DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCADA: Cooperativa COOMAPEIXE - COOPER AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - Item 14, para que encaminhe sua amostra do produto no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 95240/2023 GGG: 2023AS009127 Florianópolis - SC, 21 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 141/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. declara HABILITADA e VENCEDORA: ECOSERRA- COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA; nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18. CONV O C A DA : Cooperativa, ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - item 02, para que encaminhe sua amostra do produto no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96262/2023 GGG: 2023AS010053 Florianópolis - SC, 21 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 98/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Declara Habilitadas e Vencedoras: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES; no item 13, COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA; nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22. CONVOCADAS: Cooperativas COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA - Item 02 e Item 17 e COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - Item 02, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 93134/2023 GGG: 2023AS011577. Florianópolis, 21 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 160/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 160/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia. declara Chamada Pública DESERTA. SED 96287/2023 GGG: 2023AS011019 Florianópolis - SC, 21 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC SRP Nº PR-183/0028/23 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: Pregão Presencial Internacional DTIC nº PR-183/0028/23, do tipo menor preço, PROCESSO Cód Único 2023037536-5, objetivando a Constituição de Ata de Registro de Preços pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para futuras e eventuais aquisições de 02 (dois) itens distintos, de Transceptores Portáteis Digitais VHF e UHF, conforme as normas do padrão P25 (APCO 25) Fase 1 (FDMA) e Fase 2 (TDMA), tudo em conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital. A sessão pública da licitação será realizada às 09h do dia 26/12/23; O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, sem custo, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos ou pelo e-mail: [email protected]; Telefone: (11) 3327-7612. LEA MARIA BARBOSA OLIVEIRA Chefe da Seção de Licitações, Orçamentos e Custos SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 27/2023 Edital 25/2023. O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de tubos em aço inox e conexões para a Estação de Tratamento de Esgoto de Bebedouro, em conformidade com as especificações e condições do Edital 25/2023 e seus Anexos. A realização da sessão pública ocorrerá em 04/12/2023 às 09h31min no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital 25/2023 e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo e-mail [email protected]. Bebedouro, 21 de novembro de 2023. GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Aquisição de caixas de Hidrômetros. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/11/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 4/12/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 4/12/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: 400.01 Sistemas de água - BNB2- 5.2023.854.10111 - FR/40. Parecer Jurídico: nº 540/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 180/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MTPROJ ENGENHARIA LTDA//Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto Básico para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Riachão do Dantas, Sergipe//R$ 382.898,35//150 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº 2022/40310/000126. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a ampliação e finalização do galpão do prédio do licenciamento da Sede do Naturatins, munícipio de Palmas-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação do Instituto Natureza do Tocantins. Data/Horário: 08/12/2023 às 09h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 2023/31000/000717. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução da construção do centro de treinamento e reabilitação funcional do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, município de Palmas-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Segurança Pública. Data/Horário: 08/12/2023 às 10h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 2023/27000/018979. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de reforma do bloco da cozinha, troca de piso por granitina nos blocos de sala de aula e bloco da cozinha, pintura do piso da quadra e construção de calçadas e acessibilidade, implantação da casa de gás, SPDA e construção dos banheiros e passarela coberta para a quadra da Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva munícipio de Gurupi-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 07/12/2023 às 09h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 2023/27000/018024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de obra referente à construção de bloco com três salas de aula da escola indígena Sakruiwe - Aldeia Funil, munícipio de Tocantinia- TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 07/12/2023 às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 21 de novembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação