DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através de sua Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, comunica ás empresa interessadas que fará realizar ás 09h:00min do dia 27 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situada na Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Wanderley, 151, Santa Luzia, Penedo/Alagoas, em sessão pública, a TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LUMINOTÉCNICOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, em conformidade com as especificações técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente tem a fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A apresentação das documentações e propostas deverão obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se a disposição dos interessados no horário das 08h:00 ás 13h:00 no Departamento de Licitações, podendo ser solicitado, por meio eletrônico, através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 21 de novembro de 2023. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Pres. da Comissão de Licitações de Obras e Serv. de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 056/2023, objeto AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, QUE IRÁ AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, ESCAVAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 06 de Dezembro de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 06/12/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 21 de novembro de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, na forma do MENOR PREÇO por item, que compreende o fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, para atendimento das demandas do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 06/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 21 de novembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 66/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos tipo pick-up - Data/Horário: 06 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 67/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Combustíveis automotivos - Data/Horário: 06 de DEZEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Execução da 3ª Etapa de execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá (2ª etapa do convênio CODEVASF nº 9399914/20222, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública acima, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes: 1) ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (ENGEMAT) - CNPJ nº 41.157.967/0001-69; 2) F. P. CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 41.160.680/0001-98; 3) UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 09.276.767/0001-12 e 4) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 01.514.128/0001-36 por terem atendido de forma correta ao item 11 do Edital. DECLARANDO a licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇ ÃO LTDA. - CNPJ nº 01.514.128/0001-36, com proposta de preços readequada no valor de R$ 25.951.590,09 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais e nove centavos), como PRIMEIRA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO, pelos motivos expostos na Ata e no Parecer que vincula e decisão. - Da decisão exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela INABILITAÇÃO da licitante: a) SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.118.917/0001-9, por não atender ao item 6.2.3 do Edital que remete ao item 4.1.3. do Projeto Básico; por não apresentar a Certidão de Registro do CREA da pessoa jurídica e pessoa física (responsável técnico) exigido no item 4.1.1. do Projeto Básico; não apresentação de declaração de visita técnica exigida no item 4.1.2. do Projeto Básico; não apresentação do garantia da proposta, exigida no item 6.2.15. do Edital.- INABILITAÇÃO, fica a licitante intimada a sanar os vícios encontrados pela equipe técnica e apresentarem os documentos exigidos no edital dentro do prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar da publicação desta decisão posta, em atenção ao que determina o item 9.9. do Edital c/c art. 48, § 3º da Lei 8.666/93. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.- Fica reagendada a próxima sessão pública para as 10h do dia 04 de dezembro de 2023. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote (único), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar para atender a(s) demanda(s) da secretaria municipal de educação de amapá e seu (s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: STARPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 41.149.749/0001-82, com valor global do lote (único) R$ 1.019.900,00 Amapá-AP, 13 de novembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos Municipais, em favor da Empresa vencedora: STARPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 41.149.749/0001-82, com valor global do lote (único) R$ 1.853.455,00 Amapá-AP, 21 de novembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/PMA