DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aldeia Salto - Zona Rural - Tocantínia/TO, CEP 77640-000-TO, por meio do pregoeiro José Vieira Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gás Liquefeito, Materiais de Higiene, Limpeza e Ferramentas para Jardinagem para a demanda do 2º (segundo) semestre do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados nas Escolas Indígenas vinculadas a Associação de Apoio às Escolas Indígenas Xerente, por meio do Programa de Gestão Compartilhada/Recursos oriundos do Tesouro Estadual. Data da abertura: 12 de dezembro de 2023, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na SRE de Miracema do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 14h00min. Tel: (63) 98402-7287/3929-3007 e através do e-mail: [email protected]. Miracema/TO , 21 de novembro de 2023. EDIMAR SRÊNÕKRÃ CALIXTO XERENTE Presidente da Associação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 265/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023 30550 000393. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - UASG 926194 Prestação de Serviço (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação (áreas internas e externas), copa e jardinagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios.). PROC. 2022/324700/001078 - DETRAN. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa E L N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.576.389/0001-00 PREGÃO ELERÔNICO SRP Nº 029/2022 - CPLMS/EMATER - RO - ATA Nº 01/2023 O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Microtrator, novo, com seguintes especificações mínimas: mínimo de 15 HP, a diesel, tanque com capacidade para 10 litros ou mais, partida elétrica + manual, farol para trabalhos noturnos, equipado com implemento de enxada rotativa com acento para o operador, garantia de 12 meses, em atendimento ao convênio Transferegov n°910854/2021, n° Interno do órgão 00112/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari - Acre. FU N DA M E N T O JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 10.520. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Programa de Trabalho: 07.10.2020 - Apoio a Agricultura Familiar, Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.00. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 108/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/06/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 080/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 080/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 081/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 082/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 084/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 084/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 085/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 085/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 079/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 083/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: M O F DE FRANÇA - ME (EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS). OBJETO: Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 083/2021. Clausula Primeira: O prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/04/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Máquinas e Equipamentos (Roçadeira Lateral), por meio do Convênio nº. 942316/2023, visando atender a Secretaria Municipal de Produção e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 21/11/2023 a 01/12/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 04/12/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 20 de novembro de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de 01 sala de aula e 02 refeitórios em escolas infantis do município de Mâncio Lima, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa M S L CONSTRUÇÕES CNPJ nº. 23.824.712/0001-20 com os seguintes valores: Item 01 com o valor de R$ 121.282,55 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Item 02 com o valor de R$ 89.382,77 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos); Item 03 com o valor de R$ 89.367,75 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete mil e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências. Mâncio Lima/Ac, 21 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e veículo. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) JOSÉ L G COSTA EIRELI inscrita no CNPJ nº 06.021.515/0001-54, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 650,00, para o item 02 no valor total de R$ 1.450,00, para o item 03 no valor total de R$ 13.800,00, para o item 04 no valor total de R$ 470,00, para o item 05 no valor total de R$ 9.100,00, para o item 06 no valor total de R$ 2.450,00, para o item 07 no valor total de R$ 260,00, para o item 08 no valor total de R$ 200,00, para o item 09 no valor total de R$ 120,00, para o item 10 no valor total de R$ 65,00, para o item 11 no valor total de R$ 450,00, para o item 12 no valor total de R$ 2.400,00, para o item 13 no valor total de R$ 300,00, para o item 14 no valor total de R$ 4.000,00, para o item 15 no valor total de R$ 470,00, para o item 16 no valor total de R$ 350,00, para o item 17 no valor total de R$ 35,00, para o item 18 no valor total de R$ 560,00, para o item 19 no valor total de R$ 1.100,00, para o item 20 no valor total de R$ 13.500,00, para o item 21 no valor total de R$ 180,00;b) SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.888.433/0008-15 vencedor para o item 22 no valor total de R$ 138.590,00; Mâncio Lima - AC, 21 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito