a sua subsede em SINOP-MT por um período de 48 (quarenta e oito) meses conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo Centro Político Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 926395-00003-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 Proc. SEI nº 23.7.000010127-4. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ: 32.578.382/0001-21. Objeto: contratação de Serviços de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para atender às necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026. Valor Global Estimado: R$ 321.600,00. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Fiscais do Contrato: Srs. Renato da Silveira Tavares - Matrícula 044/03-06 (Titular) e Gedaías Eloi Brandão - Matrícula 054/05-12 (Substituto). Assinam: Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, Presidente do CRM-DF e o Sr. CAIO FAGUNDAES INÁCIO DA SILVA, Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura: 17/11/2023.