DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M F. sob o nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e B - Bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04709-110", leia-se: CNPJMF nº 40.432.544/0829-50, com endereço na Rua dos Ingleses, 600, Edifício Embratel, Bairro Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP 01329-904". Fundamento legal: art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Acórdãos TCU 1108/2003 e 1245/2004, e ainda, item 39.3 do Edital do PE TRT4 nº 05/2022. P R OA D TRT22 nº 581/2022. Assina: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/contratante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 9º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 31/2019 - Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, firmado com a empresa Alvo Terceirização em Serviços Especializados EIRELI. CNPJ: 22.698.394/0001-36. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contados de 27/11/2023 a 27/11/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.02, por meio de reforço na NE 59/2023. PROAD TRT22 nº 8085/2019. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Rafael de Oliveira Santos(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads 8569/2023 e 630/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do item 1, da Cláusula Primeiro do contrato, por 12 meses, de 21/01/2024 a 20/01/2025 e reajustar o valor total do item 1 para R$ 29.652,00 com efeitos financeiros a contar de 22/08/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: XP On Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. ASSINATURA: 16/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Segunda e Quarta do contrato c/c arts. 40, XI, 55, III e 57, II da Lei n. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Aguinaldo Alves Barbosa/Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proads 4337/2019 e 11189/2023. Contrato de Credenciamento nº. 49/2023. OBJETO: Realização de serviços de de análise de licença para tratamento da própria saúde e licença para tratamento da saúde de familiar, perícia singular e participação em junta oficial, de magistrados e servidores, na área de odontologia. CREDENCIADA: Graziela Neves de Oliveira, CPF: *.433.111-, ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: da assinatura até 03/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 13, II e o "caput" do artigo 25 da Lei n. 8.666/93 e Lei 8.078/90. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT; Graziela Neves de Oliveira/Credenciada. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINA: Marcus Augusto Losada Maia, Des. Presidente do TRT8. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.825/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Stilo Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.112.812/0001-30. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Objeto: I - repactuar, de acordo com o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e promover o reequilíbrio econômico- financeiro do valor do contrato devido à majoração do SAT de 1,5% para 2,96% e por conseguinte a adoção do fator RAT de 3,0%; II - acrescer 1 (um) Posto de Vigilante na Vara do Trabalho de Naviraí que representa um aumento de aproximadamente 20,21% no valor total mensal estimado do contrato. Fundamento legal: artigo 65, I, b, §§§ 1°, 5° e 8°, todos da Lei n° 8.666/1993 e nas cláusulas 25, 26 e 35 do contrato originário. PTRES 168295. Natureza de Despesa 3.3.90.37 2023NE000109. Data da última assinatura eletrônica: 21.11.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0020102192023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, situada na Avenida Marechal Castelo Branco, 229 Centro, Teixeira de Freitas/BA, com fornecimento de material e ferramentas necessárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 20/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 20/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.270,00. CNPJ CONTRATADA : 44.085.461/0001-80 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA 19352638/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSP. SANTO AMARO LTDA. OBJETO: reajuste dos pacotes de parto. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.11.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria, representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 37420920234018004. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados nas dependências internas da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 15799592023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de overhaul em 3 (três) compressores-parafuso Hitachi, 60TR, com aplicação de peças originais do fabricante, a serem executados na Central de Ar Condicionado do Fórum Teixeira de Freitas, edifício Anexo 1, sob o regime de execução empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o subitem 2.1.1, do Edital, em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão as especificações do Edital.. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 65/2023, para aquisição de tapetes de borracha para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 45/2023 e ao PAe. nº 0017029- 36.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 20/11/2023. Empresa vencedora: L.P. DE BORBA & CIA LTDA, com valor total de R$ 23.099,20 (vinte e três mil noventa e nove reais e vinte centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 57920220234018006. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reforma dos banheiros e vestiários do Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site JFGO no site https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19,, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As dúvidas e informações acerca do processo de contratação dos serviços devem ser dirimidas pelo e- mail: [email protected] As dúvidas, informações e especificações acerca do objeto do contrato devem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. WARNEY PAULO NERY ARAUJO Juiz do Foro (SIASGnet - 21/11/2023) 90022-00010-2023NE000100 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 44763620234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de uniformes padrão da Policia Judicial: camisas ostensivas, calças táticas, cintos, gandolas, segunda pele, insígnias, porta funcional, emblemas emborrachados e tarjetas de identificação bordadas, para atender as necessidades de uniformização e padronização da identidade visual estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para uso obrigatório dos Agentes Judicial da Justiça Federal no Piauí.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 19307132023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Ilhéus, situada na Rua Ministro José Cândido, nº 80, Centro, Ilhéus - BA, com fornecimento de material e ferramentas necessárias. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 20/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 20/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 40.496.559/0001-79 EXTINTORES GRAPIUNA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO CONTRA IN. (SIDEC - 21/11/2023) 090012-00001-2023NE090012