DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 23/11/2023 a 08/12/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Tomada De Preços Nº 005/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 - Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Revitalização de Quadra Poliesportiva no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências do Edital e seus anexos, Convênio Plataforma +Brasil n° 933763/2022 e Proposta nº 006809/2022. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 23/11/2023 a 11/12/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Tomada De Preços Nº 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências do Edital e seus Anexos e Convênio/Contrato de Repasse nº 922320/2021/MDR/CAIXA - Proposta nº 044667/2021. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 23/11/2023 a 12/12/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 21 de novembro de 2023 ALBERTES PAIVA DA SILVA Presidente da CPL/PMMU-AC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O. CONTRATO Nº 473/2023, PROPOSTA Nº 032426/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L. V. M DO VALE LTDA , INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO., tendo valor global de R$ 128.000,00 (CENTO DE VINTE E OITO MIL REAIS), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e L. V. M DO VALE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2023 Objeto: Eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 05/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1028630. Edital e Informações: disponível a partir de 23/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, Email:[email protected]. Rio Branco-AC, 21 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206 /2023 - CPL 03 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 206/2023 - CPL 03/ P M R B, que tem como objeto Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para locação de veículos, com e sem condutor para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, em virtude de ajuste no Edital. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 01 de dezembro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1026765. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de novembro de 2023. Rio Branco - Acre, 21 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva, no bairro Rui Lino, Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU a licitante: 1ª colocada AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12; 2ª colocada JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001- 54; 3ª colocada CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 4ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ nº 02.562.103/0001-70; 5ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85; 6ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80; 7ª colocada MOTA & MOTA LTDA, CNPJ nº 07.622.497/0001-29; 8ª colocada ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e a 9ª colocada NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12, com o valor total de R$ 199.866,32 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 20 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Reabertura A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto, futura e eventual Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 05/12/2023, às 9h, na sede da CPL, situado na Rua Alvorada, nº 281, 2° andar - Auditório, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 664. Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 22/11/2023, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, térreo, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 21 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação a Pavimentação de Ruas, Rua Odimar Gomes Coelho 196,55 x 6,80mts, 1.336,54m²; Rua Projetada II 99,60 x 6,80mts, 677,28m²; Rua Projetada III 417,46 x 6,80mts, 2.838,73m²; Rua Projetada IV 1.058,49 M², no Município de Santa Rosa do Purus, Bairro COHAB, no Estado do Acre, emenda Especial do Ex-Dep. Federal (Flaviano Melo). Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 13h00min, durante o período de 22/11/2023 à 06/12/2023, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 07/12/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 58/2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 20 de novembro de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Tipo: Menor Preço por Item e Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios para a lancha da Secretaria de Promoção Social do Município de Tarauacá. Data de Abertura: 14/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 22/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes Tarauacá - Acre, 21 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS em atendimento a Convênio nº 929968/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 04 de dezembro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 21 de novembro de 2023, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 20 de novembro de 2023. EMANUELLE SILVA DE FREITAS Pregoeira