DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Multiplus Balsa Nova Ltda. CNPJ 19.657.644/0001-85. Objeto: Formalizar o aditamento de itens não existentes em planilha e glosa de itens, prorrogar o prazo final de entrega da obra em 15 dias. Valor glosado: R# 14.489,89. Data da assinatura: 20/11/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 6163/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fábio Israel da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda., CNPJ 00.995.046/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 14/01/2023 com reajuste do valor pelo índice de 5,1852% IPCA e inclusão de valor estimado de peças a serem substituídas de R$ 574,80. Data da assinatura: 20/11/2023. Valor total estimado com as peças: R$ 14.370,06. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 34/2020, Proad 6040/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0007075-45.2023.5.10.8000. Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades do TRT da 10ª Região. Fundamento Legal: Leis n.° 10.520/2022 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 17/11/2023 até 17/05/2024. Assinatura: 17/11/2023. Valor total: R$ 1.809,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.12, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE663. Pelo TRT da 10ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela Contratada: Valdiney de Sousa Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 199/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 18.0.000008670-0. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIAO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Possibilitar aos servidores lotados no TRT 10, acesso ao cadastro de usuários mantido pela CAESB, com a finalidade de subsidiar consulta a dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas a serem utilizados nas atividades institucionais desenvolvidas pelo TRT10. Fundamento Legal: Lei n.° 13.303/2016, Lei nº 13.709/2018, Lei nº 14.133/2021, bem como Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB - RILC . Vigência: 5 anos. Data de Assinatura: 17/11/2023. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente. Pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) - Luís Antônio Almeida Reis, Presidente e Sérgio Antunes Lemos, Diretor Financeiro e Comercial da CAESB. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo n. 33/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CBD SEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, IN SEGES/MP nº75/2021, IN SEGES/MP nº 67/2021. PROCESSO: MA-234/2023. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, para elaboração e/ou atualização de PSCIP - Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com vista à obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para 05 (cinco) edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. VIGÊNCIA: 05 meses, início em 17/11/2023 e término em 16/04/2024. VALOR TOTAL: R$35.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 167936. ELEMENTO DE DESPESA n.339039. NOTA DE EMPENHO n.2023NE841. DATA E ASSINATURAS: 17/11/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Cristiano Andrade Franco - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17042/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 17042/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para controle de acesso (catracas). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-17042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe Selic (SIASGnet - 20/11/2023) 80013-00001-2023NE000017 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 10470/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período de 21-11-2023 a 20-11-2024. Data da assinatura: 20-11- 2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO CSJT/ MPT Nº 1/2023 Processo TRT n. 9.094/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - Paraíba e Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Objeto: Termo de Adesão do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 13.ª Região - Paraíba, ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT) e II - investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT digital; oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo. Vigência: prazo do Acordo de Cooperação Técnica do CSJT. Data da assinatura: 20/11/2023. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região, Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 6451-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de Solução de Software para Gestão de Acesso Privilegiado, conforme documento de formalização da demanda -DOD, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 63/2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com vigência até 08 de dezembro de 2023, em favor da empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA . Valor Total: R$ 1.354.250,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 05/01/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. DATPorto Velho, 20 de novembro de 2023. ASSEder Jorge Machado Santana CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em Substituição DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO No 25/2021 PROAD No 3794/2021. Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ-MF sob o no 33.683.111/0001- 07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 08/12/2023 e com término previsto para 07/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93 e na Cláusula 16 do referido Contrato: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Assinaturas: em 27/10/2023, Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, e, de outro, em 16/11/2023 os senhores Breno Felipe Silva Ribeiro e Danielle Castro Argolo Cargo, representantes legais da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Protocolo 1069/2017. Termo de Doação nº 04/2023. DOADOR: TRT 16. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DO POVOADO ESTIVA- AMOPPE. CNPJ: 01.172.202/0001-83. Objeto: doação de bens móveis classificados como inservíveis pelo TRT 16, especificamente o Lote 02 da Chamada Pública nº 01/2023 (PA- 1069/2017- doc.44). Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/ DOADOR) e Manoel Antônio de Castro Silva ( p / D O N AT Á R I O ) . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global mensal, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, para 06 (seis) elevadores instalados no complexo do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20º REGIAO, localizado em Aracaju/SE, sendo 05 (cinco) da marca Thyssenkrupp e 01 (um) da marca Otis. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 22/11/2023 até as 9:59h de 06/12/2023; Data da sessão pública: 06/12/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju - SE, 21 de novembro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic