DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO 0841/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0099391-1, conforme segue: Lote 01: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 01.299.509/0001- 40. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora/DELIC EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços Nº 1589/2023. Objeto(s): 0515.0871.000075 GRAVATA CBMRS - GRAVATA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 56,5000 un. 0515.0871.000078 CAMISA CBMRS - CAMISA MANGA LONGA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 190,6600 un. 0515.0871.000080 GRAVATA CBMRS - GRAVATA 3º PASSEIO MASCULINO CBMRS R$ 74,0000 un 0515.0871.000083 CAMISA CBMRS - CAMISA MANGA LONGA COR BEGE 3º A PASSEIO MASCULINO CBMRS R$ 190,6600 un Processo: 23/1300-0005046-0, Edital: 0584/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Súmula da Ata de Registro de Preços N º 1590/2023. Objeto(s): 0515.0871.000076 CAMISA CBMRS - CAMISA MANGA CURTA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 174,0000 un 0515.0871.000082 CAMISA CBMRS - CAMISA MANGA CURTA 3º PASSEIO MASCULINO CBMRS R$ 174,0000 un Processo: 23/1300-0005046-0, Edital: 0584/2023 Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMI N I S T R AÇ ÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BM COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, com CNPJ 10.960.641/0001-41. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1591/2023 Objeto(s): 0515.0870.000259 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 8º ALP - ABA LARGA TÁTICO R$ 988,0000 cj Processo: 23/1300-0005949-1, Edital: 0756/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, com CNPJ 08.327.935/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Súmula da Ata de Registro de Preços N º 1592/2023. Objeto(s): 0515.0870.000260 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 7ºC CAMUFLADO TÁTICO R$ 1065,0000 cj Processo: 23/1300-0005949-1, Edital: 0756/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ENECOM COMERCIAL MERCANTIL LTDA, com CNPJ 72.473.325/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1593/2023 Objeto(s): 0515.0870.000261 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CAMUFLADO TÁT I CO BOPE R$ 2925,0000 cj Processo: 23/1300-0005949-1, Edital: 0756/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, com CNPJ 04.044.223/0001-01. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.016822/2023-08. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo PARA PROCEDIMENTOS DE "Órtese, Próteses e Materiais Especiais - ORTOPEDIA NÃO constantes na Tabela do SUS (SIGTAP), para atender os procedimentos CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, a serem realizadas pelo Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II e Hospital de Retaguarda de Rondônia - HC, com fornecimento de material em Regime de Comodato, para uso no período de 12 (doze) meses, exercício de 2023-2024. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO adjudicação, POR GRUPO. PARA O LOTE 04 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, e PARA OS DEMAIS LOTES Aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 37.157.169,85. Data de Abertura: 05/12/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO SPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.491064/2020-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Desinfecção com Fornecimento de Materiais e Equipamentos nas dependências do prédio onde funciona a IV Gerência Regional de Saúde - Ariquemes (GRS4), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, de forma contínua, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com o disposto nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. (PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO, sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ R$ 88.805,64. Data de Abertura: 11/12/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2023. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 413/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.011221/2023-09. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "SONDAS II" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Sonda Gástrica (Nasogástrica) Curta nº 04, Sonda Gástrica (Nasogástrica) Longa nº 04, Sonda Nasogástrica Sengstaken Blackemore Infantil nº 12 e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (para os itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 63, 65, 66 e 73 aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas me/epp. para os demais itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.146.863,70. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 05 de Dezembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Setimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 107/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - Epp, Cnpj N. 02.319.843/0001-80. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 150 Dias. Prazo de Vigência: 150 Dias.Data da Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, Pela Empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 371/2023, referente à PE 698/2022, - SED 220384/2022. Contratada: SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA.. CNPJ nº 13.874.676/0020-1,. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 48.798.849,11. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039 Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: será a partir de sua assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em: 21/11/2023. Aristides Cimadon pela SED e Rodrigo Fabrício de Arruda pela Empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque. Declara Habilitadas e Vencedoras: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI; nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 16, 34. CONVOCADAS: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI - Item 02, Item 10 e Item 13 e COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - Item 10, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 92084/2023 GGG: 2023AS011572. Florianópolis, 21 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação