DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000041263-2. OBJETO: Contratação do serviço CAPACITAÇÃO NO LEVANTAMENTO PARA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS E IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD DO TRE-RJ, a ser ministrada a até 15 servidores na modalidade híbrida (presencial e EAD), com carga total de 25 horas. CONTRATADA: RIVIC - GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$15.413,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000004009-7. Objeto: Fica apostilado o Contrato nº 67/2021 (doc. 2101974), celebrado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., para fazer constar da Cláusula Terceira que o valor para 2023 passa a ser de R$ 656.267,20 e o de 2024, para R$ 16.634.21, em razão de remanejamento de R$ 263,86, conforme reforço à NE 2023NE000187. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0001634662023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRERO, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 0002914-50.2020.6.23.8000. Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato até 30/12/2024 e reajuste do valor contratado. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.120,36. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 131/2023, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 31/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/11/2023. Pregão n. 065/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0043199-67.2021. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 21/11/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015822-53.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de panos multiuso perfurados para as eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 21/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao da penalidade a empresa Handcraft Brazil Com. Art. Loc. Servicos Espec. Ltda., CNPJ 07.335.301/0001-15, decorrente do Procedimento de Penalizacao 0020592-87.2021.6.25.8000, conforme a seguir - impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF por 3 (tres) meses, a contar do registro, em razao de falhar na execucao da contratacao, caracterizada pelo fornecimento do objeto em desacordo com as especificacoes do item 31 do Termo de Referencia - Anexo I ao Edital do Pregao Eletronico 14/2021, ensejando a sua recusa, nos termos dos itens 9.1, 9.1.4 e 9.1.4.1 do citado do Termo de Referencia e em conformidade com o art. 7 da Lei 10.520/2002. Aracaju, 21 de novembro de 2023. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do TRE-SE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da KAFES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 11.971.129/0001-63, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e na cláusula nona do Edital do Pregão Eletrônico 16/2021 (processo 0022138-80.2021.6.25.8000). Desª ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do TRE-SE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0017742-89.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 25-2023-Eletrônico - Aquisição de Veículos, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0033182-71.2023.6.27.8000. Signatários: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS TRIBUNAL REGIONAL DE GOIÁS Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnica entre os partícipes para a cessão ao TRE-GO do direito de uso dos sistemas informatizados denominados inscrições em eventos e certificados.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 149/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NA - NEUROCIÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (NA NEUROLOGISTAS ASSOCIADOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/11/2023. f)PA: 0030208/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao termo de cessão de uso de área 004/2016, firmado entre órgãos da UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o MPDFT. b)Objeto: atualizar a área ocupada e adequar o valor da taxa de ocupação do termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula oitava do termo de cessão inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 4.311,46. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 20/11/2023. h)PA: 0016342/2016. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos. LUIS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK Supervisor Substituto do Núcleo de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Objeto:Contratação dos serviços de Teste Cardiopulmonares A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou deserto. São Paulo, 21 de novembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 21/11/2023) 070018-00001-2023NE000061