DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ed. Darcy Vargas (Proc: 4844/2023); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 131.320,00; e) assinam em 21/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A e UNIMED SAUDE E ODONTO S/A; a) espécie: 3º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas (Proc. 446/2021); b) fund. legal: cláusulas quarta e sétima do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar os preços dos planos de saúde e do coeficiente de reembolso em 19,28%; d) valor total estimado: R$ 375.324.192,72; e) vigência: quanto ao reajuste, de 01/09/2023, prorrogando-se a vigência contratual por 30 meses, a partir de 01/03/2024, passando seu término para 31/08/2026; f) assinam em 21/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, pelas Contratadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8954/2023. Objeto: Aquisição de longarinas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes do edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 21/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 34.269/2023. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31.426/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Contratação de 12 (doze) licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8.666/93, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos n. 7.892/2013 e 9507/2018 e Processo e- PAD 44939/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168030-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE807, emitida em 25/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 53.580,00. VIGÊNCIA: De 08/11/2023 até 07/11/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela contratada). 23SR051 - e-PAD 42988/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP - ORGANIZAÇÃO NÃO- GOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis e antieconômicos, avaliados em R$ 239632. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da IN n. TRT-3/44/2018, Processo e-PAD 43884/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 23DB026 - e-PAD 46186/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021. Belo Horizonte - MG, 21 de novembro de 2023 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nº Processo: 46.758/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 23/11/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 5/12/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 21 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 62/23. Proad 6241/23. Fornecedor: GIOVANI SERV. AR COND. LTDA. CNPJ: 03.373.590/0001-96. Objeto: Registro de preços p/ conserto de compressores de ar condicionado. Valor da Ata: R$ 62.300,01. Vigência: 12 meses. Fund. legal: L 8666/93 Pregão Eletrônico nº 37/2023. Signatários: João Ribeiro Lima Junior, pelo TRT7ª, e Manoel Giovani Batista de Souza, pela fornecedora, em 21.11.23. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Proad 6436/2023. Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11. NE: 2023AD000759. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Abelardo Guilherme Barbosa Neto, pela contratada, em 20.11.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 55/2023. Proad 2094/2023. Fornecedor: 2 Clicks Soluções LTDA. CNPJ: 09.583.781/0001-69. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo/ Permanentes. ITENS: 14 e 15. Valor Total da Ata: R$ 10.586,60 Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto n.º 7.892. Pregão Eletrônico TRT7 nº 30/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral TRT7 e Leandro Rodrigues da Silva, pelo fornecedor, em 21.11.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 59/2023. Proad 2094/2023. Fornecedor: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. CNPJ: 39.236.457/0001-35. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo/ Permanentes. ITEM: 28. Valor Total da Ata: R$ 2.131,44 Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto n.º 7.892. Pregão Eletrônico TRT7 nº 30/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral TRT7 e Rene Mario Del Grande, pelo fornecedor, em 21.11.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 Espécie: Processo nº 7349/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADO: A. M. A. Afonso Clínica Odontológica Ltda - ME, CNPJ: 11.761.930/0001-84; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 13 de novembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Alexandre Luiz Marques Afonso, pela Credenciada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da instrutora externa para atuar como palestrante no dia 29 de novembro de 2023, das 09h00 às 11h00, no 8º Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, na modalidade presencial, cujo tema será "Justiça do Trabalho Sustentável: identidades, trilhas e horizontes"; Processo: PROAD TRT8 n. 7201/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Senhora Daniela Cristina Portal Pereira, CPF: 446.373.733-87; Valor: R$ 982,92 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos); Dispositivo Legal: Artigo 74, inciso III, alínea gfh da Lei n. 14.133/2021, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 72, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 14/11/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 14/11/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região.