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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 217

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200217 217 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 33/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de manutenção predial que entre si celebram o COREN- MA e a FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI-ME; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 187.500,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Francisco das Chagas Coelho (FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI-ME). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - UASG 926188 Processo 071/2023 Aquisição de licenças de software para Departamento de Tecnologia da Informação do Coren-MG. Total de Itens: 04. Edital a partir de 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 20212010520342 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 144/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: prestação de serviço público de energia elétrica. CNPJ/MF nº 04.368.898/0001-06. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2024. VALOR TOTAL: R$1.104.718,00 RS143.588,92 (cento e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Smeici Ouriques, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 019/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 423/2023 FINALIDADE: Acréscimo de valor contratual. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos do Coren/PR. CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 20/07/2024. VALOR TOTAL: R$10.471,02 (dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Carlos Eduardo Pinto de Souza e Victoria Maccari Soares, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 010/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 408/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de combustíveis, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/07/2025. VALOR TOTAL: R$155.169,64 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.757.232/0001-05. Valor total do contrato: R$24.604,13 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quatro reais e treze centavos). Objeto: Segunto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de recargas, remanufaturas, tonner, manutenção de impressoras, fornecimento de equipamentos (locação), com reposição de peças para atendimento da demanda do COREN/RO. Pregão Eletrônico nº 014/2021 - PAD n. 183/2021 (Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002). Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data de assinatura do contrato: 16 de Novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2254853-2023 Contratação de empresa para fornecimento de softwares AutoCAD e SketchUp Pro, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 9.428,95 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17. Autorização e Ratificação: Maceió, 21 de novembro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro no Processo nº 110363/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa que teve por objeto a Aquisição de 60 (sessenta) mini computadores i5 da 10ª geração ou Ryzen 5 5000 series, 8 GB de RAM, SSD 240 GB ou maior com monitores de 21,5'' ou maior, filtros de linha e caixas de som externa 3W (mínimo), que possuam suporte para fixação do computador fornecidos com Windows 10 x64 Pro 64 bits, 3 (três) computadores (i7 da 11ª geração, Ryzen 7 5000 series ou i5 da 13ª geração), 16 GB de RAM, SSD 512 GB ou maior com monitores de 23'' ou maior, 10 (dez) scanners, 15 (quinze) webcams de alta definição (HD) de 720 pixels ou superior, 15 (quinze) impressoras multifuncionais coloridas com tanque de tinta e 8 (oito) Access Point Fortinet fortiAP 234F, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor das empresas, conforme tabela abaixo: . ITENS Q U A N T I DA D E E M P R ES A MELHOR LANCE . 01-Mini Computadores 60 DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ N°04.602.789/0001-01 R$215.000,00 . 02- Microcomputador 03 MODERN BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ N°08.185.841/0001/22 R$27.399,00 . 03- Scanner 10 DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. CNPJ N°10.918.347/0001-68 R$17.999,91 . 04- Câmara Web 15 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ N°46.988.889/0001-68 R$2.710,01 . 05-Impressora Multifuncional 15 MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA . CNPJ N°39.619.837/0002-30 R$25.650,00 . 06- Equipamento Wireless 08 Cancelado no julgamento Cancelado no julgamento Em 21 de novembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: R E Sousa Construções e Serviços Ltda; CNPJ nº 40.560.312/0001-74; OBJETO: execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Vale do Rio Poty - IRVP, em Crateús-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações do presente projeto básico; Processo nº 03012/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 15/11/2023; Valor estimado de R$ 110.205,35; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento- Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construtora Mendes Carneiro Ltda; CNPJ nº 31.041.996/0001-07; OBJETO: execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional Metropolitano I, IRMI, em Maracanaú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações do presente projeto básico; Processo nº 03508/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 16/11/2023; Valor estimado de R$ 98.441,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DPCON - Projetos, Construções e Serviços Eireli; CNPJ nº 26.371.667/0001-94; OBJETO: Supressão no valor R$ 42.810,24 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos) e acréscimo de R$ 84.152,58 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ao Contrato N.º 60/2022, conforme justificativa anexada ao processo administrativo; O valor total após supressão e acréscimo do contrato será R$ 2.491.571,94 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); Processo nº 07151/2023; Recurso orçamentário: " Reformas", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 20/11/2023; Valor global: R$ 84.152,58 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Davi Pinheiro Moreira - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: STAF - Estacionamento De Veículos Ltda; CNPJ nº 00.651.120/0001-59; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 10/11/2022 a 09/11/2023, pela locação de 35 (trinta e cinco) vagas de estacionamento em imóvel comercial, para o provimento de vagas de veículos em estacionamento coberto para atender exclusivamente ao Crea-CE ; Processo nº 04820/2023; Recurso orçamentário: "Locação de Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 09/11/2023; Valor estimado de R$ 171.720,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Rodrigo Furtado Cruz - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: licenças do Sistema ArcGis; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 115475/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda: CNPJ nº 67.393.181/0001-34; Objeto: fornecimento de licenças do Sistema ArcGIS, além de serviços de suporte especializados de manutenção e suporte técnico por 12 meses, junto com o suporte especializado que permite a entrega do sistema que viabiliza o SIG voltado para as fiscalizações do CREA-GO com o uso de monitoramento de lavouras em 5 (cinco) municípios específicos de Goiás, quais sejam: Vianópolis, Paraúna, Jataí, Itumbiara e Rio Verde; Valor do Contrato: R$ 1.325.227,20; Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Ana Claudia Fagundes Brum - Contratada. Goiânia, 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 115258/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras termográficas profissional, digital e portátil, para serem utilizadas nas fiscalizações técnicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo Único ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 às 14h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 21 de novembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira