DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º 23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior, Juiz da 32.ª Zona Eleitoral de Camocim/CE e pela Prefietura Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, Prefeita de Camocim/CE. Data: 07/07/2023. FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JÚNIOR JUIZ DA 32.ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 49/2023. Processo SEI nº. 0009029-20.2023.6.07.8100. Credenciada: BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ: 11.752.523/0001-00). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 20/11/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor FAYEZ BAHMAD JUNIOR, representante da empresa BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 197/2023. PA SEI nº 0005735-57.2023.6.07.8100. Contratada: ADVANCED DATABASE & IT SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S/A. (CNPJ: 05.773.964/0001-96); Objeto: Contratação do seguinte curso: Inscrição de um servidor na plataforma para treinamentos oficiais da Oracle "Database Learning Subscriptions - Technology & Cloud Learning Subscription" pelo período de um ano; Valor: R$ 31.189,09; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 07/11/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 220000013987-8. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para reformar a sala da presidência do TRE-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 21/11/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 21/2023. SEI Nº. 0009066-98.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Fornecedores registrados: ARP nº. 40/2023 - VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 12.215.178/0001-39: Item 1 - Valor unitário: R$ 775,00 - Qtde: 500. ARP nº. 41/2023 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009- 30: Item 2 - Valor unitário: R$ 268,25 - Qtde: 128. ARP nº. 42/2023 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Item 3 - Valor unitário: R$ 7.700,00 - Qtde: 36; Item 4 - Valor unitário: R$ 24.000,00 - Qtde: 4. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 06820.2023-0. Contrato nº 30/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação de servidores, sendo dividido em 03 eventos: a) Treinamento Experimental ao Ar Livre (TEAL) para até 85 (oitenta e cinco) pessoas, em ambiente externo ao TRE-MT; b) Palestra: "Ética no Setor Público", com duas horas de duração, para até 150 participantes; c) Palestra: "Prevenção aos assédios funcionais e discriminação", com duas horas de duração, para até 150 participantes. CONTRATADA: SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP - CNPJ: 13.771.199/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso VI, c/c art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: R$115.800,00. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhora Diana Maria Zamar Taques TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; 16/2023 - TREMG; Contratada: Academia Mineira de Letras; Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025; Objeto: Cooperação institucional para o desenvolvimento de pesquisas e de eventos científicos, especialmente na área de Direito Eleitoral e sobre outros temas afetos à jurisdição eleitoral no âmbito do Centro de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária do TREMG; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE- MG e Jacyntho José Lins Brandão - Presidente, pela Academia Mineira de Letras; Assinatura: 14/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0011416-49.2023. Objeto: Prestação do serviço de Auxiliar Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012340-60.2023. Objeto: Concessão gratuita de uso das Cantinas do TRE/MG, localizadas no prédio Sede e no Edifício Anexo I, no Bairro Cidade Jardim, nesta Capital, para venda de lanches e almoço para servidores e funcionários terceirizados, mediante pagamento direto dos respectivos usuários, e fornecimento de lanches nas Sessões da Corte, à Diretoria-Geral e gabinetes, bem como nos eventos de pequeno porte promovidos no TRE/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010853-28.2023.6.14.8000. Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 1.342.966,88. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009486-66.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 63.887.848/0001-02 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0007247-60.2021.6.14.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.054.994/0001-42 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica nº 14/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, até 24/11/2025.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 49/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000990-21.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GLOBAL DISTRI B U I Ç ÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades do TRE/PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo no Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2022 - CPRM RJ - ARP nº 02/2023; FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2022 - CPRM RJ, para Registro de Preços, cujo Edital está vinculado a este Contrato, sujeitas as Partes às normas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e na IN nº 01/2018 - TRE/PB ; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 159.280,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, VINÍCIUS DA SILVA , pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 50/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000990-21.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: REPRIMIG- REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) monitores de 27 polegadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo no Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174 /2010 e da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações ; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 10.690,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada.