DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0613, de 14/11/2023. Valor do Empenho: R$ 7.425,00. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-geral em exercício, e pela Contratada, Evannio Barbosa Maia de Sant Ana, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0028551-97.2022.6.17.8000. Contrato n. 33/2023. Pregão n. 34/2023 - Eletrônico. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e BIBIANA VICENTE DOS SANTOS SCHNEIDER. CNPJ: 41.428.781/0001-05. OBJETO: a prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 e da Lei Complementar n.º 123/2006. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), prorrogável por até 10 (dez) anos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 126.809,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0617, de 14/11/2023. Valor do Empenho: R$ 9.795,05. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-Geral em exercício, e pela Contratada, Bibiana Vicente dos Santos Schneider, Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0000674-61.2017.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2021. SEI n. 0000674-61.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e JOSÉ MILTON GUEIROS. CPF/MF n.º 632.456.804-06. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido contrato, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 1.041,24. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 30/2021, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira no mencionado contrato, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD), Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021; Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.041,24, após o reajuste estabelecido no item 1.1 da Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, para o período de vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023; R$ 38.082,48, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n.º 30/2021, para o período de vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339036; Nota de Empenho: 2023NE0060, de 11/01/2023; Espécie: RE FO R ÇO 2023NE0060, de 07/11/2023; Valor do Empenho: R$ 1.041,24. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora- geral em exercício e JOSÉ MILTON GUEIROS, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 53/2013. Nº Processo: 0000517-88.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e MIGUELINA AGUIAR DE FARIAS, CPF n. 021.826.884-04, representada por Rita de Cássia Aguiar Carneiro da Silva, CPF n. 625.304.454-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.° 053/2013, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD), bem como na resolução TSE n. 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n.390/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 8.245/1991 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.450,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 88.450,34. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Rita de Cássia Aguiar Carneiro da Silva, Procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 31/2023. PROCESSO SEI N º: 0006672- 97.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 21/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, CNPJ: 14.745.779/0001-89, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 04 Quadro branco com moldura de alumínio anodizada. UN 20 371,46 . 05 Suporte fixo para aparelho televisor de 50" à 55". UN 20 116,98 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0609 emitida em 10/11/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 680,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0615 emitida em 14/11/2023. SEI nº 0024386-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA. Valores: R$ 55.238,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 28/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 449052. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0606 e 2023NE0607 emitidas em 10/11/2023. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valores: R$ 2.100,00 e R$ 12.621,00, respectivamente. OBJETO: Festividades e Homenagens e Exposições, Congressos e Conferências, respectivamente. FUN DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0612 emitida em 14/11/2023. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO, CNPJ: 14.873.424/0001-75, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 49, §, 1º, do Decreto n° 10.204/2019, consoante decisão administrativa 1626 proferida nos autos do Processo SEI nº 0011902-93.2023.6.18.8000, transitada em julgado em 16/11/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. Erivan Lopes Presidente do TRE-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0001976-88.2023. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção de equipamentos de processamento de dados e energéticos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000406047. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.00000430487. Objeto: Aquisição de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000254461. Objeto: Aquisição de switches para a rede local das sedes da Av. Presidente Wilson e Rua da Alfândega e os Núcleos Administrativos do Caju — NUAD e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas na Rodrigues Alves — CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento, e suporte técnico (grupo único). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 70017-00001-2023NE000001