DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200237 237 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes- e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e- mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 14 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 23/11/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos tipo Switches e sistema de gerenciamento de Switches, a serem utilizados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 2498/2023 - EMAP, de 08/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 6 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 05/12/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a Revisão do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui - PACPI, que estabelecerá mecanismos de ação conjunta a serem implementados no combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, além de prestar assessoria em todas as ações necessárias à efetiva homologação da versão atualizada do PACPI junto ao órgão ambiental competente, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0978/2023- EMAP, de 30/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 8 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2023 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.615/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos do Tipo REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO E MUCOLÍTICO, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 05/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1028143] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 17 de novembro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 254/2023 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.753/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIESPASMÓDICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 06/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1028184] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 17 de novembro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/09709 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ: 07.766.048/0002-35.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 014/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/Atividade: 2007.Programa: 036.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza da Despesa: 44.90.52.11.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANTÔNIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA - Representante da Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/11868 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ: 36.656.877/0001-82.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere- se à aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPL AG , decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 014/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/Atividade: 2007.Programa: 036.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza da Despesa: 44.90.52.11.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 24.185,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta e cinto reais). DATA DA ASSINATURA: 09.11.2023 ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS - Representante da Empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA . GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo SIAD nº 3041002 000097/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0006114/2023-14 - Pregão eletrônico nº 79/2023 - Objeto: aquisição de pneus. - Recebimento das propostas e Sessão pública até 04/12/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP 245/2023 ATA REGISTRO PREÇO nº 245/2023 - Planejamento SIRP nº 258/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0005762/2023-12- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 60/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS de INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO, vencedores: lotes nºs 1 e 2 , a empresa POSITIVO S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77, no valor total de: R$ 2.708.300,00; lote nº 3 a empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.579.314/0001-23, no valor total de R$ 640.500,00; lote nº 4 a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 186.600,00; lote nº 5 a empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 31.588.978/0001-40, no valor total de R$ 105.000,00. (cento e cinco mil reais). Belo Horizonte,21 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2023 A autoridade competente do Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE, Sra. Maria Célia Passos Simões, homologa e conclui o pregão para registro de preços, para o fornecimento de Kits fotovoltaicos objetivando energizar poços e sistemas de abastecimento. Assinatura: 21/11/2023; Vigência: 12 meses a contar da publicação. Lote 1: 125 unidades no valor total do lote de R$ 4.631.535,00. Empresa vencedora: Empreendimentos Imobiliários e Construtora Vale do Sol LTDA - Petter Felipe de Oliveira. Lotes 2, 3 e 4: 137 unidades no valor total do lote de R$ 4.757.375,82; 92 unidades no valor total do lote de R$ 3.739.977,68; 82 unidades no valor total do lote de R$ 3.377.720,82, respectivamente. Empresa vencedora: Poços Artesianos Minas LTDA - Geraldo Marcos Fernandes Barbosa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 307/2023 O Instituto de Desenvolvimento Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 307/2023, tipo Menor preço. Objeto: Contratação para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, compostos por poço profundo, clorador de pastilhas, rede adutora, reservatório e chafariz, sob demanda futura e eventual. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 04/12/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. 21/11/2023. MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças