DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200235 235 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo 084958502023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos:pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 07 de dezembro 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230004CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 20 de Novembro de 2023. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - Cel 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032, de interesse do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) Câmeras do tipo IP, 04 (quatro) Video Recorder acompanhados de HD 6TB e 06 (seis) Nobreaks 2000VA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16912023, até o dia 06/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) na área de Tecnologia da Informação - TI, sendo 1 Analista de Sistemas/Suporte III, 3 Analista de Sistemas/Suporte I, 4 Programador Pleno, 7 Suporte Operacional em Hardware e Software e 6 Técnico em Teleprocessamento, compreendendo 21 unidades de serviços (US), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 262023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para prestação de serviços de TIC, baseados nas práticas preconizadas pelo modelo ITIL, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15752023, até o dia 15/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230036 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230036, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de material permanente (estante em arquivos deslizantes), para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17442023, até o dia 06/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230139 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230139, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conversor, amplificador isolador, modem 4G com antena externa rural integrada, interface homem máquina HMI remota e Modulo I/O remoto para automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16542023, até o dia 06/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230463 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, treinamento e reposição total de peças e acessórios, por parte da Contratada, em 28 (vinte e oito) camas hospitalares e 11 (onze) mesas cirúrgicas eletroeletrônicas, pertencentes ao HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632023, até o dia 06/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231089 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231089 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico-Hospitalar: Bisturís Eletrônicos, da Marca WEM, pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10892023, até o dia 06/12/2023, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231509 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231509 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Extratos Alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15092023, até o dia 06/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231634 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231634 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16342023, até o dia 06/12/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231664 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231664, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16642023, até o dia 06/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ITAPIPOCA - CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento) e perfazendo o valor global de R$ 12.346.955,07( doze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 21,00%; 3º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 4º lugar- R.R. PORTELA CONST R U ÇÕ ES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com percentual de desconto de 17,10%; 5º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com percentual de desconto de 15,00%; 6º lugar- CONSÓRCIO OKPRE( constituído pelas empresas OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA e PREFABRICK ENGENHARIA LTDA) com percentual de desconto de 14,11%; 7º lugar- TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA com percentual de desconto de 11,50%; 8º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto de 9,20%; 9º lugar- JT CONSTRUÇÃO LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 10º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 11º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 7,00%. Fortaleza, 20 de Novembro de 2023. ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06