DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 21.840,00. Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Raimundo Feitosa Alencar, sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002712-85.2023.4.03.8002. Contrato n.º 16/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 15.137.229/0001-40). Objeto: Prestação de serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.280,00. Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Paulo Henrique Sampaio Baldow - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003298-95.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação na nova sede da Unidade Avançada de Atendimento de Videira, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 78/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001- 38). Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ nº 04.613.668/0001-65). Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Preço: Pela execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA concederá o percentual de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) a ser aplicado sobre o valor da tarifa de cada bilhete aéreo, independentemente de se tratar de viagem nacional ou internacional. P.A. 0003537-05.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 34/2023, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, na Lei nº 8.078/1990 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 339033. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 13.01.2024 até 12.01.2025. Assinatura: 17.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 79/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda., CNPJ n° 25.288.702/0001-43. OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre (Ouvidoria). VALOR TOTAL: R$ 50.446,45. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023 (Ata de Registro de Preços nº 02/2023). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE001129 e 1130, ambas datadas de 20.11.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. PA nº 0005200-86.2023.4.04.8001. Assinatura: 20.11.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.595.187/0001-93; Empenho nº 2023NE434, de 20/11/2023; Valor total: R$ 2.769,25; Objeto: Aquisição e instalação, no edificio-sede da Subseção Judiciária de Campina Grande, de película tipo fumê; Fund. Legal: ARP 04/2022 do Pregão Eletrônico 05/2022; PTRES: 168312; ED: 339030. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196. 00196.003675/2023-65 Contrato nº 39/2023 Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.630.314/0001-03. Objeto: contratação de serviços comuns de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação por empresas especializadas visando à realização da 559ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Vitória/ES, que será realizada no período de 19 a 24 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 81.356,39 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3183/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196. 00196.003675/2023-65 Contrato nº 40/2023 Contratada: BLL LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação serviços de locação de transporte (com motorista) por empresa especializada visando à realização da 559ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Vitória/ES, que será realizada no período de 19 a 24 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 7.544,50 (sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3181/2023. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 10/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da atual e futura sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, ambas na cidade de B r a s í l i a / D F. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 222/2023, assinado em 17/11/2023; firmado com o Departamento do Piauí da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC-PI; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "V FENGETEC - Feira da Engenharia e da Tecnologia", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 24 a 26 de novembro de 2023, em Teresina - PI, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1142/2023; Processo SEI Nº 00.004258/2023-80. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo CONTRATO Nº 19/2020 Processo Administrativo Nº 8440/2020 - Inexigibilidade CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ nº 34.028.316/0007-07 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão no Contrato Múltiplo nº 9912512142 (nº19/2020/CFF) o serviço Impresso a Faturar, permanecendo o valor total estimado do contrato, que é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) anuais, inalterado. Vigência Contratual: 23/11/2023 à 22/11/2024. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente e João Samuel de Morais Meira - Tesoureiro - Pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente -G1 e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo PA: 028/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ n° 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ nº 30.597.675/0001-20. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024. VALOR (por tiragem 3.000 exemplares, 250 páginas): R$ 50.220,00 (cinquenta mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 04/12/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected]. Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 2-CAU/BR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva Em Empregos de Nível Superior e de Nível Médio. A Presidente do CAU/BR torna pública a retificação e a renumeração de tópicos constantes dos conhecimentos específicos para o Emprego 5: Analista Técnico(a), para Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista, para o Emprego 9: Assistente Administrativo(a), para o Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação e para o Emprego 11: Assistente Técnico-Financeiro(a), divulgados por meio do subitem 13.2 do Edital nº 1 - CAU/BR, de 6 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 13.2 CONHECIMENTOS [...] EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A) [...] ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: [...] 15 Noções de Investigações Corporativas. 16 Prevenção e Gestão de Riscos de Compliance e Fundamentos de Controles Internos (COSO). 17 Conceito de Auditoria Interna, independência e objetividade, missão, ramos de atuação, modalidades e natureza do trabalho. 17.1 Processo de planejamento em auditoria: Planejamento global, planejamento específico, objetivos do planejamento, fases do planejamento. 17.2 Auditoria das demonstrações financeiras. 17.3 Auditoria contábil pública. 18 Processos de controladoria. 18.1 Processos e controles internos. 18.2 Tomadas