DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Tesouro), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 3449052; Contratada: DRIVE A INFORMATICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003-61. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTE 6). Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 - 13/11/2024. Valor global: R$ 14.041,00 (quatorze mil e quarenta e um reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contrat a d a : M E L LU Z Z I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.174.873/0001-04. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTE 7). Data de Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024. Valor global: R$ 21.317,00 (vinte e um mil, trezentos e dezessete reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: FERNANDO UNIFORMES LTDA. CNPJ: 21.008.058/0001-51. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTE 5). Data de Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024. Valor global: R$ 2.760,80 (dois mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 05.048.534/0001-01. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: Aquisição de veículos blindados, zero km, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, de proteção balística (blindagem) nível III, com as devidas customizações e acessórios, visando o fortalecimento do policiamento da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Pará, dotados de recursos e características mecânicas que permitem ao Veículo de Ataque Rápido - VAR agilidade na aceleração/desaceleração, na dirigibilidade e mobilidade em todos os tipos de terrenos - asfalto e fora-de-estrada, para combate e perseguição, com a vantagem de oferecer proteção do mais alto grau para a tropa, de acordo com as condições e especificações da Ata de Registro de Preços, a qual o Fundo Estadual de Segurança Pública é participe, com recursos provenientes do Plano de Ação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021. Data de Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 - 16/11/2024. Valor global: R$ 8.100.000,00 (Oito milhões e cem mil reais). Unidade Gestora: 21010; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA. CNPJ: 18.938.376/0001-07. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema interativo de segurança por videomonitoramento, constituído de módulos eletrônicos de segurança, abrangendo o fornecimento e instalação, gerenciamento, operação e a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, visando suprir as demandas do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por meio da adesão a Ata de Registro de Preços nº 339/2022-SUPEL/RO, com recursos provenientes do Planos de Ação, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023. Data de Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 - 20/11/2024. Valor global: R$ 9.399.456,00 (nove milhões trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Natureza de Despesa: 3339040. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/ A. CNPJ: 13.644.990/ 0001-42. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 53/2023 CEL2 Empresa Vencedora: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA Lote 01 R$ 13.499,85. Recife, 21 de novembro de 2023. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 98/2023 CEL2 Empresa Vencedora: TORAY DO BRASIL LTDA Lote 01 R$ 556.598,70. Recife, 21 de novembro de 2023. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-EFPC Nº 1/2023 Processo Nº 00810080.003755/2023-38. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte - SEFAZ, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 971/2023 de 17 de novembro de 2023 publicada no DOE de 18 de novembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO PUBLICA, cujo objeto é apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar para administrar o plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Estadual nº 688/2021, o qual abrange os titulares de cargos efetivos e vitalícios da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O recebimento dos envelopes se dará até: 22 de dezembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). Abertura das propostas: 22 de dezembro de 2023 às 15:00 horas (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.set.rn.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFAZ, no Centro Administrativo, Lagoa/Nova Natal/RN e-mail [email protected], no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta feira. Natal/RN, 20 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO XAVIER Secretário da Fazenda/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.975; Produção Cinema/2022; Gaia Cinevideo Produções e Eventos Ltda; Pureza.doc; R$ 1.989.033,60; 13/10/2023 / PR-04.986; Comercialização em Cinema - B/2018; Têm Dênde Produções Ltda; Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme; R$ 168.950,00; 18/10/2023 / PR-04.995; Fluxo Contínuo Cinema/2018; Têm Dênde Produções Ltda; As Caixas; R$ 1.000.000,00; 23/10/2023 / PR-05.000; TV VOD Novos Realizadores/2022; PH7 - Produtora e Prestadora de Serviços Ltda; Mistérios de Entrever (Segunda Temporada); R$ 1.000.000,00; 24/10/2023 / PR- 05.022; Coinvestimentos Regionais/2018; Karmatique Imagens Ltda; Coração das Trevas, O Filme; R$ 618.672,52; 07/11/2023 / PR-05.032; TV VOD Novos Realizadores/2022; Gore Produtora Cinematográfica Ltda; Excursão Artística Villa Lobos; R$ 300.000,00; 06/11/2023 / PR-05.044; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Giros Projetos Audiovisuais Ltda; Massa Funkeira; R$ 700.000,00; 16/11/2023 / PR-04.990; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Universal Empresa Cinematográfica Ltda; Universal Empresa Cinematográfica - Anápolis - Goiás; R$ 113.130,39; 24/10/2023 / PR-05.010; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Davilson de Jesus Talassi - Me; Cine Vera Cruz; R$ 72.150,53; 01/11/2023 / PR-05.016; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Wilde Maria Pereira dos Santos Quadros - Me; Cinema nas Cidades - Cine Miziara; R$ 72.150,53; 06/06/2023 / PR- 05.019; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Rede Oeste Paulista de Cinemas Ltda.; Peape 2023; R$ 72.150,53; 07/11/2023 / PR-05.020; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Espaço Cultural Cine Atletico Ltda; Peape 2023 Espaço Cinemax; R$ 144.301,06; 07/11/2023 / PR-05.023; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Ibituruna Cinemas Ltda; Chamada Pública Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 188.920,33; 08/11/2023 / PR-05.024; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Raniel Lopes Morais; Cine Prime Uruguruaiana; R$ 206.588,90; 08/11/2023 / PR-05.029; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Empresa Cinematográfica Ivaiporã; Digitalização Cinema Ivaiporã; R$ 72.150,53; 09/11/2023 / PR-05.045; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Complexo Itaim Paulista de Cinemas Eireli - Me; Itaim Paulista de Cinemas - Peape; R$ 216.451,59; 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.341; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Midiashow Produções e Cinema Ltda; R$ 2.864.700,00; 06/11/2023. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 945/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos de informática; equipamentos/componentes/acessórios para radio telecomunicação. Abertura dia 14/12/2023, às 09h. Processo 23/1300-0007554-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário/CELIC