DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 12/12/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 12/12/2023. Informações: www.compras.es.gov.br , [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-8852. Data: Vitória, 21 de novembro de 2023. BRUNO CARDOSO PORTELA - CAP QOCPM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006097041 Luziânia Olga Mohn 22/11 até 9h59 de 12/12 12/12 às 10h . 03 202300006097107 Campos Lindos Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006032115 Águas Lindas José M. Lima 22/11 até 13h59 de 06/12 06/12 às 14h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 -SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Processo nº 2023.000.602.7299. Abertura: 05 de dezembro de 2023, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de 74.570 (setenta e quatro mil e quinhentas e setenta) unidades de Notebooks do tipo Chromebooks 2 em 1, para atender as demandas do projeto Novas Tecnologias - Ferramentas para a Aprendizagem na Escola e o Projeto Ser Digital é Fundamental e as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 205.729.681,60. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 22.11.2023 até 08h59min do dia 05.12.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9565, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006065882. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: aquisição de materiais para instalação, reforma e manutenção da infraestrutura de rede lógica e de fibra óptica nos prédios e áreas da Secretaria de Estado da Educação. Empresa Vencedora: Lotes 02 e 03 GOIASTEC CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.711.856/0001-88, no valor total de R$172.765,32; lote 01 restou D ES E R T O. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N° 225/2023. Processo: 202300010017469 - Objeto: Registro de Preços, para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 12.129.456,96. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15 h do dia 22/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 12/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 21 de novembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Às 17:00 horas do dia 20 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, ADJUDICA aos licitantes abaixo relacionados os respectivos itens e HOMOLOGA os atos referentes ao Processo 202300007063314, Pregão 134/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 52.330,00. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$ 39.999,00. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 3.994,95. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 32.884,80. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2018/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1005/2018. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2018/00, DE 30.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 12.539.110/0001-05. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Luis Carlos Cantanhede Fernandes. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 055.179.743-68. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão Onerosa n° 005/2018/00, por mais 60 (sessenta) meses, passando o vencimento deste para 23 de outubro de 2028. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30.10.2023. SÃO LUÍS (MA), 06 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 13/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 013/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 13/12/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos projetos, conceitual, básico e executivo necessários à requalificação e construção da Portaria de Acesso Norte (PAN) inclusive novas balanças rodoviárias, remodelagem de vias, modificação do posteamento, demolição de infraestruturas existentes, construção de novos prédios e Portarias Avançadas de Entrada e de Saída inclusive pórticos e coberturas metálicas; Sistema de Esgotamento Sanitário da Poligonal e Execução de Sondagem Terrestre, no Porto do Itaqui, em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2177/2023 - EMAP, de 10/07/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em