DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200215 215 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e DILCILENE DO NASCIMENTO COSTA 01471541118, CNPJ nº 33.767.654/0001-02. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os colaboradores do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União. Valor global do contrato: R$ 5.147,50 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023. Assinam: RE N AT O PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e DILCILENE DO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 014.715.411-18, pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL homologa o presente processo, importando o mesmo o valor estimado de R$ 48.835,35 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), aplicado o desconto de 25,01% sobre a tabela das companhias aéreas. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais. Maceió, 13 de novembro de 2023. JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 03/2023 - PE ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL, CNPJ: 12.303.541/0001-78. DETENTORA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, CNPJ: 37.297.469/0001-44. VALOR: R$ 48.835,35 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), aplicado o desconto de 25,01% sobre a tabela das companhias aéreas. Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.O conteúdo integral destas Atas de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do CRCAL, na Rua Tereza de Azevedo, n° 1.526, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-570. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 705/2023. Nº Processo: 9079602110000933.000026/2023-75, Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 23.276.468/0001-09 DR MPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reforma do mobiliário do Centro de Treinamento da sede do CRCGO, sendo: 83 (oitenta e três) cadeiras, 33 (trinta e três) cadeiras com prancheta, 01 (uma) cadeira com rodinhas (do Professor/Instrutor), 83 (oitenta e três) mesas escolares, 01(uma) mesa para troca de 02(duas) gavetas (mesa do Professor/Instrutor), bem como a manutenção da suspensão/pistão de 7 (sete) cadeiras dos departamentos de Cobrança - 3 (três), Plenário - 1 (uma), Operacional - 1 (uma) e Assessoria Executiva - 1 (uma). Vigência: 45(quarenta e cinco dias) após a emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 16/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO CRCMT nº 51/2023/ APENSO Nº 08/2023. CONTRATADA: L.M. Organização Hoteleira Ltda. CNPJ: 03.372.237/0004-34. OBJETO: Prestação de serviços de alimentação para a XI Convenção Mato-grossense de Contabilidade a ser realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. VALOR GLOBAL: R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 22/11/2023 a 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Contadora Giseli Alves Silvente, Presidente do CRCMT, em 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/000090. OBJETO: Locação de 1(um) estande cota Diamante na Feira de Negócios e Oportunidades da 60ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e do 2º Encontro Nacional de Jovens Lideranças do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no Anfiteatro Riocentro-RJ. CONTRATADA: Sindicato das Empresas Serviços Contábeis Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro. (CNPJ: 31.248.933/0001-26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 31/12/2023. RATIFIC AÇ ÃO : Samir Ferreira Barbosa Nehme - Presidente, em 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato nº 087/2022. Processo: Compras nº 064/2022. Objeto: Contratação de empresa para administração de estagiários. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Motivo: Renovação Contratual e acréscimo de estagiários. Vigência: 12 (dois) meses a partir de 18 de novembro de 2023. Data de assinatura: 17 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins - (CRCTO), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para os funcionários do CRCTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas No Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede do CRCTO, localizado à Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conjunto 01, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, onde os interessados poderão obter outras informações referentes ao certame. Palmas/TO, 21 de novembro de 2023. JOAO GONCALO DOS SANTOS de contas especial. 19 Relatórios de gestão e prestação de contas. 20 Programa de Integridade, conceitos e princípios aplicáveis. 20.1 Noções básicas de análises de integridade de pessoas e empresas (Due Dilligence e Backgroud Check). 21 Princípios aplicáveis ao Canal de denúncia. [...] EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA [...] RESOLUÇÕES CAU/BR: [...] 2 Resolução nº 21, de 5 de abril de 2012 (Atribuições). 3 Resolução nº 51, de 12 de julho de 2013 (Atuação). 4 Resolução 52, de 06 de setembro de 2013 (Código de Ética e Disciplina). 5 Resolução nº 67, de 05 de dezembro de 2013 (Direito Autoral). 6 Resolução nº 91, de 9 de outubro de 2014 (RRT). 7 Resolução nº 143, de 23 de junho de 2017 (Processo Ético Disciplinar). 8 Resolução 139, de 28 de abril de 2017 (Regimento Geral e Regimento Interno). 9 Resolução nº 193, de 24 de setembro 2020 (Anuidades). 10 Resolução nº 198, de 15 de dezembro de 2020 (Fiscalização). 11 Redação e técnica legislativa. 12 Políticas públicas no Brasil. 13 Legislativo e políticas públicas. 14 Estado e desenvolvimento no Brasil. 15 Elaboração de pareceres, notas técnicas, minutas de proposições legislativas. [...] EMPREGO 9: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: [...] 4 Gestão da qualidade. 5 Noções de gestão de pessoas. 5.1 Conceitos, importância, atribuições básicas e objetivos, políticas. 5.2 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança. 6 Noções de administração de recursos materiais. 6.1 Classificação de materiais. 6.2 Tipos de classificação. 6.3 Gestão de estoques. 6.4 Recebimento e armazenagem. 6.5 Entrada. 6.6 Conferência. 6.7 Critérios e técnicas de armazenagem. 7 Noções de arquivologia. 7.1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 7.2 Gerenciamento da informação e a gestão de documentos. 7.3 Diagnósticos. 7.4 Arquivos correntes e intermediário. 7.5 Protocolos. 7.6 Avaliação de documentos. 7.7 Arquivos permanentes. 7.8 Tipologias documentais e suportes físicos. 8 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal. 9 Postura profissional e relações interpessoais. 10 Comunicação. Excelência nos serviços públicos. 11 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). [...] EMPREGO 10: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO [...] NOÇÕES DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 2 Gestão de riscos. 3 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 3.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 4 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. [...] EMPREGO 11: ASSISTENTE TÉCNICO-FINANCEIRO(A) [...] MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Regra de três simples e composta. 1.1 Porcentagens. 2 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 3 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 3.1 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 4 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 5 Análise de fluxo de caixa. NADIA SOMEKH CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 3/2021 - CAU/CE. Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 018/2021. Contrato nº 003/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.360,73. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 015/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTATADA: SINAPSE CORP CONSULTORIA EDUCAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: serviços de consultoria em recursos humanos, financeira e jurídica para planejamento, criação, estruturação, desenvolvimento e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00 PRAZO: 12 meses PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº: 1760436/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Alan Frances Rosa VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 01/01/2025 DATA DA ASSI N AT U R A : 07/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias, no Centro de Custos: 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades- GERADFIN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 028/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTATADA: 40.091.160 Vinicius Nonato de Sousa OBJETO: fornecimento de café 100% arábica, em grão e em pó VALOR ESTIMADO: R$ 9.828,60 PRAZO: 36 meses PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº: 1810154/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Vinícius Nonato de Souza VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 07/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.004 - Gêneros Alimentação. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão do Plenário - CAU/PB. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 131- 04/2023; Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento que, através do presente Edital, NOTIFICA o interessado A. F. O., inscrito no CPF 089.937.494-85, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB pelo arquivamento do processo cujo protocolo é o de nº 1507988/2022. Na oportunidade, informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR. João Pessoa, 21 de novembro de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 002/2023. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL LTDA- CNPJ: 28.164.937/0001-11 Objeto: Contratação de empresa para realização de processo de recrutamento e seleção para contratação de pessoal. Processo SEI nº 476913.001153/2023- 26. Valor global estimado: R$ 1.662,00 (Um mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência de 01/11/2023 a 30/04/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Seleção e Treinamento. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO