DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, de escritório, papéis e impressos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e apêndices.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 Processo Secom nº 015/2023. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 015/2023; ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Painel Led Indoor e processadora de vídeo, inclusa a contratação dos serviços de instalação, montagem e configuração dos equipamentos, com devido suporte técnico e garantia dos equipamentos e da respectiva instalação, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Perenha e Dias Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389298 Pregão Eletrônico nº 14/2023 SRP - processo 2023.50.356.34337, que trata da contratação de empresas especializadas para realização de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados. Empresa: Schappo Climatização Ltda - CNPJ nº 36.938.034/0001-79 - valor do contrato e da ata R$ 15.119,75 - item: G7 - vigência do contrato 20/11/2023 - 20/11/2025, ata 20/11/2023 - 20/11/2024. Empresa: Ice Clima - Ar Condicionado Ltda - CNPJ nº 10.849.895/0001-97 - valor do contrato e da ata R$ 282.315,00 - itens: G1, G2, G3, G4, G5, G6, G8, G9, G10, G11 e G12 - vigência do contrato 20/11/2023 - 20/11/2025, ata 20/11/2023 - 20/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - PIAUÍ (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso das suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, cujo objeto é a Seleção de Imóvel a ser adquirido para Futura Instalação de Sede do CREF15/PI na cidade de Teresina - PI, com base nos requisitos do presente Edital e atendimento aos interesses deste Conselho Regional. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos no site do CREF15/PI (www.cref15.org.br). As propostas serão recebidas no período de 22/11/2023 a 22/12/2023, no horário das 08h00min às 17h00min, no Setor Administrativo/CPL, localizado na Rua Primeiro de Maio, 2024 - Bairro: Marquês - CEP: 64.002-510 - Teresina/PI. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: [email protected] Teresina-PI, 21 de novembro de 2023 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2079/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.663.006 CAYKE FALAVIGNA FRANCO. CNPJ: 50.663.006/0001-17. Objeto: Contratação de confecção de moedas personalizadas em comemoração aos 25 anos de instalação do CREF4/SP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. Valor: R$ 10.890,00. Data: 21/11/2023. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2080/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LIBRARIA - ACESSIBILIDADE EM LIBRAS LTDA. CNPJ: 34.076.251/0001-71. Objeto: Contratação de intérpretes de libras para o Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Educação Física - ENAC. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data: 14/11/2023. Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24, inciso II e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 2072/23. Aquisição de Notebooks, inclusos acessórios, e Hubs de porta USB para as Unidades Móveis de Atendimento do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 22/11/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 05/12/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. Erwin ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP AVISO DE LICITAÇÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023 Processo nº 2030/23. Prestação de serviços contínuos de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra terceirizada na sede do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 22/11/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/12/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRICIA TRIGO FERREIRA LIMA Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 33/2023 Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, conforme especificado no termo de referencia anexo no Ed i t a l . DATA DA REALIZAÇÃO: 04/12/2023 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 27 de outubro de 2023. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora CLESSIANE PINHEIRO DOS SANTOS, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN- GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 565/2017, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MICHELLE C. S. MALAFAYA, na qualidade de denunciante, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN- GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, às 08h00min (oito horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 475/2016, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 049/2023; Processo Administrativo nº 590/23; Partes: COREN-MA e a MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LDTA, inscrita no CNPJ Nº 20.628.085/0001-64. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA; Prazo: início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2023. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Patrícia Conceição da Silva Souza (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006- Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 2.460,00(Dois Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 050/2023; Processo Administrativo nº 590/23; Partes: COREN-MA e a PP DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LDTA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 34.749.376/0001-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA; Prazo: início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2023. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Pedro Henrique Neves Cruz (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006-Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 2.136,40(Dois Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 051/2023; Processo Administrativo nº 590/23; Partes: COREN-MA e a E V DE MOURA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.498.772/0001-75. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA; Prazo: início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2023. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Edionor Veloso de Moura (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006-Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 1.873,03 (Hum Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Três Centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 42/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de recortes de publicações processuais, publicações no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias que entre si celebram o COREN-MA e a EXATA DO BRASIL RECORTES, PUBLICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001-Divulgações Diversas; Valor: R$ 1.080,00 (Hum Mil e Oitenta Reais). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Anselmo Freitas de Lima (EXATA DO BRASIL RECORTES, PUBLICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME).